elemento · NFE4-F0037AF4AE21

`<vICMSDeson>` Valor do ICMS próprio desonerado (vICMSDeson)

Informa o valor do ICMS próprio desonerado quando o ICMSPart tiver desoneração aplicável.

Condicional

TDec_1302

Ocorrência 1–1

O que é

vICMSDeson integra o bloco opcional de desoneração própria no ICMSPart e deve ser acompanhado por motDesICMS; indDeduzDeson informa se o valor é deduzido de vProd. As regras de validação podem depender da UF, do modelo e das exceções oficiais; o XSD, isoladamente, não comprova o benefício.

Quando usar

Preencha junto de motDesICMS quando houver desoneração própria comprovada para o ICMSPart.

Quando não usar

Não informe sem benefício aplicável, com valor zero para satisfazer regra ou no lugar de vICMSSTDeson.

Contrato XML

XPath: /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMSPart/vICMSDeson
Namespace: http://www.portalfiscal.inf.br/nfe
Layout: 4.00
Versão: PL_010e_v1.02
Repetível: Sim
Condicional no XSD: Sim
Tipo-base: string

pattern0|0\.[0-9]{2}|[1-9]{1}[0-9]{0,12}(\.[0-9]{2})?
whiteSpacepreserve

O schema oficial contém uma anotação estrutural para esta variante.

Exemplo XML

projecao_contextual

<vICMSDeson xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">1.00</vICMSDeson>

Trecho contextual de uma fixture sintética completa; não é um documento XML standalone.

Validado automaticamente com fontes oficiais. Lote bf060-local-main-local-20260810-v2 · validado em 10 de ago. de 2026 · publicado em 10 de ago. de 2026

Vigência editorialindeterminada

Última revisão02 de ago. de 2026

Responsável informadoredacao-assistida-fiscal-pro

Fontes e referências

Manual de Orientação do Contribuinte 7.0 — Anexo I — Leiaute e Regras de Validação da NF-e/NFC-ePortal Nacional da NF-e · Grupo N10a, ICMSPart e campos N11 a N25, p. 38–39; regras N12-20, N12-50 e N12-70, p. 99–102.
Schemas XML NF-e 010e v1.02 — NT 2025.002 v1.40, NT 2026.002 v1.00 e NT 2026.003 v1.00Portal Nacional da NF-e · PL_010e_v1.02/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, grupo ICMSPart e sequência, linhas 3616–3799.
Schemas XML NF-e 010d v1.03 — CNPJ Alfanumérico — NT 2026.004 v1.01Portal Nacional da NF-e · PL_010d_v1.03/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, grupo ICMSPart e sequência, linhas 3587–3770.