gIBSCBS no item: base, IBS estadual, municipal e CBS

IBSCBS/gIBSCBS, UB15, organiza a base e os valores de IBS estadual, IBS municipal e CBS do item. Embora algumas descrições o chamem de tributação regular, ele não é a tag específica gTribRegular, que é um grupo filho com outra finalidade.

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Os campos que compõem o cálculo do item

No tipo TCIBS_NFe, a sequência essencial é vBC, gIBSUF, gIBSMun, vIBS e gCBS. São obrigatórios quando essa opção é escolhida. Cada componente de tributo contém alíquota, eventuais grupos de diferimento/devolução/redução e valor. Depois podem vir gTribRegular e gTribCompraGov. gTribRegular descreve a tributação regular nas hipóteses condicionais documentadas, com códigos e valores próprios; gTribCompraGov detalha composição em compra governamental. XSD, TCIBS_NFe, NT, pp. 18–21.

Opcionalidade do XSD não permite devolução de IBS por padrão

Os grupos gIBSUF/gDevTrib e gIBSMun/gDevTrib existem no XSD, mas UB24-10/1111 e UB43-10/1112 documentam sua informação indevida para modelos 55/65. Não gere esses grupos só porque a estrutura os aceita. A CBS possui tratamento diferente: UB62-10 veda seu gDevTrib na NFC-e, enquanto na NF-e UB62a-10 exige percentual e UB63-10 confere o valor quando o grupo existe. Essa distinção impede transportar uma regra da CBS para as parcelas IBS. NT, pp. 44, 46 e 49.

Quando a escolha gIBSCBS é admitida

Em TTribNFe, gIBSCBS é alternativa a monofasia, transferência e ajuste por competência. UB13-20 documenta 1021 quando ind_gIBSCBS=0 no CST e esse grupo é informado; UB13-30 documenta 1022 quando o indicador 1 o exige e o grupo está ausente, ressalvada a perda em estoque (tpNFDebito=07). CST e cClassTrib devem existir, corresponder e ser permitidos para o modelo. Não complete todos os grupos alternativos “por segurança”. NT, pp. 40–41.

Como conferir as parcelas sem misturar crédito e imposto

O valor IBS se relaciona aos valores estadual e municipal. UB54a-10 documenta vIBS = vIBSUF + vIBSMun − vCredPres quando o código de crédito indica dedução (indDeduzCredPres=1); sem essa condição, não subtraia crédito indiscriminadamente. Para a CBS, UB67-10 documenta base × alíquota ÷ 100 menos diferimento e devolução, usando alíquota efetiva se houver redução e tolerância de R$ 0,01 a mais ou a menos. O crédito CBS é outra informação, fora de gCBS; não insira uma parcela extra na fórmula da RV por analogia. NT, pp. 47 e 52.

A base não deve ser inferida de uma fórmula removida

A NT 2026.008 v1.00 apresenta UB16-10 como regra removida, além de manter ali a nota de implementação futura. Ela não transforma a composição antiga em uma fórmula universal de base a ser aplicada ao leitor. Confirme os parâmetros legais e a memória de vBC; separe a base, o valor líquido do produto, os tributos e a representação documental vigente na versão utilizada. O aviso ENCAT adiou as mudanças dessa NT para 26/10 em homologação e 16/11 em produção. NT 2026.008, pp. 3 e 8.

Roteiro de leitura e integração

Árvore: gIBSCBS → vBC + gIBSUF + gIBSMun + vIBS + gCBS + grupos condicionais. Essa árvore não é um XML completo: um exemplo completo exigiria escolher CST/cClassTrib, base, alíquotas, reduções e demais condições de uma operação. Confira esses parâmetros na origem e depois valide sequência, campos obrigatórios e contas pelo mesmo nItem. No total, IBSCBSTot é outra camada: valores de um item não devem ser repetidos em todos os demais. A definição fiscal da base e das taxas deve ser confirmada com os documentos e responsável contábil.

Versão da regra e ambiente de validação

A referência de cálculo do IBS/CBS é a redação da NT v1.52. O aviso de 05/10 adiou as mudanças com homologação prevista para 05/10 para 26/10/2026 em homologação e 16/11/2026 em produção, preservando os cronogramas das regras anteriores. Uma regra documentada não comprova sua execução no autorizador. Histórico da NT, pp. 4–6, aviso ENCAT.

Campos relacionados

• Tributação de IBS e CBS do item — /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS.
• Valor de IBS estornado — /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gEstornoCred/vIBSEstCred.
• Tributação da CBS do item — /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/IBSCBS/gIBSCBS/gCBS.