grupo · NFE4-31A645F79E65
<ICMSSN102> ICMS do Simples Nacional sem permissão de crédito — CSOSN 102, 103, 300 ou 400 (ICMSSN102)
Identifica a alternativa do Simples Nacional que aceita os CSOSN 102, 103, 300 ou 400 no item.
Condicional
inline:complexType
Ocorrência 1–1
O que é
O grupo ICMSSN102 é uma das alternativas de ICMS por item e contém a origem da mercadoria, quando informada, e o CSOSN. O domínio do CSOSN é restrito pelo próprio tipo do grupo.
Quando usar
Use quando a operação do item estiver corretamente enquadrada em um dos CSOSN aceitos pelo grupo ICMSSN102.
Quando não usar
Não trate este grupo como equivalente ao ICMSSN101 e não combine duas alternativas de ICMS no mesmo item.
Contrato XML
- XPath
/nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMSSN102- Namespace
http://www.portalfiscal.inf.br/nfe- Layout
- 4.00
- Versão
- PL_010e_v1.02
- Repetível
- Sim
- Condicional no XSD
- Sim
O schema oficial contém uma anotação estrutural para esta variante.
Exemplo XML
projecao_contextual<ICMSSN102 xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
<orig><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></orig>
<CSOSN><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></CSOSN>
</ICMSSN102>Trecho contextual de uma fixture sintética completa; não é um documento XML standalone.
Validado automaticamente com fontes oficiais. Lote bf060-local-main-local-20260810-v2 · validado em 10 de ago. de 2026 · publicado em 10 de ago. de 2026
Vigência editorialindeterminada
Última revisão02 de ago. de 2026
Responsável informadoredacao-assistida-fiscal-pro
Fontes e referências
- Manual de Orientação do Contribuinte 7.0 — Anexo I — Leiaute e Regras de Validação da NF-e/NFC-ePortal Nacional da NF-e · Grupo N10b (ICMSSN102), campos de ICMS do Simples Nacional.
- Schemas XML NF-e 010e v1.02 — NT 2025.002 v1.40, NT 2026.002 v1.00 e NT 2026.003 v1.00Portal Nacional da NF-e · PL_010e_v1.02/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, tipo ICMSSN102.
- Schemas XML NF-e 010d v1.03 — CNPJ Alfanumérico — NT 2026.004 v1.01Portal Nacional da NF-e · PL_010d_v1.03/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, tipo ICMSSN102.