pICMSST no ICMS90: alíquota da ST e conferência do valor

pICMSST é a alíquota do ICMS por substituição tributária no item ICMS90. Pertence à sequência iniciada por modBCST, depois de vBCST e antes de vICMSST. Não é a alíquota do ICMS próprio nem o percentual da MVA.

Neste artigo:

• Quais campos dão contexto à alíquota?
• Por que base×alíquota pode não ser o valor final da ST?
• A alíquota ST inclui FCP ou MVA?
• Como conferir modelo e erro de integração?
• Exemplo XML sintético
• Conferência técnica e limite da orientação

Quais campos dão contexto à alíquota?

A sequência ST é opcional no ICMS90, mas, quando utilizada, exige modBCST, vBCST, pICMSST e vICMSST. pMVAST e pRedBCST podem aparecer antes da base. Se houver FCP-ST, seu trio vem depois do valor ST. pICMSST usa TDec_0302a04, com ponto decimal e até quatro casas fracionárias no formato previsto. A possibilidade lexical de zero não comprova que a alíquota zero seja devida. Schemas NF-e/NFC-e PL_010f_v1.04 Tipos básicos do PL_010f_v1.04 NT 2022.002 — Equiparação à exportação e outras alterações

Por que base×alíquota pode não ser o valor final da ST?

O produto vBCST×pICMSST/100 representa o imposto calculado sobre a base de ST. O valor retido pode considerar abatimento do imposto próprio conforme o fundamento aplicável. No cenário didático, base 1.400 e alíquota 18% resultam 252; assumindo 180 de imposto próprio abatível, vICMSST=72. Não use essa subtração como fórmula universal nem deduza automaticamente vICMS quando há diferimento ou outro tratamento particular. MOC 7.0 — Anexo I, Leiaute e Regras de Validação NT 2022.002 — Equiparação à exportação e outras alterações

A alíquota ST inclui FCP ou MVA?

Não confunda os papéis: pMVAST influencia a formação da base, pICMSST incide sobre a base determinada e pFCPST calcula a parcela própria do FCP-ST. Uma MVA 40% não significa alíquota ST 40%. Se o FCP-ST for 2%, não some esse percentual à alíquota 18% e ainda destaque o fundo separadamente. São campos, bases e valores que precisam ser conferidos na mesma memória de cálculo. MOC 7.0 — Anexo I, Leiaute e Regras de Validação Schemas NF-e/NFC-e PL_010f_v1.04

Como conferir modelo e erro de integração?

Verifique se o documento é NF-e 55 antes de reproduzir o exemplo. Em NFC-e 65, informar modBCST no ICMS90 aciona N12-34/381, mesmo que a conta esteja correta. Em erro de schema, confira a ordem base→alíquota→valor e a completude da sequência. Em divergência fiscal, confirme a alíquota da ST, sua vigência, base e abatimentos no fundamento real, sem substituir a taxa por outra só para obter autorização. MOC 7.0 — Anexo I, Leiaute e Regras de Validação Schemas NF-e/NFC-e PL_010f_v1.04

Exemplo XML sintético

Exemplo sintético de NF-e 55: ST calculada sobre 1.400 a 18%, menos 180 de abatimento próprio assumido, resulta 72. O imposto próprio é mostrado para explicar a conta; o exemplo não determina abatimentos em operações reais.

<ICMS90 xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <orig>0</orig>
  <CST>90</CST>
  <modBC>3</modBC>
  <vBC>1000.00</vBC>
  <pICMS>18.00</pICMS>
  <vICMS>180.00</vICMS>
  <modBCST>4</modBCST>
  <pMVAST>40.00</pMVAST>
  <vBCST>1400.00</vBCST>
  <pICMSST>18.00</pICMSST>
  <vICMSST>72.00</vICMSST>
</ICMS90>

Este é um fragmento completo do grupo ICMS90, parcial em relação à nota. Ele demonstra forma e dependências, sem assinatura, documento completo ou autorização fiscal. Não deve ser enviado como nota pronta.

Conferência técnica e limite da orientação

Para localizar o campo em XML de nota processada, use /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS90/pICMSST com o namespace http://www.portalfiscal.inf.br/nfe. No XML de NFe sem o envelope nfeProc, o caminho começa em NFe/infNFe. Compare o item correto; campos de mesmo nome em outro CST ou nos totais têm contexto diferente.

Os parâmetros que exigem confirmação são: alíquota ST e vigência, base ST e modalidade, abatimentos legais aplicáveis. Reúna a documentação da operação, a UF, a data de emissão e a memória de cálculo. Após definidos esses parâmetros, confira a geração e os valores do exemplo com os dados reais. O artigo explica a representação técnica; não escolhe enquadramento, alíquota ou benefício para a empresa. XML bem formado ou válido no XSD não comprova autorização. O pacote PL_010f_v1.04 define a estrutura examinada; a implantação de cada regra depende do cronograma específico, do modelo e da UF. Schemas NF-e/NFC-e PL_010f_v1.04