elemento · NFE4-191E7CD1B32D
<xMotivoIsencao> Motivo da isenção de registro ANVISA (xMotivoIsencao)
Descreve por que o medicamento está isento de registro na ANVISA.
Condicional
inline:TString
Ocorrência 0–1
O que é
xMotivoIsencao é opcional no XSD, aceita de 1 a 255 caracteres e pertence ao grupo med. Seu uso material acompanha cProdANVISA=ISENTO; a justificativa deve reproduzir a situação comprovada, sem texto genérico criado apenas para passar validação.
Quando usar
Preencha com o motivo comprovado quando cProdANVISA usar ISENTO.
Quando não usar
Não informe para registro numérico regular e não invente fundamento de isenção.
Contrato XML
- XPath
/nfeProc/NFe/infNFe/det/prod/med/xMotivoIsencao- Namespace
http://www.portalfiscal.inf.br/nfe- Layout
- 4.00
- Versão
- PL_010e_v1.02
- Repetível
- Sim
- Condicional no XSD
- Sim
- Tipo-base
TString
- maxLength
255 - minLength
1 - pattern
[!-ÿ]{1}[ -ÿ]{0,}[!-ÿ]{1}|[!-ÿ]{1} - whiteSpace
preserve
O schema oficial contém uma anotação estrutural para esta variante.
Exemplo XML
projecao_contextual<xMotivoIsencao xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">ISENCAO DOCUMENTADA PARA O PRODUTO</xMotivoIsencao>Trecho contextual de uma fixture sintética completa; não é um documento XML standalone.
Validado automaticamente com fontes oficiais. Lote bf050-30825852460-1 · validado em 03 de ago. de 2026 · publicado em 03 de ago. de 2026
Vigência editorialindeterminada
Última revisão02 de ago. de 2026
Responsável informadoredacao-assistida-fiscal-pro
Fontes e referências
- Manual de Orientação do Contribuinte 7.0 — Anexo I — Leiaute e Regras de Validação da NF-e/NFC-ePortal Nacional da NF-e · Seção 2, Grupo K, campo K01b (xMotivoIsencao), p. 23.
- Nota Técnica 2021.004 v1.35Portal Nacional da NF-e · Seção 3.3, Grupo K, campo K01b (xMotivoIsencao), pp. 12–13.
- Schemas XML NF-e 010e v1.02 — NT 2025.002 v1.40, NT 2026.002 v1.00 e NT 2026.003 v1.00Portal Nacional da NF-e · PL_010e_v1.02/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, elemento med/xMotivoIsencao opcional e TString de 1 a 255 caracteres, linhas 1828–1837.
- Schemas XML NF-e 010d v1.03 — CNPJ Alfanumérico — NT 2026.004 v1.01Portal Nacional da NF-e · PL_010d_v1.03/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, elemento med/xMotivoIsencao opcional e TString de 1 a 255 caracteres, linhas 1799–1808.