<ICMS> ICMS da operação própria e por substituição tributária (ICMS)
Agrupa a alternativa de tributação do ICMS aplicável a um item da NF-e ou NFC-e.
O que é
O grupo ICMS fica dentro de imposto em cada det e contém exatamente uma das alternativas previstas no choice do leiaute, como ICMS00 ou ICMS02. A repetição decorre dos itens da nota; dentro de um mesmo item não se devem combinar duas alternativas de ICMS.
Quando usar
Use a alternativa compatível com o regime, a situação tributária, o produto e a operação efetivamente documentados, após validar o contexto fiscal completo.
Quando não usar
Não escolha o grupo apenas pelo nome da tag, não combine alternativas no mesmo item e não copie o ICMS de outro produto ou empresa.
Contrato XML
- XPath
/nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS- Namespace
http://www.portalfiscal.inf.br/nfe- Layout
- 4.00
- Versão
- PL_010e_v1.02
- Repetível
- Sim
- Condicional no XSD
- Sim
O schema oficial contém uma anotação estrutural para esta variante.
Exemplo XML
projecao_contextual<ICMS xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
<ICMS00><!-- projeção contextual; conteúdo omitido; não é XML standalone --></ICMS00>
</ICMS>Trecho contextual de uma fixture sintética completa; não é um documento XML standalone.
Fontes e referências
- Manual de Orientação do Contribuinte 7.0 — Anexo I — Leiaute e Regras de Validação da NF-e/NFC-ePortal Nacional da NF-e · Grupo N01, campo N01 (ICMS), p. 25.
- Schemas XML NF-e 010e v1.02 — NT 2025.002 v1.40, NT 2026.002 v1.00 e NT 2026.003 v1.00Portal Nacional da NF-e · PL_010e_v1.02/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, elemento ICMS e choice das alternativas tributárias, linhas 2119–2236.
- Schemas XML NF-e 010d v1.03 — CNPJ Alfanumérico — NT 2026.004 v1.01Portal Nacional da NF-e · PL_010d_v1.03/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, elemento ICMS e choice das alternativas tributárias, linhas 2090–2207.