elemento · NFE4-02C0E7EDD759

`<pICMS>` Alíquota do ICMS próprio (pICMS)

Informa a alíquota do ICMS próprio aplicada sobre vBC no ICMSPart.

Condicional

TDec_0302a04

Ocorrência 1–1

O que é

pICMS não inclui o FCP. A alíquota deve vir do enquadramento real da operação e ser coerente com vBC e vICMS.

Quando usar

Preencha com a alíquota própria aplicável ao item e à operação.

Quando não usar

Não some pFCP à alíquota e não copie pICMSST sem fundamento.

Contrato XML

XPath: /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMSPart/pICMS
Namespace: http://www.portalfiscal.inf.br/nfe
Layout: 4.00
Versão: PL_010e_v1.02
Repetível: Sim
Condicional no XSD: Sim
Tipo-base: string

pattern0|0\.[0-9]{2,4}|[1-9]{1}[0-9]{0,2}(\.[0-9]{2,4})?
whiteSpacepreserve

O schema oficial contém uma anotação estrutural para esta variante.

Exemplo XML

projecao_contextual

<pICMS xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">18.00</pICMS>

Trecho contextual de uma fixture sintética completa; não é um documento XML standalone.

Validado automaticamente com fontes oficiais. Lote bf060-local-main-local-20260810-v2 · validado em 10 de ago. de 2026 · publicado em 10 de ago. de 2026

Vigência editorialindeterminada

Última revisão02 de ago. de 2026

Responsável informadoredacao-assistida-fiscal-pro

Fontes e referências

Manual de Orientação do Contribuinte 7.0 — Anexo I — Leiaute e Regras de Validação da NF-e/NFC-ePortal Nacional da NF-e · Grupo N10a, ICMSPart e campos N11 a N25, p. 38–39; regras N12-20, N12-50 e N12-70, p. 99–102.
Schemas XML NF-e 010e v1.02 — NT 2025.002 v1.40, NT 2026.002 v1.00 e NT 2026.003 v1.00Portal Nacional da NF-e · PL_010e_v1.02/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, grupo ICMSPart e sequência, linhas 3616–3799.
Schemas XML NF-e 010d v1.03 — CNPJ Alfanumérico — NT 2026.004 v1.01Portal Nacional da NF-e · PL_010d_v1.03/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, grupo ICMSPart e sequência, linhas 3587–3770.