vCredPresumido: valor do crédito presumido estadual no item

vCredPresumido, em /nfeProc/NFe/infNFe/det/prod/gCred/vCredPresumido, é o valor monetário do crédito presumido associado ao código e ao percentual daquela ocorrência de gCred. Ele não é uma alíquota nem o valor total do produto.

Como conferir o valor sem presumir sua base

O grupo traz código, percentual e valor, mas não informa uma base própria. Para reconciliar o resultado, obtenha a memória do benefício: fundamento, operação, código vigente, grandeza usada como base, ajustes aplicáveis e percentual. Não suponha que a base seja sempre vProd, ICMS devido ou outro campo disponível. A aplicação do benefício e os parâmetros cabíveis precisam de confirmação contábil específica. Fonte: XSD NF-e/NFC-e PL_010f_v1.04, gCred, linhas 980–1009; NT 2019.001 1.70, agosto/2025, leiaute I05h–I05j, p. 26.

Exemplo de conta e representação monetária

Assumindo apenas para demonstração uma base confirmada de R$ 2.000,00 e percentual de 1,50%, a conta simples é 2.000 × 1,50 ÷ 100 = R$ 30,00. Esses parâmetros são sintéticos e não indicam um benefício para a empresa. O fragmento parcial correspondente ao resultado é:

<vCredPresumido xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">30.00</vCredPresumido>

O campo é obrigatório uma vez por gCred e utiliza TDec_1302, sem sinal negativo, moeda ou separador de milhar. O tipo admite representação inteira e, havendo fração, duas casas decimais. A forma 30.00 torna a precisão monetária explícita. Fonte: XSD NF-e/NFC-e PL_010f_v1.04, vCredPresumido, linhas 1002–1006; Tipos básicos NF-e PL_010f_v1.04, TDec_1302.

Se houver mais de uma ocorrência de crédito, confira cada valor junto do seu próprio código e percentual. O limite de quatro grupos não comprova direito a acumular benefícios.

Como separar cálculo, cadastro e regra de autorização

Uma diferença no valor pode vir de base distinta, percentual convertido incorretamente, arredondamento ou associação ao código errado. Preserve os dados da operação e compare cada etapa antes de alterar um resultado. Um valor zero explícito também não significa automaticamente que o grupo deva ser omitido; ausência e zero representam situações técnicas diferentes.

A I05g-10/507 verifica permissão do grupo na UF, com exceção NFF; a I05h-10/664 verifica o código na tabela estadual. Nenhuma delas transforma um valor aceito em crédito materialmente reconhecido. Fonte: NT 2019.001 1.70, agosto/2025, p. 16. Também não some esse valor com créditos de IBSCBS/gCredPresOper apenas porque ambos se chamam presumidos: estão em tributos e contratos diferentes.