motDesICMS no ICMSPart: motivos 9, 10 e 11 da desoneração

motDesICMS identifica o motivo do valor desonerado informado em ICMSPart/vICMSDeson. No PL 010f v1.04, o domínio deste XPath é exatamente 9, 10 ou 11. O motivo não determina sozinho a existência de um benefício e não é uma justificativa textual livre.

Qual é a descrição correta de cada código

Fonte estrutural: XSD PL 010f v1.04.

Não atribua a 10 o significado de órgão de fomento agropecuário nem a 11 o de área de livre comércio. Também não transporte os domínios 3/9/12 de outro grupo. A mesma tag em ICMS20, ICMS40, ICMS70 ou ICMS90 tem contexto e enumerações próprios. Motivo 7 de SUFRAMA não é aceito neste XPath.

As referências normativas na anotação explicam a identificação do motivo, mas não comprovam vigência ou elegibilidade de um caso particular. Para confirmar o benefício, são necessários produto, documentação da operação e do beneficiário, UFs, data, requisitos e fundamento aplicável com o responsável contábil. O artigo não escolhe motivo 9 como fallback quando falta essa prova.

Quando o motivo é exigido

O bloco de desoneração do ICMSPart é opcional no XSD. Quando presente, exige vICMSDeson e motDesICMS, nessa ordem; pode incluir indDeduzDeson depois. Portanto, o motivo é obrigatório dentro do bloco utilizado, não um campo a preencher em todo ICMSPart.

vICMSDeson informa o valor monetário, e indDeduzDeson informa se ele deduz do valor do item/total. Motivo não substitui valor ou indicador, e indicador não substitui o fundamento da desoneração. Sem desoneração aplicável, não se deve inventar valor/motivo apenas para completar um bloco opcional.

Exemplo de bloco com motivo previamente comprovado

Fragmento sintético parcial em relação à nota. Assume motivo 10 e valor desonerado 50 já confirmados, com indicador 0. A demonstração é estrutural e não declara elegibilidade de pessoa alguma. As parcelas próprio/ST são hipóteses 600 × 12%= 72 e 1400 × 18%− 72 = 180.

<ICMSPart xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <orig>0</orig>
  <CST>10</CST>
  <modBC>3</modBC>
  <vBC>600.00</vBC>
  <pICMS>12.00</pICMS>
  <vICMS>72.00</vICMS>
  <modBCST>4</modBCST>
  <pMVAST>40.00</pMVAST>
  <vBCST>1400.00</vBCST>
  <pICMSST>18.00</pICMSST>
  <vICMSST>180.00</vICMSST>
  <pBCOp>60.00</pBCOp>
  <UFST>SP</UFST>
  <vICMSDeson>50.00</vICMSDeson>
  <motDesICMS>10</motDesICMS>
  <indDeduzDeson>0</indDeduzDeson>
</ICMSPart>

O grupo está completo; não contém documento comprobatório ou total da nota. A quantidade de dígitos do motivo varia:9 tem um;10/11, dois. Preserve o literal enumerado, sem zero inicial em 09.

Diagnóstico de código inválido ou de bloco incompleto

Consulte /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMSPart/motDesICMS, com namespace NF-e e nItem correto. Confira o grupo pai antes de comparar uma tabela de motivos. Se o XML falhar no schema, verifique domínio 9/10/11, ordem e presença de vICMSDeson. Se houver benefício ou valor sem documentação, a falha é de definição material, mesmo que o schema aceite o código.

Não atribua as validações SUFRAMA 625/626/652 a um motivo 7 que o próprio ICMSPart não admite. Caso o retorno mencione SUFRAMA, examine o XML efetivamente enviado e o grupo que o contém. Para diferença na soma de desoneração, W04a-10/795 verifica ICMSTot/vICMSDeson contra os valores dos itens; não escolhe motivos.

A correção deve ocorrer na fonte comprovadamente errada: mapeamento de domínio, bloco incompleto ou definição fiscal. Alterar o motivo para 9 apenas para obter aceitação mascara a ausência de fundamento e não resolve a representação correta da operação.

Qual versão sustenta esta explicação

A estrutura e os exemplos foram conferidos no PL 010f v1.04. A ficha técnica pode oferecer outras versões selecionáveis. Compare o pacote escolhido e o efetivamente usado pelo emissor; uma declaração deste pacote não deve ser atribuída automaticamente a todo XML histórico. Datas de ativação de regras, quando indicadas, pertencem à validação específica e não comprovam a implantação de um pacote em cada autorizadora.