vBCFCPST no ICMS90: base do FCP-ST e diferença da base ST

vBCFCPST informa, em reais, a base do FCP retido por substituição tributária no item ICMS90. É o primeiro campo do trio vBCFCPST/pFCPST/vFCPST. Seu nome identifica a parcela FCP-ST, sem transformar essa base em valor retido.

Neste artigo:

• Qual sequência dá contexto à base?
• A base deve ser igual a vBCST?
• Como conferir o resultado e a totalização?
• Como distinguir FCP-ST atual e já retido?
• Exemplo XML sintético
• Conferência técnica e limite da orientação

Qual sequência dá contexto à base?

O trio é opcional e fica dentro do bloco ST, depois de vICMSST. Quando presente, exige base, percentual e valor. A sequência externa também precisa estar completa com modBCST, vBCST, pICMSST e vICMSST. Uma tag vBCFCPST solta depois de orig/CST não satisfaz a estrutura. A forma monetária é TDec_1302, com duas casas e ponto decimal. Schemas NF-e/NFC-e PL_010f_v1.04 Tipos básicos do PL_010f_v1.04 NT 2022.002 — Equiparação à exportação e outras alterações

A base deve ser igual a vBCST?

São campos separados e sua igualdade não é requisito geral do XSD. A base de ICMS-ST pode receber redução ou outras condições que não devem ser copiadas para FCP-ST sem confirmação. No exemplo, ambas foram assumidas em 1.400 por simplicidade; isso não é uma fórmula de preenchimento. Quando as bases forem diferentes, mantenha a memória de cálculo de cada uma e não ajuste valores apenas para fazê-las coincidir. Schemas NF-e/NFC-e PL_010f_v1.04 NT 2022.002 — Equiparação à exportação e outras alterações

Como conferir o resultado e a totalização?

Com base FCP-ST de R$ 1.400,00 e alíquota de 2%, o produto bruto é R$ 28,00. A N23d-10/860 compara esse produto menos vFCP próprio, na NF-e 55 normal e a critério da UF. Sem FCP próprio incidente na hipótese do exemplo, o resultado é R$ 28,00; com FCP próprio de R$ 20,00, seria R$ 8,00. O total total/ICMSTot/vFCPST deve refletir o somatório dos vFCPST dos itens, não a soma das bases nem o FCP próprio novamente. Na NF-e modelo 55, W06a-10/862 verifica essa igualdade. Por exemplo, retenções de R$ 28,00 e R$ 14,00 exigem total de R$ 42,00 para esses dois itens. A comparação do total é outra etapa e precisa usar os valores efetivamente enviados. MOC 7.0 — Anexo I, Leiaute e Regras de Validação

Como distinguir FCP-ST atual e já retido?

vBCFCPST pertence à retenção atual neste grupo; vBCFCPSTRet pertence à informação de retenção anterior em outros contextos. Antes de copiar dados de uma entrada, confirme se está representando cálculo atual ou retenção histórica. Confira também o modelo: o bloco ICMS90 iniciado por modBCST é vedado na NFC-e por N12-34/381. A estrutura disponível não dispensa essa condição. MOC 7.0 — Anexo I, Leiaute e Regras de Validação Schemas NF-e/NFC-e PL_010f_v1.04

Exemplo XML sintético

Fragmento sintético de NF-e 55 com base ST 1.400, ST 72 e base FCP-ST 1.400, FCP-ST 28 a 2%. As bases iguais são hipótese didática. Não há informação de imposto retido anteriormente.

<ICMS90 xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <orig>0</orig>
  <CST>90</CST>
  <modBC>3</modBC>
  <vBC>1000.00</vBC>
  <pICMS>18.00</pICMS>
  <vICMS>180.00</vICMS>
  <modBCST>4</modBCST>
  <pMVAST>40.00</pMVAST>
  <vBCST>1400.00</vBCST>
  <pICMSST>18.00</pICMSST>
  <vICMSST>72.00</vICMSST>
  <vBCFCPST>1400.00</vBCFCPST>
  <pFCPST>2.00</pFCPST>
  <vFCPST>28.00</vFCPST>
</ICMS90>

Este é um fragmento completo do grupo ICMS90, parcial em relação à nota. Ele demonstra forma e dependências, sem assinatura, documento completo ou autorização fiscal. Não deve ser enviado como nota pronta.

Conferência técnica e limite da orientação

Para localizar o campo em XML de nota processada, use /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS90/vBCFCPST com o namespace http://www.portalfiscal.inf.br/nfe. No XML de NFe sem o envelope nfeProc, o caminho começa em NFe/infNFe. Compare o item correto; campos de mesmo nome em outro CST ou nos totais têm contexto diferente.

Os parâmetros que exigem confirmação são: composição da base FCP-ST, incidência e alíquota, retenção atual versus anterior. Reúna a documentação da operação, a UF, a data de emissão e a memória de cálculo. Após definidos esses parâmetros, confira a geração e os valores do exemplo com os dados reais. O artigo explica a representação técnica; não escolhe enquadramento, alíquota ou benefício para a empresa. XML bem formado ou válido no XSD não comprova autorização. O pacote PL_010f_v1.04 define a estrutura examinada; a implantação de cada regra depende do cronograma específico, do modelo e da UF. Schemas NF-e/NFC-e PL_010f_v1.04