serie em refNFP: documento sem série, valor 0 e zeros iniciais

A tag serie em ide/NFref/refNFP registra a série da nota de produtor referenciada. Ela vem do documento anterior, não da sequência configurada para emitir a NF-e atual. O MOC determina informar zero quando a série do documento não é utilizada.

O XPath é /nfeProc/NFe/infNFe/ide/NFref/refNFP/serie. O campo BA17 ocorre uma vez dentro de refNFP; não deve ser omitido apenas porque o documento anterior é sem série. MOC 7.0, Grupo BA, p. 12.

Zero representa documento sem série

O valor 0 tem uma função documental: representar que a série não é utilizada. Ele não resolve uma série ilegível, não localizada ou ainda não conferida.

Antes de usar zero, examine a identificação da nota anterior e os registros que a acompanham. Se existe série, o XML deve representar a série real no formato numérico permitido. Se a informação estiver desconhecida, esclareça-a na origem; substituir por zero pode transformar uma referência incompleta em uma referência a outro documento.

Essa distinção importa porque série e número trabalham juntos. Número 123 sem série e número 123 da série 2 não formam a mesma identidade documental.

Como representar uma série numérica

No pacote 010d v1.03, o tipo TSerie usa 0|[1-9]{1}[0-9]{0,2}: zero ou inteiro de 1 a 999, sem zeros iniciais.

Não descarte letras ou partes de uma série documental para fabricar um número compatível. Se a identificação real não cabe no grupo, é necessário confirmar a espécie de documento e a forma de referência aplicável. A lista estrutural não escolhe esse enquadramento.

O pacote oficial 010d v1.03 permite conferir TSerie. Um pacote anterior documenta a estrutura que contém; a aceitação para nova emissão também depende das regras e versões do autorizador.

Origem da série e comparação da identidade

Os campos ide/serie, refNF/serie, refNFP/serie e a série embutida numa chave de acesso não são intercambiáveis. Nesta página, o ancestral refNFP limita a série à nota de produtor anterior.

Exemplo: a NF-e atual pode ter série 1, enquanto a nota de produtor anterior tem série 2. Copiar a série atual mudaria a referência. Também não se aplicam automaticamente aqui reservas de séries estabelecidas para emissão de NF-e eletrônica.

Na verificação histórica BA10-10, a combinação examinada é IE, modelo, série e número. A aplicação no MOC é facultativa para modelo 55 e a mensagem de duplicidade é 682. Duas notas do mesmo produtor, modelo 04 e número 123, podem ser distintas se uma usa série 1 e a outra série 2. Repetir a mesma combinação completa exige investigar inclusão duplicada. MOC, p. 79.

Fragmento de um documento sem série

Hipótese sintética: nota de produtor modelo 04, sem série, número 123. Trecho parcial, com os demais filhos obrigatórios de refNFP omitidos; não é documento pronto para transmissão.

<refNFP xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <mod>04</mod>
  <serie>0</serie>
  <nNF>123</nNF>
</refNFP>

O zero não substitui o número: nNF continua 123 e possui regras próprias. Tampouco o fragmento demonstra validade fiscal ou autorização da referência.

Diagnóstico e alteração programada do grupo

Se a série divergir, compare documento anterior, registro de referência e XML gerado. Procure mapeamento que copiou a série atual, conversão de desconhecido para zero ou preservação indevida de “001” como string. Corrija a origem comprovadamente errada, mantendo o original para rastreabilidade. Não altere série real para contornar duplicidade e não edite XML assinado.

A NT 2026.002 v1.10a modifica BA10-10 para proibir refNFP, mantendo código 682. Produção prevista em 05/10/2026, homologação em 01/09/2026: no corte de 26/09/2026, a produção é futura. Confira descrição completa, data e ambiente ao interpretar a mensagem. Depois da implantação, uma série correta não elimina a proibição do grupo. Documentos históricos continuam exigindo interpretação de sua identidade anterior. NT 2026.002, pp. 3 e 9.

A escolha da espécie de referência e da finalidade depende dos documentos e da avaliação fiscal do caso. Para completar a comparação, veja nNF da nota de produtor referenciada.