vBCFCPST no ICMSSN202: base específica do FCP-ST

vBCFCPST informa em reais a base de cálculo do FCP retido por substituição tributária no ICMSSN202. É o primeiro campo da sequência opcional formada por vBCFCPST, pFCPST e vFCPST. Não é o imposto e não é, por definição, uma cópia automática de vBCST. Schemas NF-e/NFC-e PL 010f v1.04.

A estrutura compartilhada não libera CSOSN 202/203 na NFC-e: eles estão fora da relação de N12a-20, rejeição 383. MOC 7.0 — Anexo I, pp. 107–108.

XPath: /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMSSN202/vBCFCPST. O campo está no item det; para consultar XML com namespace, associe um prefixo a http://www.portalfiscal.inf.br/nfe. Sem nfeProc, o caminho começa em NFe.

A referência estrutural desta explicação é o PL 010f v1.04. A ficha do catálogo pode oferecer versões anteriores; confira a versão efetivamente usada no documento. As regras e suas condições de implantação não devem ser aplicadas retroativamente a todo XML histórico.

Base, percentual e valor precisam corresponder · Quando a base da ST não basta para preencher o FCP · O trio é opcional, seus filhos não são avulsos · Conferência prática da base usada pelo cálculo · XML sintético para conferir vBCFCPST · Documentação para confirmar vBCFCPST

Base, percentual e valor precisam corresponder

No trio, vBCFCPST é o montante sobre o qual se calcula, pFCPST é o percentual e vFCPST é o valor do fundo. Com R$ 1.400,00 e 2%, o produto é R$ 28,00. N23d-10 descreve, para NF-e normal e CSOSN 202/203 entre os códigos relacionados, a comparação com base × percentual menos vFCP; campos ausentes são considerados zero nessa validação. ICMSSN202 não contém vFCP próprio, portanto a hipótese simples tem apenas o produto do trio. MOC 7.0 — Anexo I, N23a/N23d, pp. 45–46 e 112.

Quando a base da ST não basta para preencher o FCP

Se uma operação hipotética tiver vBCST de R$ 1.120,00 após uma redução, ainda é necessário saber se a disciplina do FCP alcança a mesma base reduzida ou outra base. Apenas a igualdade numérica em uma nota anterior não prova a regra. O emissor deve usar o parâmetro confirmado para o FCP; quando os dois critérios forem iguais, os valores poderão coincidir, mas a coincidência deve ser resultado do cálculo.

O trio é opcional, seus filhos não são avulsos

No XSD, a sequência ocorre de zero a uma vez, mas cada um dos três filhos ocorre exatamente uma vez quando ela existe. Enviar só vBCFCPST, ou só percentual e valor, deixa a estrutura incompleta. O tipo monetário TDec_1302 usa até 13 dígitos inteiros e duas casas decimais quando há fração, admitindo também inteiros pelo padrão XSD; 1400.00 é válido, 1.400,00 não é a representação XML. Schemas NF-e/NFC-e PL 010f v1.04.

Conferência prática da base usada pelo cálculo

Se houver divergência, compare o dado que alimentou a base do FCP, o valor serializado em vBCFCPST e a base que o cálculo realmente multiplicou. Um erro comum de integração é calcular sobre a base correta e exportar a base de ST por reaproveitamento de objeto. Corrija a origem comprovada e gere novamente o arquivo; a igualdade base × percentual não comprova a incidência legal.

XML sintético para conferir vBCFCPST

Somente neste cenário sintético, as bases de ST e FCP coincidem em R$ 1.400,00. vBCFCPST=1400.00 com pFCPST=2.0000 resulta em vFCPST=28.00. A igualdade com vBCST é uma hipótese explícita, não regra geral.

Fragmento parcial em relação à nota, com sequência verificada no Schemas NF-e/NFC-e PL 010f v1.04. Validade estrutural não comprova incidência nem autorização.

<ICMSSN202 xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <orig>0</orig>
  <CSOSN>202</CSOSN>
  <modBCST>4</modBCST>
  <pMVAST>40.0000</pMVAST>
  <vBCST>1400.00</vBCST>
  <pICMSST>18.0000</pICMSST>
  <vICMSST>132.00</vICMSST>
  <vBCFCPST>1400.00</vBCFCPST>
  <pFCPST>2.0000</pFCPST>
  <vFCPST>28.00</vFCPST>
</ICMSSN202>

Documentação para confirmar vBCFCPST

Para usar vBCFCPST na operação real, confirme os parâmetros citados nesta página com o responsável contábil, levando o documento do item, UF, data e fundamento aplicável. O exemplo esclarece a representação, sem definir incidência, enquadramento ou apuração.