chaveAcesso em DFeReferenciado: como conferir a referência

chaveAcesso, dentro de det/DFeReferenciado, identifica o documento fiscal eletrônico relacionado ao item atual. A referência é a chave do documento original, não o número da nova nota nem o código do produto. Seu caminho completo é /nfeProc/NFe/infNFe/det/DFeReferenciado/chaveAcesso.

De onde vem a chave e o que conferir

Obtenha a chave do XML original correspondente à operação. No XML da NF-e, o atributo infNFe/Id contém o prefixo NFe seguido da chave; o campo chaveAcesso recebe a chave, sem esse prefixo. Não monte uma referência usando apenas o número nNF: documentos de empresas, séries e períodos diferentes podem ter o mesmo número fiscal.

O XSD PL 010f v1.04 usa TChNFe, com 44 posições e padrão [0-9]{6}[0-9A-Z]{12}[0-9]{26}. A estrutura já contempla caracteres alfanuméricos na identificação empresarial. Uma chave apenas numérica também pode atender ao formato. Não transforme uma chave verdadeira com letras em uma sequência numérica para satisfazer um validador antigo. Esquemas oficiais.

Essa validação estrutural não consulta o documento na SEFAZ, não comprova seu estado nem garante que ele pertence à operação. Para confirmar o vínculo, compare também emitente, destinatário, itens e situação do original.

Chave obrigatória não significa grupo universal

Cada det admite no máximo um DFeReferenciado. O grupo é estruturalmente opcional, mas, quando existe, chaveAcesso é obrigatório. Um grupo vazio, uma chave em branco ou só nItem não satisfazem essa estrutura.

As condições de aplicação vêm do Grupo VC da NT 2025.002: NFC-e 65 não pode referenciar documentos (VC02-04/708); NF-e 55 não deve misturar referência no item e ide/NFref (VC02-05/1010). A VC02-10 exige a referência para os débitos 03/04 e crédito 06; a VC02-07 restringe seu uso em crédito, com exceção do retorno por recusa parcial 06. Esses cenários são verificações técnicas de uma finalidade previamente definida, não indicação de qual finalidade escolher.

nItem complementa a chave. Em geral, localiza o det/@nItem original; para débito 03 de notas não processadas na apuração, a VC03-10 proíbe o número do item. Nos outros cenários da VC03-20, ele é exigido. A referência só à chave não é uma solução geral para a falta do XML original.

Exemplo e leitura do vínculo

Fragmento sintético parcial, sem existência ou autorização fiscal; não está pronto para transmissão:

<DFeReferenciado xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <chaveAcesso>35261012345678000195550010000001231123456780</chaveAcesso>
  <nItem>3</nItem>
</DFeReferenciado>

O vínculo é com o item 3 do documento fictício indicado. Se o item atual for o 1, isso não altera o 3. Em outra linha, uma referência à mesma chave e ao mesmo 3 pode gerar duplicidade 1072; referenciar apenas a mesma chave com outro item exige conferir o cenário e as demais regras.

Devoluções: não antecipe o cronograma

A VC02-14 da versão 1.52 documenta a exigência de referência por item nas devoluções, vedando substituir esse vínculo por refNFe. O documento registra 03/11/2026, mas o aviso do ENCAT de 05/10 adiou a implantação do pacote para 26/10 em homologação e 16/11 em produção. Na data de 13/10/2026, essas mudanças ainda são futuras; documentação publicada e regra implantada são evidências diferentes.

A mesma atualização detalha a igualdade do emitente original entre os itens da devolução e, nas saídas abrangidas, sua relação com o destinatário atual. Para nota avulsa com CNPJ da SEFAZ na chave, considera-se o emitente efetivo. Não conclua a identidade das partes apenas pela leitura numérica da chave.

Diagnóstico de chave incorreta

Confira, nesta ordem: caminho do campo, 44 posições, caracteres, original associado, nItem, finalidade, modelo e outras referências da nota. Para 1072, compare o par chave/item em todas as linhas; sem número, a comparação considera a chave. Para 1130, confira chaves diferentes e as exceções da VC02-30: débito 03, devolução e, na atualização 1.52, débito 07 de perda em estoque.

Se o sistema truncou a chave, perdeu letras ou usou nNF, corrija o mapeamento a partir do original e gere um novo XML pelo fluxo do emissor. Se o original ou a finalidade estiverem incertos, a confirmação depende do documento e da operação reais, com o responsável fiscal. Não substitua a chave por outra apenas para eliminar o retorno.