vDeducao de ISSQNtot: deduções totalizadas e rejeição 364

ISSQNtot/vDeducao informa o valor total das deduções para redução da base de cálculo, conforme os valores dos itens det/imposto/ISSQN/vDeducao. O campo registra uma dedução já definida; sua existência não determina quais despesas são dedutíveis.

Origem e distinção entre dedução e desconto

XPath completo: /nfeProc/NFe/infNFe/total/ISSQNtot/vDeducao. Se o arquivo contém apenas a raiz NFe, retire /nfeProc do início. Em consultas XPath, associe um prefixo, por exemplo n, ao namespace http://www.portalfiscal.inf.br/nfe e use esse prefixo em cada elemento. Buscar apenas pelo nome da última tag pode misturar item e total ou grupos tributários diferentes.

Este é um campo da NF-e/NFC-e, no namespace da NF-e; não é uma tag de DPS ou NFS-e municipal/nacional. A existência do grupo no schema não comprova habilitação para emitir documento conjugado nem define o tratamento do serviço. Fonte: Schemas XML NF-e/NFC-e PL 010f e MOC 7 Anexo I — leiaute e regras de validação.

A origem U07 é dedução para redução da base. Descontos incondicionados e condicionados usam vDescIncond e vDescCond. Outras retenções usam vOutro. Não agregue todos esses conceitos em vDeducao nem trate retenção como redução automática da base. Fonte: MOC 7 Anexo I — leiaute e regras de validação, pp.56 e 59.

Conferência aritmética não decide dedutibilidade

W22b-10 compara o total W22b com a soma U07. Hipótese sintética: deduções documentalmente confirmadas e já calculadas de R$ 15,00 e R$ 5,00 produzem total de R$ 20,00. Isso não demonstra que qualquer gasto de R$ 20,00 possa ser deduzido.

Para definir a dedução material, são necessários o serviço, município, data, documentos dos valores e fundamento aplicável. Após a confirmação pelo responsável contábil, verifique separadamente a base U02, a dedução U07 e os totais correspondentes. Não derive uma base universal subtraindo todos os campos existentes de vServ. Fonte: MOC 7 Anexo I — leiaute e regras de validação, W22b-10.

XML do total de deduções

No PL 010f v1.04, o tipo TDec_1302Opc usa ponto como separador, sem R$, vírgula, espaço, sinal ou separador de milhar. Para valores com parte decimal, use duas casas, como 12.50. O padrão não aceita 0 ou 0.00: a ausência de uma tag opcional e o valor zero são estados diferentes. Preserve o zero conhecido na origem; a serialização deve seguir o tipo, sem inventar um valor positivo ou substituir informação desconhecida por zero. Fonte: Tipos básicos NF-e/NFC-e.

Fragmento completo de ISSQNtot para a hipótese, parcial em relação à nota, com prestação assumida em 30/09/2026:

<ISSQNtot xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <dCompet>2026-09-30</dCompet>
  <vDeducao>20.00</vDeducao>
</ISSQNtot>

A sequência coloca vDeducao depois de dCompet e antes de vOutro. Fonte: Schemas XML NF-e/NFC-e PL 010f.

Como diagnosticar a rejeição 364

A regra W22b-10 compara o total com U07 dos itens; a divergência corresponde à rejeição 364, nas condições documentadas. Leia o código e a mensagem do retorno real antes de atribuir a causa. Liste os itens participantes, preserve os valores efetivamente serializados e some-os com aritmética decimal. Compare esse resultado com a tag de total, procurando item omitido, soma duplicada, ancestral errado ou alteração posterior ao cálculo.

Corrija a origem comprovada do erro no cálculo ou no mapeamento; depois gere uma nova prévia e valide novamente o campo, os itens e o XSD aplicável. Não edite XML já assinado ou autorizado para acertar a soma. A aplicação é obrigatória, modelos 55/65 no MOC. Verifique especialmente se um desconto foi mapeado como dedução ou se o total foi recalculado após mudar um item. A aceitação pelo XSD demonstra estrutura, não autorização nem tratamento fiscal correto. Fonte: MOC 7 Anexo I — leiaute e regras de validação.

A base total de ISS em vBC ajuda a conferir a outra coluna sem presumir uma fórmula universal de redução.