vFCPST no ICMS90: valor retido e FCP próprio

vFCPST é o valor do Fundo de Combate à Pobreza retido por substituição tributária no item com ICMS90. O campo pertence ao bloco de ICMS-ST e não ao trio do FCP próprio.

Caminho do item: /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS90/vFCPST. O namespace é http://www.portalfiscal.inf.br/nfe; sem o envelope processado, a navegação começa em NFe/infNFe.

Quando vFCPST aparece em ICMS90

O bloco de ICMS-ST é opcional em ICMS90. Quando declarado, contém modBCST, vBCST, pICMSST e vICMSST; dentro dele, a sequência de FCP-ST também é opcional, mas exige juntos vBCFCPST, pFCPST e vFCPST. Não basta escrever o valor do fundo sem base e percentual. MOC 7.0 — Anexo I, 7.00; Schemas XML NF-e — PL 010f.

Como conferir vFCPST e suas dependências

Há uma diferença essencial entre multiplicar base e percentual e conferir a regra N23d-10. Para NF-e modelo 55 normal (finNFe=1), a regra documentada compara vFCPST com vBCFCPST × pFCPST / 100 − vFCP, considerando campos ausentes como zero para essa validação. Sua aplicação é a critério da UF. Essa convenção de validação não permite converter parâmetro fiscal desconhecido em zero no cálculo da operação.

No XML, vFCPST usa o tipo monetário TDec_1302, sem símbolo de moeda ou separador de milhar. O exemplo usa ponto e duas casas decimais; mantenha a precisão da memória e o arredondamento aplicável à operação.

Exemplo de vFCPST no XML

Sob as hipóteses explícitas de base FCP-ST de R$ 1.400,00, percentual 2% e FCP próprio de R$ 20,00, o montante sobre a base é 28 e o resultado conferido por N23d-10 é 28 − 20 = 8: vFCPST=8.00. Em cenário sem FCP próprio e com base/percentual iguais, a comparação teria 28. Não copie 28 para o primeiro cenário sem examinar a parcela própria.

Fragmento sintético, parcial em relação à nota inteira. Os parâmetros foram assumidos para a demonstração. Não contém assinatura ou protocolo e não é uma nota pronta para transmissão.

<ICMS90 xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <orig>0</orig><CST>90</CST>
  <modBC>3</modBC><vBC>1000.00</vBC><pICMS>18.00</pICMS><vICMS>180.00</vICMS>
  <vBCFCP>1000.00</vBCFCP><pFCP>2.00</pFCP><vFCP>20.00</vFCP>
  <modBCST>4</modBCST><pMVAST>40.00</pMVAST><vBCST>1400.00</vBCST>
  <pICMSST>18.00</pICMSST><vICMSST>72.00</vICMSST>
  <vBCFCPST>1400.00</vBCFCPST><pFCPST>2.00</pFCPST><vFCPST>8.00</vFCPST>
</ICMS90>

Diagnóstico de divergência em vFCPST

Se o retorno apontar 860, confirme que se trata da validação de FCP-ST e confira finalidade, UF, base, percentual e FCP próprio. Na totalização, W06a-10 relaciona ICMSTot/vFCPST ao somatório dos valores de FCP-ST dos itens e à rejeição 862. Um erro no item e um erro no total exigem conferências diferentes. A regra N23b-10 documenta rejeição 881 para percentual FCP-ST igual a zero, modelo 55; produtos sem incidência não devem receber o grupo para representar ausência.

Corrija a causa comprovada na origem dos dados e confira o XML regenerado; não edite XML assinado. Estrutura válida no XSD não comprova autorização pela SEFAZ.

Diferenças e limites de vFCPST

vFCPST é retenção desta operação. vFCPSTRet, em outros grupos, informa retenção anterior. vFCP é a parcela própria e vFCPDif é seu diferimento. O PL 010f admitir a estrutura em XML não elimina restrições de modelo: NFC-e com ICMS90 e dados de ST é tratada por N12-34, rejeição 381.

A incidência do FCP-ST, base, alíquota e deduções dependem da operação e legislação. Confirme os parâmetros e o modelo antes de alterar o gerador; não escolha CST 90 ou crie uma parcela própria para obter um resultado desejado.

Fontes oficiais

• MOC 7.0 — Anexo I — 7.00; Grupo N10, p. 37–38; N10e, p. 43–44; validações N, p. 99–113; totais, p. 120.
• NT 2022.002 — Equiparação à exportação e outras alterações — 1.30a, março/2026; Resumo p. 4; grupo N10 p. 7–9; cronograma p. 3.
• Schemas XML NF-e — PL 010f — PL_010f_v1.04; ICMS90, linhas 3360–3615; ICMSSN201, linhas 3971–4105; tiposBasico_v4.00.xsd.