vBCST no ICMS90: base final da ST, MVA e redução

vBCST contém a base de cálculo final do ICMS por substituição tributária do item ICMS90. A modalidade de determinação fica em modBCST, e os percentuais de MVA e redução, quando aplicáveis, ficam em pMVAST e pRedBCST. A base não é o valor do imposto retido.

Neste artigo:

• Onde aparece e qual é a obrigatoriedade?
• Como a MVA e a redução chegam à base final?
• Por que base e imposto ST não se confundem?
• Como investigar uma divergência nos totais?
• Exemplo XML sintético
• Conferência técnica e limite da orientação

Onde aparece e qual é a obrigatoriedade?

vBCST é obrigatório dentro do bloco ST opcional do ICMS90, depois da modalidade e dos eventuais percentuais de MVA e redução, antes de pICMSST e vICMSST. Usa TDec_1302, com duas casas decimais e ponto, sem R$ nem separador de milhar. Não envie somente a base sem modalidade, alíquota e valor. Na NFC-e, a presença de modBCST em ICMS90 é tratada por N12-34/381. Schemas NF-e/NFC-e PL_010f_v1.04 Tipos básicos do PL_010f_v1.04 MOC 7.0 — Anexo I, Leiaute e Regras de Validação

Como a MVA e a redução chegam à base final?

Assuma referência composta de 1.000, MVA 40%, sem outras parcelas: base antes da redução 1.400. Com redução ST 10%, a base final é 1.260. O XML registra vBCST=1260.00, pMVAST=40.00 e pRedBCST=10.00. Não aplique novamente MVA ou redução à base final. Referência, composição e sequência do cálculo precisam estar documentadas: a conta é uma hipótese para explicar os campos, não um método universal para todas as operações. NT 2022.002 — Equiparação à exportação e outras alterações MOC 7.0 — Anexo I, Leiaute e Regras de Validação

Por que base e imposto ST não se confundem?

Sobre base final 1.260 e alíquota 18%, o produto é 226,80. Assumindo abatimento próprio 180, o retido seria 46,80, lançado em vICMSST. O valor 1.260 continua sendo a base, e não um total a pagar. Com diferimento próprio ou benefícios, não presuma qual parcela é abatível; essa definição depende do fundamento aplicável e precisa estar confirmada antes do cálculo. MOC 7.0 — Anexo I, Leiaute e Regras de Validação NT 2022.002 — Equiparação à exportação e outras alterações

Como investigar uma divergência nos totais?

Compare primeiro o cálculo de cada item, verificando modalidade, tabela/MVA, redução, base final, alíquota e retenção. Só depois reconcilie total/ICMSTot/vBCST com as bases dos itens; a regra W05-10/533 trata divergência desse total. Não use vST ou vFCPST como se fossem bases e não altere um item correto para compensar outro. Se o problema for MVA ausente ou indevida, confira N18-10/932 e N18-20/933 com a modalidade e a aplicação pela UF. MOC 7.0 — Anexo I, Leiaute e Regras de Validação NT 2019.001 — Criação e atualização de regras de validação

Exemplo XML sintético

Exemplo sintético de NF-e 55:1.000 × 1,40 = 1.400;1.400 × 0,90=1.260;1.260×18%=226,80; abatimento próprio 180 assumido resulta ST 46,80. vBCST mostra a base final 1.260, sem novo aumento ou redução.

<ICMS90 xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <orig>0</orig>
  <CST>90</CST>
  <modBC>3</modBC>
  <vBC>1000.00</vBC>
  <pICMS>18.00</pICMS>
  <vICMS>180.00</vICMS>
  <modBCST>4</modBCST>
  <pMVAST>40.00</pMVAST>
  <pRedBCST>10.00</pRedBCST>
  <vBCST>1260.00</vBCST>
  <pICMSST>18.00</pICMSST>
  <vICMSST>46.80</vICMSST>
</ICMS90>

Este é um fragmento completo do grupo ICMS90, parcial em relação à nota. Ele demonstra forma e dependências, sem assinatura, documento completo ou autorização fiscal. Não deve ser enviado como nota pronta.

Conferência técnica e limite da orientação

Para localizar o campo em XML de nota processada, use /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS90/vBCST com o namespace http://www.portalfiscal.inf.br/nfe. No XML de NFe sem o envelope nfeProc, o caminho começa em NFe/infNFe. Compare o item correto; campos de mesmo nome em outro CST ou nos totais têm contexto diferente.

Os parâmetros que exigem confirmação são: modalidade e composição ST, MVA/redução efetivas e vigência, abatimento próprio aplicável. Reúna a documentação da operação, a UF, a data de emissão e a memória de cálculo. Após definidos esses parâmetros, confira a geração e os valores do exemplo com os dados reais. O artigo explica a representação técnica; não escolhe enquadramento, alíquota ou benefício para a empresa. XML bem formado ou válido no XSD não comprova autorização. O pacote PL_010f_v1.04 define a estrutura examinada; a implantação de cada regra depende do cronograma específico, do modelo e da UF. Schemas NF-e/NFC-e PL_010f_v1.04