qBCMono no ICMS15: quantidade da tributação própria

qBCMono é a quantidade tributada para a parcela própria do ICMS monofásico no ICMS15. É uma base física, não o valor da mercadoria em reais. Ela multiplica adRemICMS para chegar a vICMSMono.

Neste artigo:

• Qual quantidade informar e de onde ela vem?
• Por que o XSD opcional ainda pode gerar rejeição 767?
• Como conferir a quantidade pelo cálculo?
• Como serializar e conciliar o total?

Qual quantidade informar e de onde ela vem?

O caminho é /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS15/qBCMono. A NT exige quantidade na unidade estabelecida pela legislação do produto. qCom, qTrib e qBCMono não são sinônimos universais: quantidade comercial pode estar em embalagens e o imposto em litros ou outra unidade legal. A conversão precisa vir da documentação e dos dados reais, sem inferir pela descrição. NT, p.22.

No ICMS15 há também qBCMonoReten, referente à retenção sobre a parcela correspondente. No exemplo oficial histórico de Diesel B pela refinaria, a venda de 1000 litros é desdobrada em 860 de quantidade própria e 140 de retenção. Isso ilustra a composição daquele cenário, não fixa mistura universal ou atual. Não copie 1000 para as duas bases por automatismo. NT, pp.45–46.

Por que o XSD opcional ainda pode gerar rejeição 767?

qBCMono tem minOccurs=0 no XSD, porém N37a-10/767 exige a quantidade quando CST é 02,15 ou 53 em modelo 55. A nota registra implantação da regra até 25/09/2023 em homologação e 30/10/2023 em produção; essa data não é a criação do campo. XML estruturalmente aceito sem quantidade não significa que será autorizado. NT, p.36.

O grupo está no ICMS de cada item de NF-e. Embora o XSD seja compartilhado pelos modelos 55 e 65, a regra N12-30 não admite CST 15 na NFC-e. Na NF-e para não contribuinte, N12-70 também restringe esse CST; as exceções que podem afastar essa regra para CST 15 são NF-e de entrada, presença de item de veículo novo e a exceção histórica de emissão anterior a 01/07/2016. Não se estendem ao CST 15 as exceções reservadas a outros códigos. A decisão fiscal deve considerar o combustível, a operação, a responsabilidade pela retenção e a legislação da data. NT 2023.001 v1.60, pp.34–36.

Como conferir a quantidade pelo cálculo?

Com hipóteses sintéticas de 100,0000 unidades e alíquota 1,2000, o ICMS próprio é 120,00. Com 12,5000 e 1,2345, o produto é 15,43125 e resulta 15,43 após arredondamento final. N39-10/962 verifica essa relação em NF-e 55 normal, CST 02/15 e quantidade informada, com duas casas no resultado e tolerância 0,01. Não divida alíquota ad rem por 100. NT, pp.37–38.

A alíquota, unidade e eventual redução da data precisam ser confirmadas, e não estimadas a partir do imposto esperado. Dividir um valor de imposto por uma alíquota hipotética não reconstrói com segurança a base física real.

Como serializar e conciliar o total?

TDec_1104v admite até 11 dígitos inteiros e até 4 decimais, sem sinal ou vírgula. Grupo completo, parcial em relação à NF-e, para observar a sequência do item:

<ICMS15 xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <orig>0</orig>
  <CST>15</CST>
  <qBCMono>100.0000</qBCMono>
  <adRemICMS>1.2000</adRemICMS>
  <vICMSMono>120.00</vICMSMono>
  <qBCMonoReten>20.0000</qBCMonoReten>
  <adRemICMSReten>1.5000</adRemICMSReten>
  <vICMSMonoReten>30.00</vICMSMonoReten>
</ICMS15>

ICMSTot/qBCMono é o total, em outro XPath; W06b.1-10/700, facultativa do modelo 55, compara o total ao somatório das quantidades próprias dos itens. A observação considera zero quando ausente para essa conferência e a regra remete à nota(*4); isso não autoriza omitir a quantidade exigida no item nem reduzir a precisão da base de cada produto.

Em 767, confira presença e origem do campo. Em 962, confira unidade, alíquota e produto da mesma parcela. Em 700, confira somatório e eventual mistura indevida com as quantidades de retenção. Corrija o cálculo ou mapeamento comprovadamente errado na origem e valide o grupo completo antes de analisar o retorno do autorizador. NT, p.39; XSD.