det na NF-e: como os itens organizam produtos e tributos

det é o grupo que reúne um item da NF-e ou da NFC-e. Cada ocorrência pertence a infNFe e tem o atributo obrigatório nItem. O item contém seus dados de produto em prod e seus tributos em imposto; outras informações dependem do leiaute e da operação. O número do item permite localizar uma mensagem da SEFAZ como [nItem: 3] no XML correspondente.

Onde começa e termina um item

O caminho completo no XML processado é /nfeProc/NFe/infNFe/det. Em um XML ainda sem protocolo, a raiz pode ser NFe; isso muda o início do caminho, não a responsabilidade de det. Todos esses elementos usam o namespace http://www.portalfiscal.inf.br/nfe.

Há de 1 a 990 ocorrências de det, segundo o Grupo H do MOC. prod e imposto pertencem ao mesmo item e aparecem uma vez nessa estrutura básica. Não são dois itens distintos. infAdProd acrescenta informação àquela linha; impostoDevol tem finalidade própria e não representa automaticamente todos os tributos da devolução. Versões posteriores incluem informações e referências adicionais: a ordem precisa seguir o pacote XSD utilizado pelo emissor. MOC, Grupo H e início do Grupo I.

Uma nota com duas linhas

Este fragmento sintético mostra somente a organização; os grupos abreviados não contêm todos os campos obrigatórios e o trecho não está pronto para transmissão.

<infNFe xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <det nItem="1">
    <prod><!-- Dados do primeiro produto --></prod>
    <imposto><!-- Tributos do primeiro produto --></imposto>
  </det>
  <det nItem="2">
    <prod><!-- Dados do segundo produto --></prod>
    <imposto><!-- Tributos do segundo produto --></imposto>
  </det>
</infNFe>

Se a rejeição indicar o item 2, o primeiro passo é abrir o segundo det identificado por nItem="2". Comparar o NCM do item 1 com o imposto do item 2 produz um diagnóstico incorreto, mesmo que os nomes sejam parecidos. Em integrações, associe os grupos pelo ancestral det, e não por duas listas de campos coletadas separadamente.

nItem, código do produto e item do pedido são identificadores diferentes

nItem é a posição fiscal da linha dentro daquela nota. prod/cProd é a identificação do produto ou serviço no cadastro do emitente. prod/nItemPed, quando informado, aponta para uma linha do pedido de compra. Um produto repetido em dois itens pode ter o mesmo cProd e números nItem diferentes; a linha do pedido também pode não coincidir com a posição na nota.

Lotes físicos não se confundem com linhas fiscais. Quando um item documenta mercadorias de mais de um lote, o grupo prod/rastro permite várias ocorrências para a rastreabilidade; isso não cria automaticamente vários det. A divisão comercial e fiscal precisa refletir a operação documentada.

Como investigar um item ausente, repetido ou fora de ordem

1. Identifique a nota, o ambiente e o XML efetivamente enviado. Um número interno do sistema não é o número fiscal.
2. Conte os grupos det diretamente abaixo de infNFe. Campos com o mesmo nome dentro de outros documentos não entram nessa contagem.
3. Confira nItem e a sequência. A regra H02-10 verifica numeração incremental e consecutiva a partir de 1; sua adoção é opcional por UF e sua mensagem é a rejeição 927.
4. Para um erro estrutural, veja o elemento esperado pelo validador e a ordem dos filhos no XSD. Campo existente em outro item não supre a ausência na linha indicada.
5. Confronte o item com pedido, cadastro, movimentação e documentos de origem. Corrija a associação no gerador, preservando os dados verdadeiros, e confira o novo XML gerado antes de qualquer ação fiscal autorizada.

Não mova tributos entre linhas nem altere um XML já assinado para fazê-lo passar. XML bem formado, validade no XSD e autorização da SEFAZ são verificações distintas. O grupo organiza informações; não determina NCM, CFOP, CST ou incidência aplicáveis. A confirmação desses parâmetros requer a mercadoria, a operação e a documentação concreta.

Fontes oficiais

• MOC 7.0 — Anexo I — 7.00; pp.17,25 e 89; H01/H02/H02-10.
• Schemas NF-e/NFC-e — PL_010c_NT2022_002v1.30; leiauteNFe_v4.00.xsd, det e prod.

Leitura relacionada

• nItem: sequência do item
• prod: dados comerciais e fiscais