pMVAST no ICMS90: MVA, modalidade 4 e formação da base ST

pMVAST informa o percentual da margem de valor agregado utilizado na determinação da base de cálculo do ICMS-ST no item ICMS90. O percentual descreve uma etapa de formação da base; não é a alíquota do imposto nem o valor da substituição tributária.

Neste artigo:

• Em que modalidade a MVA é usada?
• Como a margem participa da base?
• MVA original, ajustada e redução são a mesma coisa?
• Como resolver 932 ou 933 com evidência?
• Exemplo XML sintético
• Conferência técnica e limite da orientação

Em que modalidade a MVA é usada?

O campo é opcional no XSD, entre modBCST e pRedBCST/vBCST. Para NF-e 55, N18-10/932 verifica modBCST=4 e ausência de pMVAST; N18-20/933 verifica modBCST diferente de 4 com pMVAST informado. São validações facultativas a critério da UF. A opcionalidade estrutural não permite ignorar a dependência quando a regra estiver ativa. Schemas NF-e/NFC-e PL_010f_v1.04 NT 2019.001 — Criação e atualização de regras de validação MOC 7.0 — Anexo I, Leiaute e Regras de Validação

Como a margem participa da base?

Assuma uma parcela de referência já composta de R$ 1.000,00, MVA 40%, sem redução e sem outras parcelas: base ST=1.000×(1+40/100)=1.400. Com alíquota ST 18%, o imposto sobre essa base é 252; assumindo abatimento próprio 180, o retido é 72. A referência de 1.000 não é necessariamente vProd: sua composição depende da operação. O exemplo não informa MVA legal, base universal ou direito a abatimento. MOC 7.0 — Anexo I, Leiaute e Regras de Validação NT 2019.001 — Criação e atualização de regras de validação

MVA original, ajustada e redução são a mesma coisa?

Não. Uma MVA definida na norma e uma eventual MVA ajustada exigem dados e método aplicáveis à operação; o XML tem um pMVAST para o percentual efetivamente utilizado. Não existe autorização no campo para calcular uma MVA ajustada por fórmula universal. pRedBCST, quando aplicável, reduz a base; não é uma MVA negativa nem desconto comercial. Registre os parâmetros e o cálculo de origem para explicar como se chegou a vBCST. Schemas NF-e/NFC-e PL_010f_v1.04 NT 2019.001 — Criação e atualização de regras de validação

Como resolver 932 ou 933 com evidência?

Confira o item, modBCST e a existência da tag pMVAST. No 932, determine se o método MVA está correto e se o percentual confirmado deixou de ser enviado; no 933, determine se a modalidade ou o percentual foi gerado indevidamente. Não mude 4 para outro código nem apague um percentual verdadeiro apenas para passar. Confira ainda o modelo: o bloco ST do ICMS90 não deve ser enviado na NFC-e, por N12-34/381. MOC 7.0 — Anexo I, Leiaute e Regras de Validação NT 2019.001 — Criação e atualização de regras de validação

Exemplo XML sintético

Fragmento sintético de NF-e 55: modalidade 4, MVA 40%, referência 1.000, base ST 1.400, alíquota 18% e valor ST 72 após abatimento próprio 180 assumido. O percentual é demonstrativo, não indicação para produto ou UF.

<ICMS90 xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <orig>0</orig>
  <CST>90</CST>
  <modBC>3</modBC>
  <vBC>1000.00</vBC>
  <pICMS>18.00</pICMS>
  <vICMS>180.00</vICMS>
  <modBCST>4</modBCST>
  <pMVAST>40.00</pMVAST>
  <vBCST>1400.00</vBCST>
  <pICMSST>18.00</pICMSST>
  <vICMSST>72.00</vICMSST>
</ICMS90>

Este é um fragmento completo do grupo ICMS90, parcial em relação à nota. Ele demonstra forma e dependências, sem assinatura, documento completo ou autorização fiscal. Não deve ser enviado como nota pronta.

Conferência técnica e limite da orientação

Para localizar o campo em XML de nota processada, use /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS90/pMVAST com o namespace http://www.portalfiscal.inf.br/nfe. No XML de NFe sem o envelope nfeProc, o caminho começa em NFe/infNFe. Compare o item correto; campos de mesmo nome em outro CST ou nos totais têm contexto diferente.

Os parâmetros que exigem confirmação são: MVA efetiva e eventual ajuste legal, modalidade ST, composição da referência e abatimentos. Reúna a documentação da operação, a UF, a data de emissão e a memória de cálculo. Após definidos esses parâmetros, confira a geração e os valores do exemplo com os dados reais. O artigo explica a representação técnica; não escolhe enquadramento, alíquota ou benefício para a empresa. XML bem formado ou válido no XSD não comprova autorização. O pacote PL_010f_v1.04 define a estrutura examinada; a implantação de cada regra depende do cronograma específico, do modelo e da UF. Schemas NF-e/NFC-e PL_010f_v1.04