modBCST no ICMSPart: modalidades 0 a 6 e vínculo com pMVAST

modBCST identifica o método de formação da base de ICMS por substituição tributária no ICMSPart. É obrigatório e aceita códigos 0 a 6 no PL 010f v1.04. Não é alíquota, percentual de partilha ou modalidade da base própria.

As modalidades do schema atual

A tabela antiga de ICMSPart no MOC 7, Anexo I, p.39, enumera 0–5. A declaração atual inclui 6; limitar o integrador à lista antiga exclui uma representação aceita pelo pacote. Essa constatação estrutural não escolhe a modalidade fiscal da operação.

Mesmo que o CST em ICMSPart seja 20 ou 90, o XSD mantém modBCST, vBCST, pICMSST e vICMSST obrigatórios. Não acrescente uma ST fictícia para preencher campos: se o grupo não representa os dados reais, é necessário confirmar a alternativa tributária. Fonte estrutural: XSD PL 010f v1.04.

Quando a MVA é exigida ou proibida pela validação

N18-10/932, na NT 2019.001 v1.70 p.20, exige pMVAST quando modBCST= 4. N18-20/933 impede pMVAST quando modBCST é diferente de 4. São regras facultativas, a critério da UF, no modelo 55. No XSD, pMVAST continua opcional: são camadas distintas. Consulte NT 2019.001 v1.70, p.20.

A modalidade identifica o método e pMVAST informa sua margem. pRedBCST indica uma redução eventual da base ST; não pode ser usado como substituto da MVA. A base final fica em vBCST e a alíquota em pICMSST.

Exemplo de modalidade 6 sem MVA

Hipóteses sintéticas: base ST de R$ 1.000,00 obtida pelo método valor da operação previamente definido, alíquota ST de 18%, com abatimento próprio hipotético de 72, resultando 108. A parcela própria mantém base 600 a 12%= 72. Nenhum método ou percentual é recomendação para o leitor.

<ICMSPart xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <orig>0</orig>
  <CST>10</CST>
  <modBC>3</modBC>
  <vBC>600.00</vBC>
  <pICMS>12.00</pICMS>
  <vICMS>72.00</vICMS>
  <modBCST>6</modBCST>
  <vBCST>1000.00</vBCST>
  <pICMSST>18.00</pICMSST>
  <vICMSST>108.00</vICMSST>
  <pBCOp>60.00</pBCOp>
  <UFST>SP</UFST>
</ICMSPart>

Fragmento completo de ICMSPart, parcial em relação à nota. A ausência de pMVAST é intencional porque o exemplo não usa método 4. Não se deve preservar uma margem residual de configuração anterior ao trocar para outro método.

Roteiro para 932, 933 ou falha de schema

Localize /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMSPart/modBCST, com namespace NF-e e o item do retorno. Para 932, confirme modBCST 4 e veja se pMVAST foi omitido por nulo, arredondamento ou serialização. A margem precisa ser confirmada, não estimada. Para 933, confira se a integração enviou pMVAST apesar de outro método; investigue o vínculo entre configuração e cálculo antes de eliminar informação.

Para schema, verifique código literal 0–6 e sequência: modBCST, pMVAST opcional, pRedBCST opcional, vBCST, pICMSST, vICMSST. A modalidade 6 pode ser reconhecida no PL 010f local sem estar aceita por um pacote antigo instalado no emissor/autorizador; confirme a versão aplicável antes de diagnosticar incompatibilidade de implantação.

A definição do método e seus parâmetros depende do produto, fundamento e vigência nas UFs envolvidas. Leve esses dados à confirmação contábil. Depois disso, confira se o valor final da base corresponde ao método e se a representação do XML preserva a memória de cálculo.

Qual versão sustenta esta explicação

A estrutura e os exemplos foram conferidos no PL 010f v1.04. A ficha técnica pode oferecer outras versões selecionáveis. Compare o pacote escolhido e o efetivamente usado pelo emissor; uma declaração deste pacote não deve ser atribuída automaticamente a todo XML histórico. Datas de ativação de regras, quando indicadas, pertencem à validação específica e não comprovam a implantação de um pacote em cada autorizadora.