vDescCond de ISSQNtot: desconto condicionado e rejeição 367

ISSQNtot/vDescCond totaliza os descontos condicionados dos itens de ISSQN. Seu correspondente no item é det/imposto/ISSQN/vDescCond, U10; não é o desconto comercial prod/vDesc nem o desconto incondicionado U09.

Como reconhecer o campo correto

XPath completo: /nfeProc/NFe/infNFe/total/ISSQNtot/vDescCond. Se o arquivo contém apenas a raiz NFe, retire /nfeProc do início. Em consultas XPath, associe um prefixo, por exemplo n, ao namespace http://www.portalfiscal.inf.br/nfe e use esse prefixo em cada elemento. Buscar apenas pelo nome da última tag pode misturar item e total ou grupos tributários diferentes.

Este é um campo da NF-e/NFC-e, no namespace da NF-e; não é uma tag de DPS ou NFS-e municipal/nacional. A existência do grupo no schema não comprova habilitação para emitir documento conjugado nem define o tratamento do serviço. Fonte: Schemas XML NF-e/NFC-e PL 010f e MOC 7 Anexo I — leiaute e regras de validação.

O rótulo do MOC é desconto condicionado. A qualificação do desconto precisa corresponder aos termos documentados da operação, e não à conveniência do fechamento do XML. Confirme a condição contratual e os valores com o responsável contábil quando essa classificação estiver em dúvida. Fonte: MOC 7 Anexo I — leiaute e regras de validação, pp.56 e 59.

O que distingue desconto condicionado e incondicionado

Um desconto condicionado depende de um acontecimento posterior à emissão do documento. A descrição da Receita Federal usa como exemplo o cumprimento de um prazo de pagamento. Já um desconto incondicionado é uma redução de preço registrada no documento e que não depende desse acontecimento posterior. Essa distinção terminológica consta da SC Cosit 34/2013, publicada no DOU de 03/12/2013, p.44.

Hipótese descritiva: o contrato oferece R$ 10,00 somente se o cliente pagar até uma data futura; a condição precisa acontecer para o desconto se concretizar. Isso difere de R$ 10,00 já concedidos no documento sem depender de pagamento ou outro evento posterior. Os exemplos identificam a diferença contratual; não autorizam editar uma nota já emitida para registrar um fato posterior.

A consulta da RFB trata de IRPJ/CSLL e é citada aqui somente para esclarecer os termos. Ela não define o efeito do desconto na base municipal do ISS nem determina a classificação fiscal do contrato do leitor. Para a representação de ISSQN, confirme os documentos e preserve U10/W22e separado de U09/W22d. Fonte: RFB — Solução de Consulta Cosit 34/2013 no DOU.

O que somar e o que manter separado

W22e-10 compara W22e com U10. Hipótese sintética: descontos já classificados como condicionados de R$ 7,00 e R$ 3,00 somam R$ 10,00. Se houver também R$ 5,00 de desconto incondicionado, este pertence a vDescIncond e não eleva vDescCond para R$ 15,00.

A existência do total não resolve o efeito do desconto na base de ISS, na cobrança ou na tributação. O leiaute distingue os campos; a integração deve preservar a classificação confirmada, sem converter automaticamente desconto condicionado em dedução ou desconto incondicionado. Fonte: MOC 7 Anexo I — leiaute e regras de validação, W22d-10/W22e-10.

Exemplo de representação

No PL 010f v1.04, o tipo TDec_1302Opc usa ponto como separador, sem R$, vírgula, espaço, sinal ou separador de milhar. Para valores com parte decimal, use duas casas, como 12.50. O padrão não aceita 0 ou 0.00: a ausência de uma tag opcional e o valor zero são estados diferentes. Preserve o zero conhecido na origem; a serialização deve seguir o tipo, sem inventar um valor positivo ou substituir informação desconhecida por zero. Fonte: Tipos básicos NF-e/NFC-e.

Fragmento completo do grupo estudado, parcial em relação à nota. Assume a soma de R$ 10,00 e prestação em 30/09/2026:

<ISSQNtot xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <dCompet>2026-09-30</dCompet>
  <vDescCond>10.00</vDescCond>
</ISSQNtot>

Na sequência, vDescCond vem depois de vDescIncond quando presente e antes de vISSRet. Fonte: Schemas XML NF-e/NFC-e PL 010f.

Rejeição 367: caminho de investigação

A regra W22e-10 compara o total com U10 dos itens; a divergência corresponde à rejeição 367, nas condições documentadas. Leia o código e a mensagem do retorno real antes de atribuir a causa. Liste os itens participantes, preserve os valores efetivamente serializados e some-os com aritmética decimal. Compare esse resultado com a tag de total, procurando item omitido, soma duplicada, ancestral errado ou alteração posterior ao cálculo.

Corrija a origem comprovada do erro no cálculo ou no mapeamento; depois gere uma nova prévia e valide novamente o campo, os itens e o XSD aplicável. Não edite XML já assinado ou autorizado para acertar a soma. A aplicação é obrigatória no MOC para 55/65. A rejeição 366 compara U09/vDescIncond; a 537 compara o desconto comercial de ICMSTot. Não troque uma tag por outra para eliminar a mensagem. A aceitação pelo XSD demonstra estrutura, não autorização nem tratamento fiscal correto. Fonte: MOC 7 Anexo I — leiaute e regras de validação.

O desconto incondicionado em vDescIncond detalha a outra classificação e sua regra própria de soma.