vICMSSubstituto no ICMSST: ICMS próprio da operação anterior

vICMSSubstituto identifica o ICMS próprio do substituto cobrado em operação anterior, dentro do ICMSST. É uma parcela histórica distinta do ICMS-ST retido e do valor de destino do repasse.

A estrutura descrita usa o pacote oficial PL_010f_v1.04, publicado em 31/08/2026. Esse pacote não altera a versão selecionada de um XML histórico na consulta; para arquivos de outra versão, confira a declaração correspondente e as regras vigentes na data e no ambiente do documento.

Neste artigo:

• Quem é o substituto e a que operação o valor pertence
• Como distinguir imposto próprio, ST e FCP anteriores
• O campo é obrigatório? E o zero?
• Como investigar valor faltante ou importação errada
• Exemplo XML sintético
• Como localizar e concluir a conferência

Quem é o substituto e a que operação o valor pertence

A descrição técnica do MOC N26b, p.40, vincula o valor ao ICMS próprio do substituto cobrado anteriormente. O termo não significa imposto próprio do emitente calculado automaticamente na saída atual. A identificação da pessoa que atuou como substituto e da operação antecedente deve ser sustentada documentalmente.

O grupo ICMSST reúne o repasse interestadual de retenção antecipada na UF remetente. A alternativa exige contexto próprio, com CST 41 ou 60 no schema; não pode ser escolhida só pela presença dessa parcela. Modelo 65 com ICMSST encontra N12-60/740.

MOC 7.0 — Anexo I Schemas NF-e/NFC-e PL_010f_v1.04

Como distinguir imposto próprio, ST e FCP anteriores

vICMSSubstituto é ICMS próprio anterior; vICMSSTRet é ICMS-ST retido na UF remetente; vFCPSTRet é FCP-ST anteriormente retido. A base vBCSTRet e o percentual pST ajudam a interpretar a carga suportada, mas não autorizam substituir o documento que comprova cada parcela.

Na hipótese sintética, ICMS próprio de R$ 120,00, ST de R$ 96,00 e FCP de R$ 24,00 somam R$ 240,00. Não informe 240.00 como vICMSSubstituto: isso confundiria carga agregada com imposto próprio. O valor do repasse vICMSSTDest, aqui assumido em R$ 114,00, permanece separado.

MOC 7.0 — Anexo I Schemas NF-e/NFC-e PL_010f_v1.04

O campo é obrigatório? E o zero?

No XSD PL_010f, vICMSSubstituto tem minOccurs=0 no ICMSST e vem entre pST e vICMSSTRet. A ausência estruturalmente permitida não é prova de dispensa para toda operação; verifique a exigência contextual e a documentação pertinente. O tipo é TDec_1302, que aceita zero no formato permitido, mas dado desconhecido não deve ser convertido em zero.

Se houver valor documentado de R$ 120,00, a representação é 120.00. Não use número negativo, vírgula, símbolo de moeda ou base de cálculo nesse campo. A opcionalidade desse elemento não torna vBCSTRet ou vICMSSTRet opcionais no ICMSST.

MOC 7.0 — Anexo I Schemas NF-e/NFC-e PL_010f_v1.04

Como investigar valor faltante ou importação errada

Compare o XML anterior, a identificação do item e a origem da parcela no integrador. Verifique se um campo de imposto próprio atual, um total ou vICMSSTRet foi reutilizado indevidamente. Se só há uma carga total sem discriminação, os documentos complementares necessários devem ser identificados antes de reconstruir o dado.

Regras destinadas a outros grupos, inclusive ICMSSN500, não devem ser transportadas só pelo nome da tag. Para erro estrutural, confira posição e formato; para exigência de negócio, compare a condição específica do retorno com o item real. Não altere CST ou pST para encobrir a falta de evidência do imposto anterior.

MOC 7.0 — Anexo I Schemas NF-e/NFC-e PL_010f_v1.04

Exemplo XML sintético

O exemplo assume R$ 120,00 de ICMS próprio do substituto em operação anterior. ST de R$ 96,00 e FCP de R$ 24,00 são parcelas diferentes; os valores foram escolhidos apenas para demonstrar sua discriminação.

<ICMSST xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <orig>0</orig>
  <CST>60</CST>
  <vBCSTRet>1200.00</vBCSTRet>
  <pST>20.00</pST>
  <vICMSSubstituto>120.00</vICMSSubstituto>
  <vICMSSTRet>96.00</vICMSSTRet>
  <vBCFCPSTRet>1200.00</vBCFCPSTRet>
  <pFCPSTRet>2.00</pFCPSTRet>
  <vFCPSTRet>24.00</vFCPSTRet>
  <vBCSTDest>1300.00</vBCSTDest>
  <vICMSSTDest>114.00</vICMSSTDest>
  <pRedBCEfet>10.00</pRedBCEfet>
  <vBCEfet>900.00</vBCEfet>
  <pICMSEfet>18.00</pICMSEfet>
  <vICMSEfet>162.00</vICMSEfet>
</ICMSST>

O fragmento é parcial em relação à nota inteira. As informações omitidas do documento continuam sujeitas ao leiaute e às regras aplicáveis.

MOC 7.0 — Anexo I Schemas NF-e/NFC-e PL_010f_v1.04

Como localizar e concluir a conferência

Localize /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMSST/vICMSSubstituto no det correspondente ao item. O namespace é http://www.portalfiscal.inf.br/nfe; em um XML sem o envelope nfeProc, o caminho começa em NFe/infNFe. Em XPath com prefixos, associe um prefixo a esse namespace; procurar apenas o nome pode capturar outro item ou um total.

Confirme com o responsável contábil identidade do substituto e operação anterior; valor documentado de ICMS próprio anterior; exigências aplicáveis ao repasse. Reúna o XML original pertinente, data, modelo, UF, finalidade, produto e documentos que sustentam esses parâmetros. Depois da definição, confira a representação, a origem dos dados e os valores transmitidos. Um fragmento válido no XSD não comprova incidência, assinatura, autorização da nota ou implantação de todas as regras em cada autorizadora.

MOC 7.0 — Anexo I Schemas NF-e/NFC-e PL_010f_v1.04

Leitura relacionada

• vBCSTRet em imposto/ICMS/ICMSST/vBCSTRet
• vICMSSTRet em imposto/ICMS/ICMSST/vICMSSTRet
• vICMSSTDest em imposto/ICMS/ICMSST/vICMSSTDest

Fontes oficiais

• Schemas NF-e/NFC-e PL_010f_v1.04, 010f v1.04, publicado em 31/08/2026 — /infNFe/det/imposto/ICMS/ICMSST/vICMSSubstituto; sequência e cardinalidade ancestral.
• Tipos básicos do leiaute NF-e, PL_010f_v1.04 — TDec_1302, TDec_0302a04, TDec_0302Max100 ou TString conforme a declaração.
• MOC 7.0 — Anexo I, 7.00, novembro/2020 — p.40 N26b; p.40–41 N10b/N26a/N27/N32; p.100 N12-60/740.