elemento · NFE4-20ED862E6E38

`<pMVAST>` Percentual da margem de valor agregado do ICMS-ST (pMVAST)

Informa a MVA usada na formação da base de cálculo do ICMS-ST.

Condicional

TDec_0302a04Opc

Ocorrência 0–1

O que é

pMVAST é opcional no XSD, mas a regra facultativa N18-10 pode exigi-lo quando modBCST=4. A regra N18-20 pode rejeitá-lo quando a modalidade não é MVA.

Quando usar

Preencha quando a base ST for determinada por MVA e a regra aplicável exigir o percentual.

Quando não usar

Não preencha com modBCST diferente de 4 nem use como percentual de redução.

Contrato XML

XPath: /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS90/pMVAST
Namespace: http://www.portalfiscal.inf.br/nfe
Layout: 4.00
Versão: PL_010e_v1.02
Repetível: Sim
Condicional no XSD: Sim
Tipo-base: string

pattern0\.[0-9]{2,4}|[1-9]{1}[0-9]{0,2}(\.[0-9]{2,4})?
whiteSpacepreserve

O schema oficial contém uma anotação estrutural para esta variante.

Exemplo XML

projecao_contextual

<pMVAST xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">40.00</pMVAST>

Trecho contextual de uma fixture sintética completa; não é um documento XML standalone.

Validado automaticamente com fontes oficiais. Lote bf060-local-main-local-20260810-v2 · validado em 10 de ago. de 2026 · publicado em 10 de ago. de 2026

Vigência editorialindeterminada

Última revisão02 de ago. de 2026

Responsável informadoredacao-assistida-fiscal-pro

Fontes e referências

Nota Técnica 2022.002 — Equiparação à exportação e outras alteraçõesPortal Nacional da NF-e · Seção 3.2, grupo N10 e seus campos, p. 7–9; uso opcional do CST 90 para operações com diferimento.
Manual de Orientação do Contribuinte 7.0 — Anexo I — Leiaute e Regras de Validação da NF-e/NFC-ePortal Nacional da NF-e · Grupo N10, campos N10 a N33b, p. 37–38; regras do ICMS por item, p. 99–113.
Schemas XML NF-e 010e v1.02 — NT 2025.002 v1.40, NT 2026.002 v1.00 e NT 2026.003 v1.00Portal Nacional da NF-e · PL_010e_v1.02/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, grupo ICMS90 e sequência, linhas 3360–3615.
Schemas XML NF-e 010d v1.03 — CNPJ Alfanumérico — NT 2026.004 v1.01Portal Nacional da NF-e · PL_010d_v1.03/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, grupo ICMS90 e sequência, linhas 3331–3586.