vBCSTRet no ICMSST: base histórica da retenção no remetente

vBCSTRet informa a base do ICMS-ST retido na UF remetente no grupo ICMSST. É uma informação da retenção anterior, necessária para entender o repasse, e não a base de tributação própria da saída atual.

A estrutura descrita usa o pacote oficial PL_010f_v1.04, publicado em 31/08/2026. Esse pacote não altera a versão selecionada de um XML histórico na consulta; para arquivos de outra versão, confira a declaração correspondente e as regras vigentes na data e no ambiente do documento.

Neste artigo:

• Qual retenção o campo identifica
• Como obter e conferir a base histórica
• Campos relacionados que ajudam a evitar duplicidade
• Diagnóstico de base ausente ou incorreta
• Exemplo XML sintético
• Como localizar e concluir a conferência

Qual retenção o campo identifica

No ICMSST, o MOC N26, p.40, liga vBCSTRet à retenção na UF remetente. O grupo documenta repasse interestadual através do substituto tributário de mercadorias com retenção antecipada. Essa descrição é mais específica que a de uma saída genérica com CST 60; os grupos ICMS60 e ICMSSN500 têm caminhos e estruturas diferentes.

CST 41 e 60 são alternativas permitidas no XSD de ICMSST, sem que isso escolha o enquadramento do leitor. A NFC-e não aceita esse grupo: N12-60/740 trata o repasse em modelo 65.

MOC 7.0 — Anexo I Schemas NF-e/NFC-e PL_010f_v1.04

Como obter e conferir a base histórica

Confronte a base com o XML e com os documentos da retenção anterior referentes ao produto e à quantidade representados no item atual. Se um documento antecedente reúne várias unidades e só parte participa da operação, o vínculo e o critério documental de atribuição por item precisam ser conhecidos; não copie um total inteiro para cada det.

Uma base sintética de R$ 1.200,00 não é sinônimo de vProd, nem de vBCSTDest, que pode ser R$ 1.300,00 por representar outra etapa. O campo não é reconstruído de forma segura dividindo vICMSSTRet por pST: há imposto próprio do substituto e, quando incidente, FCP na alíquota suportada pelo consumidor final.

MOC 7.0 — Anexo I Schemas NF-e/NFC-e PL_010f_v1.04

Campos relacionados que ajudam a evitar duplicidade

A sequência começa por orig, CST, vBCSTRet, pST opcional, vICMSSubstituto opcional e vICMSSTRet. vICMSSubstituto é ICMS próprio cobrado pelo substituto em operação anterior; vICMSSTRet é a retenção de ICMS-ST. pST é a alíquota suportada pelo consumidor final, incluindo FCP quando incidente, conforme MOC N26a.

O trio vBCFCPSTRet/pFCPSTRet/vFCPSTRet discrimina o FCP anterior. Mesmo que a base de FCP coincida com vBCSTRet, mantenha a função de cada campo. O bloco efetivo pRedBCEfet/vBCEfet/pICMSEfet/vICMSEfet também representa outra demonstração.

MOC 7.0 — Anexo I Schemas NF-e/NFC-e PL_010f_v1.04

Diagnóstico de base ausente ou incorreta

Dentro de ICMSST, vBCSTRet é obrigatório, TDec_1302, e aparece uma vez antes de pST. Ausência ou 1.200,00 em vez de 1200.00 são problemas de estrutura ou representação. Corrija a origem e a serialização dos dados; não insira zero só porque falta o documento anterior.

A rejeição 938 é uma verificação contextual distinta da obrigatoriedade no schema. O MOC N12-81 a relaciona a CST 60 em operação que não é para consumidor final, sob as condições da regra. Receber 938 exige analisar também pST e vICMSSTRet, modelo, indFinal e implantação da UF; preencher somente a base pode não atender ao conjunto.

MOC 7.0 — Anexo I Schemas NF-e/NFC-e PL_010f_v1.04

Exemplo XML sintético

Premissas sintéticas: base anterior 1200.00, imposto próprio anterior 120.00, ICMS-ST anterior 96.00 e FCP anterior 24.00. Esses valores são atribuídos ao item para explicar as parcelas; não são uma fórmula universal de retenção.

<ICMSST xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <orig>0</orig>
  <CST>60</CST>
  <vBCSTRet>1200.00</vBCSTRet>
  <pST>20.00</pST>
  <vICMSSubstituto>120.00</vICMSSubstituto>
  <vICMSSTRet>96.00</vICMSSTRet>
  <vBCFCPSTRet>1200.00</vBCFCPSTRet>
  <pFCPSTRet>2.00</pFCPSTRet>
  <vFCPSTRet>24.00</vFCPSTRet>
  <vBCSTDest>1300.00</vBCSTDest>
  <vICMSSTDest>114.00</vICMSSTDest>
  <pRedBCEfet>10.00</pRedBCEfet>
  <vBCEfet>900.00</vBCEfet>
  <pICMSEfet>18.00</pICMSEfet>
  <vICMSEfet>162.00</vICMSEfet>
</ICMSST>

O fragmento é parcial em relação à nota inteira. As informações omitidas do documento continuam sujeitas ao leiaute e às regras aplicáveis.

MOC 7.0 — Anexo I Schemas NF-e/NFC-e PL_010f_v1.04

Como localizar e concluir a conferência

Localize /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMSST/vBCSTRet no det correspondente ao item. O namespace é http://www.portalfiscal.inf.br/nfe; em um XML sem o envelope nfeProc, o caminho começa em NFe/infNFe. Em XPath com prefixos, associe um prefixo a esse namespace; procurar apenas o nome pode capturar outro item ou um total.

Confirme com o responsável contábil documentos da retenção anterior; atribuição da base ao item e à quantidade; aplicação do ICMSST. Reúna o XML original pertinente, data, modelo, UF, finalidade, produto e documentos que sustentam esses parâmetros. Depois da definição, confira a representação, a origem dos dados e os valores transmitidos. Um fragmento válido no XSD não comprova incidência, assinatura, autorização da nota ou implantação de todas as regras em cada autorizadora.

MOC 7.0 — Anexo I Schemas NF-e/NFC-e PL_010f_v1.04

Leitura relacionada

• vBCSTDest em imposto/ICMS/ICMSST/vBCSTDest
• vICMSSTRet em imposto/ICMS/ICMSST/vICMSSTRet
• vICMSSubstituto em imposto/ICMS/ICMSST/vICMSSubstituto

Fontes oficiais

• Schemas NF-e/NFC-e PL_010f_v1.04, 010f v1.04, publicado em 31/08/2026 — /infNFe/det/imposto/ICMS/ICMSST/vBCSTRet; sequência e cardinalidade ancestral.
• Tipos básicos do leiaute NF-e, PL_010f_v1.04 — TDec_1302, TDec_0302a04, TDec_0302Max100 ou TString conforme a declaração.
• MOC 7.0 — Anexo I, 7.00, novembro/2020 — p.40–41 N26/N26a/N26b/N27; p.100 N12-60; p.102 N12-81.