motDesICMSST no ICMS90: motivo do ICMS-ST desonerado

motDesICMSST registra o motivo da desoneração do ICMS por substituição tributária no ICMS90. Pertence à sequência com vICMSSTDeson, não à sequência do ICMS próprio. O fato de os nomes serem semelhantes não permite trocar os valores entre os dois blocos.

Neste artigo:

• Quais códigos são aceitos e o que significam?
• Como se relaciona com o valor desonerado?
• É preciso incluir o bloco de cálculo ST só para mostrar o motivo?
• Como conferir uma divergência de motivo ou valor?
• Exemplo XML sintético
• Conferência técnica e limite da orientação

Quais códigos são aceitos e o que significam?

Neste caminho, o domínio é 3=Uso na agropecuária, 9=Outros e 12=Órgão de fomento e desenvolvimento agropecuário. A descrição 9 não autoriza declarar desoneração sem fundamento. O motivo deve corresponder à situação documentada; não se infere a partir do nome do produto ou de um valor de ST igual a zero. A criação da informação está documentada na NT 2020.005. Schemas NF-e/NFC-e PL_010f_v1.04 NT 2020.005 — Criação e atualização de regras de validação

Como se relaciona com o valor desonerado?

Quando a sequência opcional é utilizada, vICMSSTDeson e motDesICMSST devem aparecer juntos, nessa ordem, depois da eventual desoneração própria. O valor retido vICMSST mede outra grandeza; não deve receber automaticamente o valor desonerado. O bloco da desoneração ST não contém indDeduzDeson, indicador que pertence ao ICMS próprio. Schemas NF-e/NFC-e PL_010f_v1.04 NT 2020.005 — Criação e atualização de regras de validação

É preciso incluir o bloco de cálculo ST só para mostrar o motivo?

O XSD apresenta a sequência vICMSSTDeson/motDesICMSST separada da sequência iniciada por modBCST. Isso explica a possibilidade estrutural de informar a desoneração sem um bloco de retenção ordinária; não define sua aplicação fiscal. Na NFC-e, informar modBCST em ICMS90 é vedado por N12-34/381. Não crie um bloco ST apenas para abrigar o motivo e não transfira a vedação de modBCST para uma regra universal sobre toda tag com ST no nome. Schemas NF-e/NFC-e PL_010f_v1.04 MOC 7.0 — Anexo I, Leiaute e Regras de Validação

Como conferir uma divergência de motivo ou valor?

Identifique primeiro se a desoneração analisada é própria ou por substituição. Confira o benefício e a memória de cálculo da ST, o valor desonerado e o código de motivo efetivo. Se o arquivo possui motDesICMSST sem vICMSSTDeson, corrija a montagem da sequência com os dados confirmados. Se a estrutura está completa e o fundamento não está definido, falta uma decisão fiscal, e trocar 3 por 9 não resolve essa lacuna. Schemas NF-e/NFC-e PL_010f_v1.04 NT 2020.005 — Criação e atualização de regras de validação

Exemplo XML sintético

Fragmento sintético que isola a sequência de desoneração da ST: valor 50 e motivo 9 previamente assumido. Não há operação própria nem retenção ordinária demonstrada. A validade da forma não atesta um benefício ou uma nota pronta para emissão.

<ICMS90 xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <orig>0</orig>
  <CST>90</CST>
  <vICMSSTDeson>50.00</vICMSSTDeson>
  <motDesICMSST>9</motDesICMSST>
</ICMS90>

Este é um fragmento completo do grupo ICMS90, parcial em relação à nota. Ele demonstra forma e dependências, sem assinatura, documento completo ou autorização fiscal. Não deve ser enviado como nota pronta.

Conferência técnica e limite da orientação

Para localizar o campo em XML de nota processada, use /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS90/motDesICMSST com o namespace http://www.portalfiscal.inf.br/nfe. No XML de NFe sem o envelope nfeProc, o caminho começa em NFe/infNFe. Compare o item correto; campos de mesmo nome em outro CST ou nos totais têm contexto diferente.

Os parâmetros que exigem confirmação são: fundamento da desoneração ST, motivo e valor específico da ST, modelo e representação fiscal. Reúna a documentação da operação, a UF, a data de emissão e a memória de cálculo. Após definidos esses parâmetros, confira a geração e os valores do exemplo com os dados reais. O artigo explica a representação técnica; não escolhe enquadramento, alíquota ou benefício para a empresa. XML bem formado ou válido no XSD não comprova autorização. O pacote PL_010f_v1.04 define a estrutura examinada; a implantação de cada regra depende do cronograma específico, do modelo e da UF. Schemas NF-e/NFC-e PL_010f_v1.04