vBCST no ICMSPart: base de ST formada e diferença para a base própria

vBCST registra a base monetária final do ICMS por substituição tributária do item com ICMSPart. Ela se relaciona com pICMSST e vICMSST. A base própria aparece separadamente em vBC, e a base do FCP-ST, quando aplicável, em vBCFCPST. A mesma palavra “base” não torna esses valores intercambiáveis.

Como reconhecer o resultado da formação da base

O MOC 7, Anexo I, p.39 distingue modBCST, pMVAST, pRedBCST e vBCST. A modalidade identifica o método. Margem e redução, quando cabíveis, são parâmetros; vBCST é o resultado monetário que será usado para calcular a ST.

A composição pode depender de preços, quantidades, parcelas adicionais, margem, pauta e benefícios previstos no fundamento da operação. O leiaute não determina uma composição universal de frete, seguro, desconto e outras parcelas. Preserve a memória de formação da base e confirme somente o parâmetro faltante quando o sistema não puder obtê-lo ou calculá-lo com segurança.

ICMSPart possui pBCOp, destinado à base da operação própria. Não aplique esse percentual automaticamente à base ST. ICMSPart também não é o grupo ICMSUFDest, e N12-50/741 do MOC rejeita seu uso em NFC-e.

Exemplo com MVA e com redução

Hipótese sintética: referência ST de R$ 1.000,00, já contendo todas as parcelas assumidas; modalidade MVA e margem de 40%, sem redução. A base é 1000 × (1 + 40/100) = 1400. Os R$ 400,00 representam o acréscimo, não a base inteira. Grave vBCST como R$ 1.400,00.

Se um segundo cenário assumir redução de 10% depois dessa formação, a base final será 1400 × (1 − 10/100) = 1260. Nesse caso, pRedBCST registrará 10% e vBCST já conterá 1.260,00. Não reduza novamente o valor ao calcular o imposto. Os dois cenários explicam etapas; não concedem margem, redução ou composição ao leitor.

N18-10/932 e N18-20/933, na NT 2019.001 v1.70, p.20, relacionam presença de pMVAST com modBCST=4, no modelo 55, a critério da UF. Não são validações que calculam ou comprovam vBCST.

Estrutura e XML do primeiro cenário

No PL 010f v1.04, vBCST é obrigatório neste grupo e aparece depois dos opcionais pMVAST/pRedBCST e antes de pICMSST. Seu tipo TDec_1302 admite inteiros ou duas casas decimais quando fracionário, com até 13 dígitos inteiros, sem sinal ou separador de milhar.

Trecho sintético completo de ICMSPart, parcial em relação à nota. A parcela própria assumida é 600 × 12% = 72. A ST hipotética é 1400 × 18% − 72 = 180. CST, UF e parâmetros são fictícios.

<ICMSPart xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <orig>0</orig>
  <CST>10</CST>
  <modBC>3</modBC>
  <vBC>600.00</vBC>
  <pICMS>12.00</pICMS>
  <vICMS>72.00</vICMS>
  <modBCST>4</modBCST>
  <pMVAST>40.00</pMVAST>
  <vBCST>1400.00</vBCST>
  <pICMSST>18.00</pICMSST>
  <vICMSST>180.00</vICMSST>
  <pBCOp>60.00</pBCOp>
  <UFST>SP</UFST>
</ICMSPart>

Item, total e diagnóstico

W05-10/533 do MOC p.120 compara total/ICMSTot/vBCST com o somatório das bases ST dos itens N21, facultativamente. Em uma hipótese com bases ST de 1.400 e 500, o total correspondente é 1.900. Não inclua as bases próprias ou some vBCFCPST como se fosse outra parcela da mesma base.

Para investigar, localize /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMSPart/vBCST no item e namespace corretos. Se o problema é o total 533, confira a soma e o mapeamento. Se é o cálculo do item, reconstrua modalidade, referência, margem, redução e resultado; depois examine alíquota e abatimentos. Não altere a base do item apenas para igualar o total. A escolha material do método e das parcelas exige documentação e confirmação contábil quando faltar fundamento.

Qual versão sustenta esta explicação

A estrutura e os exemplos foram conferidos no PL 010f v1.04. A ficha técnica pode oferecer outras versões selecionáveis. Compare o pacote escolhido e o efetivamente usado pelo emissor; uma declaração deste pacote não deve ser atribuída automaticamente a todo XML histórico. Datas de ativação de regras, quando indicadas, pertencem à validação específica e não comprovam a implantação de um pacote em cada autorizadora.