vTribIBSUF na compra governamental: valor estadual e soma dos tributos

vTribIBSUF em gIBSCBS/gTribCompraGov representa o valor estadual de IBS que seria devido sem aplicação do art. 473 da LC 214/2025, dentro da composição da compra governamental. A alíquota relacionada se chama pAliqIBSUF.

Caminho desta ocorrência: /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gTribCompraGov/vTribIBSUF.

Qual valor estadual deve ser comparado

Há três informações que não devem ser misturadas: gTribCompraGov/vTribIBSUF é a composição governamental; gIBSUF/vIBSUF é o imposto estadual principal; gTribRegular/vTribRegIBSUF é referência caso não cumprida uma condição resolutória/suspensiva.

O art. 473 descreve destinação vinculada ao ente contratante, com condições e exceções; não se presume que o valor estadual principal deve ser igual ao de composição. Tampouco se atribui a este campo automaticamente a fórmula base × efetiva − diferimento − devolução da UB35-10, que é do principal. Confirme parâmetros e tratamento da contratação antes de conferir sua representação. NT 2025.002 v1.52,UB82c, p. 22 e UB35-10,p. 45; LC 214/2025,art. 473.

Exemplo monetário e posição no XML

Fragmento parcial sintético de valor de composição já determinado em R$ 1,00:

<vTribIBSUF xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">1.00</vTribIBSUF>

O número é valor em reais, não 1%. No grupo completo ele segue pAliqIBSUF; depois vêm os pares municipal e CBS. A estrutura exige os seis campos quando o grupo existe. O PL 010f v1.04,TTribCompraGov usa TDec1302RTC para o valor, com ponto decimal e sem símbolo monetário.

A operação aritmética 0,1% sobre R$ 1.000,00 resulta R$ 1,00, mas serve aqui apenas para distinguir unidade e formato. Não determina a alíquota, base ou valor aplicável à compra do leitor.

Como conciliar a composição sem forçar parcelas iguais

A UB82a-20/1142 compara vTribIBSUF + vTribIBSMun + vTribCBS com gIBSUF/vIBSUF + gIBSMun/vIBSMun + gCBS/vCBS, aceitando R$ 0,04 para mais ou para menos.

Com composição R$ 1,00 +R$ 0,00 +R$ 9,00 e principal R$ 0,00 +R$ 0,00 +R$ 10,00, ambas as somas são R$ 10,00. A regra combinada fecha, embora a parcela estadual difira. É uma demonstração da igualdade, não indicação de destinação para uma operação real. Se a diferença ultrapassar a tolerância, não aumente vTribIBSUF arbitrariamente: rastreie os parâmetros e os valores gerados. p. 53.

Presença do grupo e dados para confirmar a causa

A 1141 verifica, na NF-e 55, ausência da composição quando há gCompraGov, com exceção de CST ind_gIBSCBS=0. A 1144 verifica composição indevida sem identificação governamental. Um valor estadual correto não compensa o grupo estruturalmente incompleto.

Para diagnosticar, reúna XML enviado, nItem, memória de cálculo, identificação do ente, contrato, data, classificação, redutor e etapa de pagamento/fornecimento. Esses dados permitem confirmar o tratamento com o responsável fiscal e depois corrigir a origem comprovada. Preserve documentos autorizados.

A distinção da alíquota nominal e da efetiva está em alíquota estadual de composição.