vIOF na NF-e: conferir o valor do IOF no grupo II

vIOF registra um valor monetário, no contexto da importação do item. Ele não recebe a taxa do IOF. A conferência exige identificar a origem do valor e a mercadoria à qual foi associado; aplicar um percentual conhecido a qualquer base disponível no XML pode gerar uma informação incorreta.

Um valor monetário no item importado

O caminho é /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/II/vIOF, no namespace http://www.portalfiscal.inf.br/nfe. O MOC chama P05 de “Valor Imposto sobre Operações Financeiras”. É o quarto filho de II, depois de vBC, vDespAdu e vII. Tem ocorrência 1–1 quando o grupo está presente. MOC, p. 51 e XSD, sequência II

A presença do campo não significa que o IOF seja o próprio Imposto de Importação. vII e vIOF são registros diferentes. A estrutura também não define uma base própria de IOF nem uma tag de sua alíquota nesse grupo.

Se vIOF contém 12.34, o valor registrado é R$ 12,34. Não é uma taxa de 12,34%. Da mesma forma, escrever 0.38 registra R$ 0,38; isso, sozinho, não descreve uma alíquota de 0,38%. O exemplo ou a presença de um número no schema não estabelece uma taxa legal para a operação.

Origem antes da representação

Confira a documentação da importação e a memória que vincula o IOF informado à mercadoria. Quando existir documento financeiro ou de apuração pertinente, ele deve ser confrontado com o contexto e os valores efetivos da operação, em vez de copiado apenas por conter uma cobrança chamada IOF.

Um valor global não é automaticamente o valor de cada item. Se várias mercadorias compartilham documentos, confira a associação e as parcelas individualizadas na memória utilizada. Não se define aqui um critério de distribuição por preço, quantidade ou número de itens.

A incidência, a base, a taxa e o método de apuração dependem da operação e do responsável fiscal. A linha P05 do leiaute não apresenta uma fórmula universal vIOF = vBC × taxa. A vBC que aparece como irmã é identificada como base do II. Sua presença não comprova que ela também seja a base do IOF.

Se o valor não estiver disponível, a pendência é obter a origem documental. Não estime com a taxa de um exemplo, não copie o imposto de outra operação e não transforme informação desconhecida em zero.

Formato e exemplo explicado

A referência oficial arquivada PL 010d v1.03 utiliza TDec_1302: até 13 dígitos na parte inteira; se houver fração, exatamente duas casas com ponto. 12.34, 12, 0 e 0.00 atendem ao tipo. 12,34, 12.3, 12.345, valores negativos e separadores de milhar não atendem. Tipos básicos

Zero confirmado pode ser representado; zero presumido pela falta de documento é outra situação. Como vIOF é obrigatório dentro de II, um elemento vazio ou omitido não é equivalente a 0.00. A opcionalidade é do grupo, condicionado ao item sujeito ao II.

Neste exemplo, a memória fictícia do item já informa IOF de R$ 12,34. Base do II de R$ 3.000,00, despesas de R$ 45,00 e II de R$ 180,00 são outras premissas independentes. Nenhum valor foi derivado de uma taxa legal presumida. O trecho é sintético, parcial e não está pronto para transmissão.

<II xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <vBC>3000.00</vBC>
  <vDespAdu>45.00</vDespAdu>
  <vII>180.00</vII>
  <vIOF>12.34</vIOF>
</II>

O exemplo permite conferir posição e representação monetária. Dividir 12.34 por 3000.00 não demonstra a alíquota legal ou a base correta do IOF; são dados cuja relação fiscal não foi estabelecida pelas premissas.

Diagnóstico de unidade, vínculo e total

Quando o valor parecer muito pequeno ou muito alto, confira primeiro a unidade da informação de origem: valor em reais, percentual e fator de cálculo são coisas diferentes. Em seguida, verifique se o sistema atribuiu a parcela correta ao item, repetiu um total global ou trouxe IOF de outro documento.

Compare a memória de origem e o XML usando precisão decimal, sem corrigir números apenas para coincidir com um total esperado. O formato válido verifica representação; não comprova incidência ou apuração.

O IOF não entra na soma chamada total do II. W11-10 compara total/ICMSTot/vII com os vII dos itens, é facultativa para modelo 55 e tem retorno 601. No item do exemplo, a contribuição para essa soma é R$ 180,00, não R$ 192,34. MOC, p. 121 O tratamento de componentes no valor final da nota exige sua memória própria; não se obtém vNF pela soma indiscriminada dos filhos de II.

Se o retorno for 743, confira a presença do grupo em NFC-e ou NF-e com DANFE Simplificado Tipo 2, tpImp=6. P01-10 foi ampliada ao Tipo 2 no cronograma de produção de 03/08/2026, anterior ao corte de 27/09/2026. Mudar só o IOF para zero não resolve uma presença indevida de II. NT 2026.002, pp. 3 e 18

Consulte grupo II e valor do II para a conferência conjunta. O schema 010d citado é uma referência histórica confrontada com notas técnicas posteriores, sem declaração de vigência do pacote para transmissão.