modBCST no ICMS90: modalidades de cálculo da base de ST

modBCST identifica a modalidade de determinação da base de cálculo do ICMS por substituição tributária no ICMS90. Abre a sequência de ST, que é independente da sequência própria. Seu código não contém a base, a alíquota ou o imposto retido.

Neste artigo:

• Quais são as modalidades do ICMS-ST?
• O que precisa acompanhar modBCST?
• Pode ser enviado na NFC-e com CST 90?
• Como verificar um exemplo com MVA?
• Exemplo XML sintético
• Conferência técnica e limite da orientação

Quais são as modalidades do ICMS-ST?

O XSD aceita 0=Preço tabelado ou máximo sugerido, 1=Lista Negativa (valor), 2=Lista Positiva (valor), 3=Lista Neutra (valor), 4=Margem de Valor Agregado (%), 5=Pauta (valor) e 6=Valor da Operação. A modalidade 6 foi documentada pela NT 2020.005; tabelas anteriores podem terminar em 5. Esses códigos não correspondem aos de modBC do imposto próprio. A forma de determinar a base precisa estar sustentada pela norma e pelos parâmetros da operação. Schemas NF-e/NFC-e PL_010f_v1.04 NT 2020.005 — Criação e atualização de regras de validação

O que precisa acompanhar modBCST?

Uma vez utilizado o bloco, são necessários vBCST, pICMSST e vICMSST. Entre modBCST e vBCST podem aparecer pMVAST e pRedBCST. Depois de vICMSST pode existir o trio de FCP-ST: vBCFCPST, pFCPST e vFCPST. Na NF-e, N18-10/932 exige pMVAST quando a modalidade é 4; N18-20/933 rejeita a presença de pMVAST nas outras modalidades, a critério da UF. Schemas NF-e/NFC-e PL_010f_v1.04 NT 2019.001 — Criação e atualização de regras de validação MOC 7.0 — Anexo I, Leiaute e Regras de Validação

Pode ser enviado na NFC-e com CST 90?

A presença do campo em um schema compartilhado não significa aceitação no modelo 65. N12-34/381 identifica NFC-e com CST 90 e ICMS90/modBCST informado. A própria aceitação de CST 90 depende da UF em N12-30/766. Não remova um imposto efetivamente devido apenas para contornar essa regra: confirme o modelo e a representação adequada da operação antes de corrigir a geração. MOC 7.0 — Anexo I, Leiaute e Regras de Validação NT 2023.001 — Tributação monofásica sobre combustíveis

Como verificar um exemplo com MVA?

Assuma NF-e 55, parcela de referência de R$ 1.000,00, MVA 40% e nenhuma outra parcela/redução: a base demonstrativa é 1.000 × 1,40 = 1.400. Com alíquota 18% e imposto próprio abatível de 180 assumido, o valor de ST é 1.400×18%−180=72. A conta não representa fórmula universal: a base e os abatimentos precisam ser confirmados. A modalidade 4 descreve esse método; não autoriza escolher 40% por conveniência. MOC 7.0 — Anexo I, Leiaute e Regras de Validação NT 2019.001 — Criação e atualização de regras de validação

Exemplo XML sintético

Fragmento sintético de NF-e 55: base própria de R$ 1.000,00, ICMS de R$ 180,00, MVA de 40%, base ST de R$ 1.400,00 e ST de R$ 72,00. FCP-ST omitido por hipótese. Não é um exemplo de NFC-e.

<ICMS90 xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <orig>0</orig>
  <CST>90</CST>
  <modBC>3</modBC>
  <vBC>1000.00</vBC>
  <pICMS>18.00</pICMS>
  <vICMS>180.00</vICMS>
  <modBCST>4</modBCST>
  <pMVAST>40.00</pMVAST>
  <vBCST>1400.00</vBCST>
  <pICMSST>18.00</pICMSST>
  <vICMSST>72.00</vICMSST>
</ICMS90>

Este é um fragmento completo do grupo ICMS90, parcial em relação à nota. Ele demonstra forma e dependências, sem assinatura, documento completo ou autorização fiscal. Não deve ser enviado como nota pronta.

Conferência técnica e limite da orientação

Para localizar o campo em XML de nota processada, use /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS90/modBCST com o namespace http://www.portalfiscal.inf.br/nfe. No XML de NFe sem o envelope nfeProc, o caminho começa em NFe/infNFe. Compare o item correto; campos de mesmo nome em outro CST ou nos totais têm contexto diferente.

Os parâmetros que exigem confirmação são: modalidade e fundamento da ST, MVA/tabela/redução e vigência, abatimento próprio aplicável. Reúna a documentação da operação, a UF, a data de emissão e a memória de cálculo. Após definidos esses parâmetros, confira a geração e os valores do exemplo com os dados reais. O artigo explica a representação técnica; não escolhe enquadramento, alíquota ou benefício para a empresa. XML bem formado ou válido no XSD não comprova autorização. O pacote PL_010f_v1.04 define a estrutura examinada; a implantação de cada regra depende do cronograma específico, do modelo e da UF. Schemas NF-e/NFC-e PL_010f_v1.04