pCredPresumido: percentual de crédito presumido em gCred

pCredPresumido registra o percentual de crédito presumido vinculado ao código da mesma ocorrência de gCred. Seu caminho é /nfeProc/NFe/infNFe/det/prod/gCred/pCredPresumido. Ele informa um percentual; não é o valor em reais nem uma indicação autônoma de direito ao crédito.

De onde vem o percentual

O percentual deve corresponder ao benefício identificado por cCredPresumido e às condições materiais da operação. O schema não define uma porcentagem geral e não informa sobre qual grandeza calcular. Confirme o código vigente, o fundamento, a base e as condições do benefício com o responsável contábil antes de gerar o percentual e o valor. Fonte: NT 2019.001 1.70, agosto/2025, leiaute I05i, p. 26; I05h-10, p. 16.

gCred não possui filho de base de cálculo. Um conferente que só recebeu esse grupo consegue ler código, percentual e valor, mas pode precisar da memória de cálculo para saber se a base foi formada corretamente.

Como representar 2% e conferir a precisão

O elemento é obrigatório em cada gCred e usa TDec_0302a04: zero ou até três algarismos inteiros; quando existe fração, de duas a quatro casas decimais. A separação decimal usa ponto, sem sinal de porcentagem. Esse padrão não impõe, sozinho, um teto material de 100%. Fonte: Tipos básicos NF-e PL_010f_v1.04, TDec_0302a04; XSD NF-e/NFC-e PL_010f_v1.04, pCredPresumido, linhas 997–1001.

Fragmento parcial de exemplo, com percentual hipotético sem recomendação de benefício:

<pCredPresumido xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">2.0000</pCredPresumido>

Esse conteúdo representa 2%, não 0,02%. Assumindo exclusivamente para a conta uma base previamente definida de R$ 1.000,00, o resultado é 1.000 × 2 ÷ 100 = R$ 20,00. A conta explica a unidade, sem estabelecer a base legal aplicável ao leitor.

Por que percentual e valor podem divergir

Se o valor esperado não coincide com vCredPresumido, confira primeiro se o integrador confundiu percentual com fração: serializar 0.0200 no lugar de 2.0000 reduz cem vezes o percentual representado. Depois confira a base utilizada, condições do benefício, precisão na origem e arredondamento adotado na apuração. Não refaça a conta usando automaticamente vProd: a base não foi definida pelo nome da tag.

As rejeições 507 e 664 tratam, respectivamente, da permissão do grupo e do código estadual. Elas não demonstram que a porcentagem ou a memória do valor estejam corretas. Fonte: NT 2019.001 1.70, agosto/2025, I05g-10/I05h-10, p. 16. Uma confirmação do código deve acompanhar a confirmação dos parâmetros; alterar percentual só para fazer o total coincidir pode esconder um problema na base.