<ICMS90> ICMS — outras situações tributárias, CST 90 (ICMS90)
Representa o grupo de ICMS para outras situações tributárias, inclusive o diferimento opcional admitido no CST 90.
O que é
ICMS90 é uma alternativa exclusiva do choice de ICMS por item. orig e CST são obrigatórios; o cálculo próprio, o diferimento do ICMS, o FCP próprio, o diferimento do FCP, o ICMS-ST e as desonerações aparecem em sequências opcionais que devem ser informadas integralmente quando usadas. A NT 2022.002 v1.30a passou a admitir o diferimento opcional no CST 90. Em NFC-e, o CST 90 depende do critério da UF e o subgrupo de ICMS-ST não pode ser informado. A presença estrutural do grupo não comprova enquadramento legal, benefício, alíquota, CEST nem valores.
Quando usar
Use quando a operação estiver legalmente enquadrada no CST 90. Em NFC-e, confirme a aceitação da UF e não informe o subgrupo de ICMS-ST; para diferimento, preencha os blocos próprios de forma coerente.
Quando não usar
Não use para emitente CRT=1 que deva informar CSOSN, para substituir outro CST aplicável, para ajustar valores artificialmente ou junto de outra alternativa de ICMS no mesmo item.
Contrato XML
- XPath
/nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS90- Namespace
http://www.portalfiscal.inf.br/nfe- Layout
- 4.00
- Versão
- PL_010e_v1.02
- Repetível
- Sim
- Condicional no XSD
- Sim
O schema oficial contém uma anotação estrutural para esta variante.
Exemplo XML
projecao_contextual<ICMS90 xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
<orig><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></orig>
<CST><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></CST>
<modBC><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></modBC>
<vBC><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></vBC>
<pRedBC><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></pRedBC>
<cBenefRBC><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></cBenefRBC>
<pICMS><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></pICMS>
<vICMSOp><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></vICMSOp>
<pDif><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></pDif>
<vICMSDif><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></vICMSDif>
<vICMS><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></vICMS>
<vBCFCP><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></vBCFCP>
<pFCP><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></pFCP>
<vFCP><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></vFCP>
<pFCPDif><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></pFCPDif>
<vFCPDif><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></vFCPDif>
<vFCPEfet><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></vFCPEfet>
<modBCST><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></modBCST>
<pMVAST><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></pMVAST>
<pRedBCST><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></pRedBCST>
<vBCST><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></vBCST>
<pICMSST><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></pICMSST>
<vICMSST><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></vICMSST>
<vBCFCPST><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></vBCFCPST>
<pFCPST><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></pFCPST>
<vFCPST><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></vFCPST>
<vICMSDeson><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></vICMSDeson>
<motDesICMS><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></motDesICMS>
<indDeduzDeson><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></indDeduzDeson>
<vICMSSTDeson><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></vICMSSTDeson>
<motDesICMSST><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></motDesICMSST>
</ICMS90>Trecho contextual de uma fixture sintética completa; não é um documento XML standalone.
Fontes e referências
- Nota Técnica 2022.002 — Equiparação à exportação e outras alteraçõesPortal Nacional da NF-e · Seção 3.2, grupo N10 e seus campos, p. 7–9; uso opcional do CST 90 para operações com diferimento.
- Manual de Orientação do Contribuinte 7.0 — Anexo I — Leiaute e Regras de Validação da NF-e/NFC-ePortal Nacional da NF-e · Grupo N10, campos N10 a N33b, p. 37–38; regras do ICMS por item, p. 99–113.
- Nota Técnica 2019.001 v1.70Portal Nacional da NF-e · Regra N12-90 e exceções do CST 90 para a desoneração do ICMS, p. 17–20.
- Nota Técnica 2020.005 v1.21Portal Nacional da NF-e · Inclusão do par vICMSSTDeson/motDesICMSST no ICMS90, p. 12–13.
- Nota Técnica 2023.004 — Informações de Pagamentos e OutrosPortal Nacional da NF-e · Seção 3.6, grupo N10 e indicador indDeduzDeson, p. 11.
- Schemas XML NF-e 010e v1.02 — NT 2025.002 v1.40, NT 2026.002 v1.00 e NT 2026.003 v1.00Portal Nacional da NF-e · PL_010e_v1.02/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, grupo ICMS90 e sequência, linhas 3360–3615.
- Schemas XML NF-e 010d v1.03 — CNPJ Alfanumérico — NT 2026.004 v1.01Portal Nacional da NF-e · PL_010d_v1.03/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, grupo ICMS90 e sequência, linhas 3331–3586.