pFCPST no ICMS90: alíquota do FCP retido por substituição

pFCPST informa o percentual do FCP retido por substituição tributária no item ICMS90. O cálculo usa vBCFCPST e produz vFCPST. É uma parcela distinta do ICMS-ST registrado em vICMSST e do FCP próprio registrado em vFCP.

Neste artigo:

• Onde aparece e quais campos são necessários?
• Qual é a conta e como evitar duplicação?
• Quais verificações ajudam no diagnóstico?
• Como distinguir retenção atual de retenção anterior?
• Exemplo XML sintético
• Conferência técnica e limite da orientação

Onde aparece e quais campos são necessários?

O trio vBCFCPST/pFCPST/vFCPST pertence ao bloco de ST e vem depois de vICMSST. A sequência é opcional, mas seus três elementos são obrigatórios quando ela é utilizada. Isso também pressupõe a sequência externa iniciada por modBCST, com vBCST, pICMSST e vICMSST. Não coloque pFCPST no bloco próprio nem deixe apenas a alíquota sem base e valor. Schemas NF-e/NFC-e PL_010f_v1.04 NT 2022.002 — Equiparação à exportação e outras alterações

Qual é a conta e como evitar duplicação?

Com base FCP-ST de R$ 1.400,00 e alíquota sintética de 2%, o produto bruto é R$ 28,00. Na comparação N23d-10, o FCP próprio vFCP é subtraído: se for R$ 20,00, a retenção é R$ 8,00; se não houver FCP próprio incidente na hipótese, o resultado é R$ 28,00. Campos ausentes são considerados zero somente para essa validação; isso não autoriza omitir imposto devido. O percentual pICMSST permanece separado e não deve incluir o FCP que já possui campos próprios. Base FCP-ST e base ICMS-ST são informações distintas. MOC 7.0 — Anexo I, Leiaute e Regras de Validação NT 2022.002 — Equiparação à exportação e outras alterações

Quais verificações ajudam no diagnóstico?

N23b-10/881 trata pFCPST igual a zero. N23b-20/875 documenta comparação com tabela da UF do destinatário, aceitando também a UF de entrega quando informada e diferente de EX; porém está marcada implementação futura no MOC, o que não comprova ativação nacional. N23d-10/860 refere-se à NF-e 55 normal, a critério da UF, e confere base×alíquota menos vFCP próprio. Na NFC-e, o bloco iniciado por modBCST em ICMS90 é tratado por N12-34/381. Formato, cálculo, implantação e modelo são verificações diferentes. MOC 7.0 — Anexo I, Leiaute e Regras de Validação

Como distinguir retenção atual de retenção anterior?

Este XPath calcula a retenção informada na operação atual. Campos como pFCPSTRet, vBCFCPSTRet e vFCPSTRet pertencem a outros grupos e representam valores retidos anteriormente. Não copie um valor de uma nota de entrada para pFCPST só porque ambas mencionam FCP. Verifique a natureza da parcela, o item e o grupo, depois confira o parâmetro vigente e a memória de cálculo. MOC 7.0 — Anexo I, Leiaute e Regras de Validação Schemas NF-e/NFC-e PL_010f_v1.04

Exemplo XML sintético

Exemplo sintético de NF-e 55: ST 72 com base 1.400 e alíquota 18%, abatimento próprio 180 assumido; FCP-ST 28 com base 1.400 e percentual 2%. Não há FCP próprio ou diferimento. A hipótese não se aplica ao envio de modBCST na NFC-e.

<ICMS90 xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <orig>0</orig>
  <CST>90</CST>
  <modBC>3</modBC>
  <vBC>1000.00</vBC>
  <pICMS>18.00</pICMS>
  <vICMS>180.00</vICMS>
  <modBCST>4</modBCST>
  <pMVAST>40.00</pMVAST>
  <vBCST>1400.00</vBCST>
  <pICMSST>18.00</pICMSST>
  <vICMSST>72.00</vICMSST>
  <vBCFCPST>1400.00</vBCFCPST>
  <pFCPST>2.00</pFCPST>
  <vFCPST>28.00</vFCPST>
</ICMS90>

Este é um fragmento completo do grupo ICMS90, parcial em relação à nota. Ele demonstra forma e dependências, sem assinatura, documento completo ou autorização fiscal. Não deve ser enviado como nota pronta.

Conferência técnica e limite da orientação

Para localizar o campo em XML de nota processada, use /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS90/pFCPST com o namespace http://www.portalfiscal.inf.br/nfe. No XML de NFe sem o envelope nfeProc, o caminho começa em NFe/infNFe. Compare o item correto; campos de mesmo nome em outro CST ou nos totais têm contexto diferente.

Os parâmetros que exigem confirmação são: incidência/alíquota FCP-ST, base FCP-ST, modelo e retenção atual versus anterior. Reúna a documentação da operação, a UF, a data de emissão e a memória de cálculo. Após definidos esses parâmetros, confira a geração e os valores do exemplo com os dados reais. O artigo explica a representação técnica; não escolhe enquadramento, alíquota ou benefício para a empresa. XML bem formado ou válido no XSD não comprova autorização. O pacote PL_010f_v1.04 define a estrutura examinada; a implantação de cada regra depende do cronograma específico, do modelo e da UF. Schemas NF-e/NFC-e PL_010f_v1.04