vICMSMono no ICMS15: valor próprio e rejeição 962

vICMSMono no ICMS15 é o valor em reais do ICMS monofásico próprio do item. Ele é calculado com qBCMono e adRemICMS, separado do imposto com retenção em vICMSMonoReten e do ICMS percentual chamado vICMS em outros grupos.

Neste artigo:

• Como calcular o ICMS monofásico próprio?
• Por que retenção e fator especial não entram aqui?
• Como representar valor e quantidade no XML?
• Como investigar 962 e 967?

Como calcular o ICMS monofásico próprio?

A relação é qBCMono × adRemICMS. A quantidade usa a unidade legal do combustível e a alíquota representa reais por essa unidade; não se divide por 100. N39-10/962 verifica a relação para CST 02 ou 15, NF-e 55 normal (finNFe=1) e quantidade informada. A nota(*4) prevê arredondar o produto final a duas casas, com tolerância R$ 0,01 para mais ou para menos na validação. NT, pp.22, 37–38.

Exemplo sintético: 100,0000 × 1,2000 =120,00. Outro: 12,5000 × 1,2345 =15,43125, representado 15,43. Use a precisão de quantidade e alíquota documentada, sem arredondamento antecipado que altere o produto. A tolerância é critério da regra, não autorização para ajustar imposto verdadeiro.

Por que retenção e fator especial não entram aqui?

O ICMS15 organiza duas parcelas. O cálculo de retenção pertence a qBCMonoReten, adRemICMSReten e vICMSMonoReten; alguns códigos ANP estão na N41-20 e usam 0,3333. Esse fator não foi atribuído por N39-10 à parcela própria. Não multiplique vICMSMono por 0,3333 só porque o produto é Diesel B.

Redução pRedAdRem refere-se à alíquota ad rem e exige motivo e fundamento. Se a alíquota usada já é reduzida, não subtraia o mesmo percentual outra vez do resultado sem regra que o sustente. Produto, data, unidade, alíquota e segmento beneficiado precisam estar confirmados. NT, pp.23, 37–38.

Como representar valor e quantidade no XML?

vICMSMono é obrigatório no ICMS15 e usa TDec_1302, até 13 dígitos inteiros com duas casas monetárias. O caminho termina em /ICMS/ICMS15/vICMSMono; não confunda com o campo de total da nota. Grupo completo para demonstração, parcial em relação à NF-e:

<ICMS15 xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <orig>0</orig>
  <CST>15</CST>
  <qBCMono>12.5000</qBCMono>
  <adRemICMS>1.2345</adRemICMS>
  <vICMSMono>15.43</vICMSMono>
  <qBCMonoReten>20.0000</qBCMonoReten>
  <adRemICMSReten>1.5000</adRemICMSReten>
  <vICMSMonoReten>30.00</vICMSMonoReten>
</ICMS15>

Origem, CST e parcela de retenção foram incluídos para mostrar o contexto completo. Não é XML pronto para transmitir. O grupo está no ICMS de cada item de NF-e. Embora o XSD seja compartilhado pelos modelos 55 e 65, a regra N12-30 não admite CST 15 na NFC-e. Na NF-e para não contribuinte, N12-70 também restringe esse CST; as exceções que podem afastar essa regra para CST 15 são NF-e de entrada, presença de item de veículo novo e a exceção histórica de emissão anterior a 01/07/2016. Não se estendem ao CST 15 as exceções reservadas a outros códigos. A decisão fiscal deve considerar o combustível, a operação, a responsabilidade pela retenção e a legislação da data. NT 2023.001 v1.60, pp.34–36.

Como investigar 962 e 967?

Para 962, localize nItem, confira XML efetivo, unidade de base, quantidade e alíquota; refaça o produto e o arredondamento final. Se a conta fecha com os dados da tela mas não com o XML, investigue serialização/conversão e a versão enviada. Não edite XML assinado nem altere taxa para produzir o total desejado.

Para 967, confira total/ICMSTot/vICMSMono contra o somatório de vICMSMono dos itens. W06c-10 é facultativa, modelo 55, e considera zero para valor ausente na comparação. Esse tratamento do total não dispensa o campo obrigatório no grupo. Exemplo: itens 120,00 e 15,43 formam 135,43, sem somar retenção 30,00 ao mesmo total.

Não use código de rejeição sem mensagem e contexto: identifique campo, regra, modelo e item. Uma revisão de cálculo é distinta da definição da alíquota legal; leve produto/ANP, UF, data, operação e documentos ao responsável contábil quando o parâmetro estiver em dúvida. NT, p.39; XSD.