elemento · NFE4-343F3E4F6735

`<modBCST>` Modalidade da base de cálculo do ICMS-ST (modBCST)

Indica como foi determinada a base de cálculo da substituição tributária no ICMS90.

Condicional

inline:xs:string

Ocorrência 1–1

O que é

modBCST seleciona a modalidade da base ST. Quando o código 4 (MVA) é usado, pMVAST pode tornar-se obrigatório por regra da UF; em outras modalidades, seu preenchimento pode ser rejeitado.

Quando usar

Preencha sempre no ICMS90 com a modalidade efetiva da base ST.

Quando não usar

Não use a modalidade da base própria e não selecione MVA sem a informação correspondente.

Contrato XML

XPath: /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS90/modBCST
Namespace: http://www.portalfiscal.inf.br/nfe
Layout: 4.00
Versão: PL_010e_v1.02
Repetível: Sim
Condicional no XSD: Sim
Tipo-base: string

enumeration0
enumeration1
enumeration2
enumeration3
enumeration4
enumeration5
enumeration6
whiteSpacepreserve

O schema oficial contém uma anotação estrutural para esta variante.

Exemplo XML

projecao_contextual

<modBCST xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">4</modBCST>

Trecho contextual de uma fixture sintética completa; não é um documento XML standalone.

Validado automaticamente com fontes oficiais. Lote bf060-local-main-local-20260810-v2 · validado em 10 de ago. de 2026 · publicado em 10 de ago. de 2026

Vigência editorialindeterminada

Última revisão02 de ago. de 2026

Responsável informadoredacao-assistida-fiscal-pro

Fontes e referências

Nota Técnica 2022.002 — Equiparação à exportação e outras alteraçõesPortal Nacional da NF-e · Seção 3.2, grupo N10 e seus campos, p. 7–9; uso opcional do CST 90 para operações com diferimento.
Manual de Orientação do Contribuinte 7.0 — Anexo I — Leiaute e Regras de Validação da NF-e/NFC-ePortal Nacional da NF-e · Grupo N10, campos N10 a N33b, p. 37–38; regras do ICMS por item, p. 99–113.
Schemas XML NF-e 010e v1.02 — NT 2025.002 v1.40, NT 2026.002 v1.00 e NT 2026.003 v1.00Portal Nacional da NF-e · PL_010e_v1.02/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, grupo ICMS90 e sequência, linhas 3360–3615.
Schemas XML NF-e 010d v1.03 — CNPJ Alfanumérico — NT 2026.004 v1.01Portal Nacional da NF-e · PL_010d_v1.03/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, grupo ICMS90 e sequência, linhas 3331–3586.