elemento · NFE4-335319C96AB0

`<pICMSST>` Alíquota do ICMS-ST (pICMSST)

Informa a alíquota aplicada à base de cálculo do ICMS-ST.

Condicional

TDec_0302a04

Ocorrência 1–1

O que é

pICMSST é a alíquota do cálculo por substituição tributária e não inclui o FCP-ST. Deve ser coerente com vBCST, o cálculo da operação própria e vICMSST.

Quando usar

Preencha com a alíquota ST aplicável ao item e à operação.

Quando não usar

Não inclua pFCPST e não copie a alíquota própria sem fundamento.

Contrato XML

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Versão: PL_010e_v1.02
Repetível: Sim
Condicional no XSD: Sim
Tipo-base: string

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O schema oficial contém uma anotação estrutural para esta variante.

Exemplo XML

projecao_contextual

<pICMSST xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">18.00</pICMSST>

Trecho contextual de uma fixture sintética completa; não é um documento XML standalone.

Validado automaticamente com fontes oficiais. Lote bf060-local-main-local-20260810-v2 · validado em 10 de ago. de 2026 · publicado em 10 de ago. de 2026

Vigência editorialindeterminada

Última revisão02 de ago. de 2026

Responsável informadoredacao-assistida-fiscal-pro

Fontes e referências

Manual de Orientação do Contribuinte 7.0 — Anexo I — Leiaute e Regras de Validação da NF-e/NFC-ePortal Nacional da NF-e · Grupo N10a, ICMSPart e campos N11 a N25, p. 38–39; regras N12-20, N12-50 e N12-70, p. 99–102.
Schemas XML NF-e 010e v1.02 — NT 2025.002 v1.40, NT 2026.002 v1.00 e NT 2026.003 v1.00Portal Nacional da NF-e · PL_010e_v1.02/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, grupo ICMSPart e sequência, linhas 3616–3799.
Schemas XML NF-e 010d v1.03 — CNPJ Alfanumérico — NT 2026.004 v1.01Portal Nacional da NF-e · PL_010d_v1.03/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, grupo ICMSPart e sequência, linhas 3587–3770.