pICMS no ICMS90: alíquota própria, FCP e diferimento

pICMS informa a alíquota do ICMS próprio no item ICMS90. A NT 2022.002 descreve a alíquota sem o FCP: se houver FCP próprio, seu percentual pertence a pFCP. A tag não representa o percentual da redução de base ou do diferimento.

Neste artigo:

• Qual formato e quais dependências verificar?
• Como calcular com e sem diferimento?
• A SEFAZ aplica a rejeição 528 ao CST 90?
• Como confirmar a alíquota sem escolher uma para o leitor?
• Exemplo XML sintético
• Conferência técnica e limite da orientação

Qual formato e quais dependências verificar?

pICMS usa TDec_0302a04, com até três dígitos inteiros e, quando há fração, de duas a quatro casas decimais; o zero também consta no padrão. Não envie símbolo%, vírgula decimal nem fator 0.18 para representar 18%. O elemento é obrigatório dentro do bloco próprio opcional, depois de modBC/vBC e dos eventuais pRedBC/cBenefRBC. O trio de diferimento, se existir, vem depois da alíquota. Schemas NF-e/NFC-e PL_010f_v1.04 Tipos básicos do PL_010f_v1.04 NT 2022.002 — Equiparação à exportação e outras alterações

Como calcular com e sem diferimento?

Base 1.000 e alíquota 18% produzem imposto da operação 180. Sem diferimento na hipótese, o valor vICMS é 180. Com diferimento 40%, vICMSOp permanece 180, vICMSDif é 72 e vICMS remanescente 108. A alíquota pICMS continua 18 nos dois casos: não deve ser reduzida para 10,8 apenas para apresentar o valor líquido. Se houver redução de base, aplique a alíquota sobre a base final documentada. NT 2022.002 — Equiparação à exportação e outras alterações

A SEFAZ aplica a rejeição 528 ao CST 90?

A regra N17-20/528 do MOC lista CST 00,10,20 e 70, para finalidade normal. Não inclui 90. Isso não dispensa calcular corretamente, mas impede afirmar que qualquer divergência de base×alíquota em ICMS90 gera 528. Da mesma forma, as validações de diferimento 351/352/353 são descritas para 51. Se houver retorno, identifique a regra e o XPath real antes de alterar valores. MOC 7.0 — Anexo I, Leiaute e Regras de Validação

Como confirmar a alíquota sem escolher uma para o leitor?

Confira a origem do parâmetro na regra da operação, considerando UF, data, produto, origem e destinatário. O cadastro precisa refletir essa definição, e não uma taxa copiada de exemplo. Uma alíquota estruturalmente aceita pode ser juridicamente inadequada. Leve ao responsável contábil os dados da operação e o fundamento utilizado; após confirmados, compare o parâmetro com pICMS transmitido e com a memória de cálculo. NT 2022.002 — Equiparação à exportação e outras alterações MOC 7.0 — Anexo I, Leiaute e Regras de Validação

Exemplo XML sintético

Fragmento sintético: pICMS=18.00 representa 18%; a base de R$ 1.000,00 produz imposto de R$ 180,00. Não há FCP nem diferimento nesta demonstração. A taxa de 18% foi escolhida somente para tornar a conta verificável.

<ICMS90 xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <orig>0</orig>
  <CST>90</CST>
  <modBC>3</modBC>
  <vBC>1000.00</vBC>
  <pICMS>18.00</pICMS>
  <vICMS>180.00</vICMS>
</ICMS90>

Este é um fragmento completo do grupo ICMS90, parcial em relação à nota. Ele demonstra forma e dependências, sem assinatura, documento completo ou autorização fiscal. Não deve ser enviado como nota pronta.

Conferência técnica e limite da orientação

Para localizar o campo em XML de nota processada, use /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS90/pICMS com o namespace http://www.portalfiscal.inf.br/nfe. No XML de NFe sem o envelope nfeProc, o caminho começa em NFe/infNFe. Compare o item correto; campos de mesmo nome em outro CST ou nos totais têm contexto diferente.

Os parâmetros que exigem confirmação são: alíquota da operação e vigência, base já determinada, FCP e diferimento separados. Reúna a documentação da operação, a UF, a data de emissão e a memória de cálculo. Após definidos esses parâmetros, confira a geração e os valores do exemplo com os dados reais. O artigo explica a representação técnica; não escolhe enquadramento, alíquota ou benefício para a empresa. XML bem formado ou válido no XSD não comprova autorização. O pacote PL_010f_v1.04 define a estrutura examinada; a implantação de cada regra depende do cronograma específico, do modelo e da UF. Schemas NF-e/NFC-e PL_010f_v1.04