vDescIncond de ISSQNtot: desconto incondicionado e soma

ISSQNtot/vDescIncond é o total dos descontos incondicionados dos itens de serviços da NF-e. A soma corresponde a det/imposto/ISSQN/vDescIncond, U09. O campo mantém uma classificação distinta do desconto condicionado e da dedução.

Qual desconto esta tag representa

XPath completo: /nfeProc/NFe/infNFe/total/ISSQNtot/vDescIncond. Se o arquivo contém apenas a raiz NFe, retire /nfeProc do início. Em consultas XPath, associe um prefixo, por exemplo n, ao namespace http://www.portalfiscal.inf.br/nfe e use esse prefixo em cada elemento. Buscar apenas pelo nome da última tag pode misturar item e total ou grupos tributários diferentes.

Este é um campo da NF-e/NFC-e, no namespace da NF-e; não é uma tag de DPS ou NFS-e municipal/nacional. A existência do grupo no schema não comprova habilitação para emitir documento conjugado nem define o tratamento do serviço. Fonte: Schemas XML NF-e/NFC-e PL 010f e MOC 7 Anexo I — leiaute e regras de validação.

O MOC separa U09, desconto incondicionado, de U10, desconto condicionado, e U07, dedução para redução da base. A designação exige coerência com a documentação do desconto; não basta que exista uma redução do preço. Fonte: MOC 7 Anexo I — leiaute e regras de validação, pp.56 e 59.

O que distingue desconto condicionado e incondicionado

Um desconto incondicionado reduz o preço registrado no documento sem depender de um acontecimento posterior à sua emissão. Um desconto condicionado, por sua vez, depende de evento posterior, como o cumprimento de prazo de pagamento. Essa é a distinção terminológica documentada na SC Cosit 34/2013, DOU de 03/12/2013, p.44.

Hipótese descritiva: uma redução de R$ 20,00 já concedida no documento, sem condição de pagamento futuro, difere de uma promessa de reduzir R$ 20,00 se o adquirente realizar um ato depois. O exemplo descreve a condição contratual, sem recomendar a classificação de um desconto real ou autorizar alteração de XML assinado.

A SC citada aborda IRPJ/CSLL; seus efeitos federais não são transportados para a base de ISS. Antes de representar o desconto de serviço, confirme contrato, documento e dependência de evento, mantendo U09/W22d distinto de U10/W22e. Fonte: RFB — Solução de Consulta Cosit 34/2013 no DOU.

Como conferir o total sem duplicar descontos

W22d-10 compara W22d com os valores U09 dos itens. Hipótese sintética: R$ 12,00 e R$ 8,00 já classificados e confirmados como descontos incondicionados geram R$ 20,00. Outros R$ 6,00 de desconto condicionado permanecem em U10/W22e. O exemplo não define o efeito desses descontos na base tributável.

Também existe prod/vDesc, totalizado por regra própria em ICMSTot/vDesc. Não assuma que ele seja uma cópia obrigatória de U09 nem que os dois valores possam ser somados sem conhecer a composição. Confirme documentos e memória de cálculo para evitar representação duplicada do mesmo fato. Fonte: MOC 7 Anexo I — leiaute e regras de validação, W10-10 e W22d-10.

Como serializar o desconto incondicionado

No PL 010f v1.04, o tipo TDec_1302Opc usa ponto como separador, sem R$, vírgula, espaço, sinal ou separador de milhar. Para valores com parte decimal, use duas casas, como 12.50. O padrão não aceita 0 ou 0.00: a ausência de uma tag opcional e o valor zero são estados diferentes. Preserve o zero conhecido na origem; a serialização deve seguir o tipo, sem inventar um valor positivo ou substituir informação desconhecida por zero. Fonte: Tipos básicos NF-e/NFC-e.

Fragmento completo de ISSQNtot, parcial em relação à nota, com prestação hipotética em 30/09/2026:

<ISSQNtot xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <dCompet>2026-09-30</dCompet>
  <vDescIncond>20.00</vDescIncond>
</ISSQNtot>

O campo fica depois de vOutro quando este existe, antes de vDescCond. A data obrigatória é preservada. Fonte: Schemas XML NF-e/NFC-e PL 010f.

Como investigar a rejeição 366

A regra W22d-10 compara o total com U09 dos itens; a divergência corresponde à rejeição 366, nas condições documentadas. Leia o código e a mensagem do retorno real antes de atribuir a causa. Liste os itens participantes, preserve os valores efetivamente serializados e some-os com aritmética decimal. Compare esse resultado com a tag de total, procurando item omitido, soma duplicada, ancestral errado ou alteração posterior ao cálculo.

Corrija a origem comprovada do erro no cálculo ou no mapeamento; depois gere uma nova prévia e valide novamente o campo, os itens e o XSD aplicável. Não edite XML já assinado ou autorizado para acertar a soma. Aplicação obrigatória para 55/65 no MOC. Procure inversão entre U09 e U10, duplicação e total anterior à edição dos itens. A base de ISS deve ser conferida separadamente, sem uma dedução universal presumida. A aceitação pelo XSD demonstra estrutura, não autorização nem tratamento fiscal correto. Fonte: MOC 7 Anexo I — leiaute e regras de validação.

O desconto condicionado em vDescCond completa a comparação entre U09 e U10.