vBCST no ICMSSN202: base monetária do ICMS por substituição

vBCST é o valor em reais da base de cálculo do ICMS-ST no ICMSSN202. O elemento é obrigatório e aparece depois dos parâmetros de modalidade, MVA e eventual redução, antes de pICMSST. O valor da base não é o valor do imposto retido. Schemas NF-e/NFC-e PL 010f v1.04.

A estrutura compartilhada não libera CSOSN 202/203 na NFC-e: eles estão fora da relação de N12a-20, rejeição 383. MOC 7.0 — Anexo I, pp. 107–108.

XPath: /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMSSN202/vBCST. O campo está no item det; para consultar XML com namespace, associe um prefixo a http://www.portalfiscal.inf.br/nfe. Sem nfeProc, o caminho começa em NFe.

A referência estrutural desta explicação é o PL 010f v1.04. A ficha do catálogo pode oferecer versões anteriores; confira a versão efetivamente usada no documento. As regras e suas condições de implantação não devem ser aplicadas retroativamente a todo XML histórico.

A modalidade determina como a base foi obtida · Da partida de R$ 1.000,00 à base de R$ 1.400,00 · Valor em reais, FCP e totalização · Como localizar uma diferença entre item e total · XML sintético para conferir vBCST · Documentação para confirmar vBCST

A modalidade determina como a base foi obtida

modBCST identifica o método: preços/listas/pauta, MVA ou valor da operação, conforme o código permitido de 0 a 6. Na modalidade MVA (4), pMVAST registra a margem; pRedBCST pode registrar redução confirmada. Não se pode inferir o método a partir de vBCST isoladamente: uma base de R$ 1.400,00 pode ter sido obtida por critérios diferentes. A modalidade e a memória de cálculo precisam concordar. Schemas NF-e/NFC-e PL 010f v1.04.

Da partida de R$ 1.000,00 à base de R$ 1.400,00

Em uma demonstração com valor de partida já composto de R$ 1.000,00, MVA de 40% e nenhuma redução, a base é 1.000 × 1,40 = R$ 1.400,00. Com redução confirmada de 20% sobre esse montante, a base seria R$ 1.120,00. As contas ilustram a aplicação dos percentuais; quais parcelas integram a partida e qual redução cabe são parâmetros da operação que precisam estar documentados.

Valor em reais, FCP e totalização

O tipo TDec_1302 admite inteiros ou duas casas decimais quando há fração, sem separador de milhar. O elemento vBCFCPST, se presente, informa base específica do FCP; não presuma igualdade. No total da nota, ICMSTot/vBCST corresponde ao somatório dos campos N21 dos itens. W05-10, modelos 55/65, descreve a rejeição 533 para divergência desse somatório, com aplicação facultativa. Base retida anteriormente, vBCSTRet, tem outro significado e não deve ser somada como se fosse base de nova retenção. MOC 7.0 — Anexo I, W05-10, p. 120; Schemas NF-e/NFC-e PL 010f v1.04.

Como localizar uma diferença entre item e total

Some as bases vBCST efetivamente enviadas nos itens e compare com ICMSTot/vBCST do mesmo XML, usando valores monetários decimais. Se o total do sistema divergir, procure itens omitidos, base recalculada depois da totalização ou inclusão indevida de retenção anterior. Se o item já estiver errado, retorne à memória da modalidade e dos percentuais antes de corrigir o total.

XML sintético para conferir vBCST

Item sintético: base de partida já composta de R$ 1.000,00, MVA de 40% e nenhuma redução, produzindo vBCST=1400.00. Sobre ela, 18% produzem R$ 252,00; a retenção da hipótese, com dedução assumida de R$ 120,00, é R$ 132,00. A base continua R$ 1.400,00.

Fragmento parcial em relação à nota, com sequência verificada no Schemas NF-e/NFC-e PL 010f v1.04. Validade estrutural não comprova incidência nem autorização.

<ICMSSN202 xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <orig>0</orig>
  <CSOSN>202</CSOSN>
  <modBCST>4</modBCST>
  <pMVAST>40.0000</pMVAST>
  <vBCST>1400.00</vBCST>
  <pICMSST>18.0000</pICMSST>
  <vICMSST>132.00</vICMSST>
  <vBCFCPST>1400.00</vBCFCPST>
  <pFCPST>2.0000</pFCPST>
  <vFCPST>28.00</vFCPST>
</ICMSSN202>

Documentação para confirmar vBCST

Para usar vBCST na operação real, confirme os parâmetros citados nesta página com o responsável contábil, levando o documento do item, UF, data e fundamento aplicável. O exemplo esclarece a representação, sem definir incidência, enquadramento ou apuração.