elemento · NFE4-001E6882FDC6

`<motDesICMS>` Motivo da desoneração do ICMS próprio (motDesICMS)

Identifica o motivo oficial da desoneração própria informada no ICMSPart.

Condicional

inline:xs:string

Ocorrência 1–1

O que é

motDesICMS pertence ao bloco opcional iniciado por vICMSDeson. Nos XSDs travados para ICMSPart, o domínio é exatamente 9, 10 ou 11; o motivo precisa refletir o benefício real e o enquadramento deve ser confirmado na regra aplicável.

Quando usar

Preencha junto de vICMSDeson com o motivo oficial 9, 10 ou 11 comprovado para a operação.

Quando não usar

Não use motivo genérico, não informe isoladamente e não use código fora do domínio do ICMSPart.

Contrato XML

XPath: /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMSPart/motDesICMS
Namespace: http://www.portalfiscal.inf.br/nfe
Layout: 4.00
Versão: PL_010e_v1.02
Repetível: Sim
Condicional no XSD: Sim
Tipo-base: string

enumeration10
enumeration11
enumeration9
whiteSpacepreserve

O schema oficial contém uma anotação estrutural para esta variante.

Exemplo XML

projecao_contextual

<motDesICMS xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">9</motDesICMS>

Trecho contextual de uma fixture sintética completa; não é um documento XML standalone.

Validado automaticamente com fontes oficiais. Lote bf060-local-main-local-20260810-v2 · validado em 10 de ago. de 2026 · publicado em 10 de ago. de 2026

Vigência editorialindeterminada

Última revisão02 de ago. de 2026

Responsável informadoredacao-assistida-fiscal-pro

Fontes e referências

Manual de Orientação do Contribuinte 7.0 — Anexo I — Leiaute e Regras de Validação da NF-e/NFC-ePortal Nacional da NF-e · Grupo N10a, ICMSPart e campos N11 a N25, p. 38–39; regras N12-20, N12-50 e N12-70, p. 99–102.
Schemas XML NF-e 010e v1.02 — NT 2025.002 v1.40, NT 2026.002 v1.00 e NT 2026.003 v1.00Portal Nacional da NF-e · PL_010e_v1.02/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, grupo ICMSPart e sequência, linhas 3616–3799.
Schemas XML NF-e 010d v1.03 — CNPJ Alfanumérico — NT 2026.004 v1.01Portal Nacional da NF-e · PL_010d_v1.03/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, grupo ICMSPart e sequência, linhas 3587–3770.