vICMSST no ICMSPart: valor de ST do item e total vST

vICMSST é o valor monetário do ICMS por substituição tributária no item com ICMSPart. A base e a alíquota correspondentes são vBCST e pICMSST. No total da nota, a tag correspondente chama-se vST, dentro de total/ICMSTot. A diferença de nomes é prevista no leiaute; não é necessário criar uma tag vST no item.

Valor próprio, ST e fundo são parcelas diferentes

O MOC 7, Anexo I, p.39 separa vICMS, N17, de vICMSST, N23. O primeiro é a parcela própria; o segundo é a ST. O FCP-ST tem vFCPST no bloco próprio do PL 010f v1.04. Não some os três e grave o resultado em vICMSST.

ST retida anteriormente também é outro contexto. Tags como vICMSSTRet aparecem em alternativas distintas e descrevem histórico de retenção; não substituem vICMSST dentro de ICMSPart. Confira sempre o ancestral antes de comparar valores de XMLs.

Conta com hipóteses e abatimento explícitos

Assuma referência ST de R$ 1.000,00, MVA de 40%, base formada de R$ 1.400,00 e alíquota hipotética de 18%. A parcela calculada antes do abatimento é 1400 × 18 / 100 = 252. Suponha que o fundamento do exemplo determine abatimento do ICMS próprio de R$ 72,00: 252 − 72 = 180, o valor a registrar em vICMSST.

Gravar 252 ignoraria o abatimento assumido; gravar 72 trocaria a parcela própria pela ST. Entretanto, esta conta não é uma fórmula universal para toda operação de partilha. Base, alíquota, deduções e outros tratamentos precisam estar documentados no caso real. O XSD não calcula essas parcelas nem decide incidência.

Obrigatoriedade e XML

No PL 010f, vICMSST é obrigatório em ICMSPart, depois de pICMSST e antes do bloco opcional de FCP-ST. O tipo TDec_1302 representa até 13 dígitos inteiros e duas casas decimais quando há fração, sem sinal negativo ou moeda. Um resultado negativo exige investigar os parâmetros e a regra material; não é resolvido acrescentando sinal ao XML ou zerando por conveniência.

Fragmento sintético completo do grupo, parcial em relação à NF-e. A parcela própria foi assumida em base 600 a 12%, produzindo 72. Origem, CST, UF e parâmetros são fictícios.

<ICMSPart xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <orig>0</orig>
  <CST>10</CST>
  <modBC>3</modBC>
  <vBC>600.00</vBC>
  <pICMS>12.00</pICMS>
  <vICMS>72.00</vICMS>
  <modBCST>4</modBCST>
  <pMVAST>40.00</pMVAST>
  <vBCST>1400.00</vBCST>
  <pICMSST>18.00</pICMSST>
  <vICMSST>180.00</vICMSST>
  <pBCOp>60.00</pBCOp>
  <UFST>SP</UFST>
</ICMSPart>

Somatório de ST e composição de vNF

W06-10/534, no MOC p.120, compara total/ICMSTot/vST, W06, com o somatório dos valores N23 dos itens. É facultativa. Dois valores de ST de 180 e 50 produzem vST de 230; não some as bases, as alíquotas nem valores retidos anteriormente para obter esse total.

Já W16-10/610, na NT 2023.004 v1.20, pp.15–16, inclui vST na fórmula geral de vNF. Para faturamento direto de veículos novos, a regra tem fórmula específica, sem a mesma adição de vST; há também exceção de importação e tratamentos de desoneração. Não conclua que todo ICMSPart exige somar ST ao preço para formar vNF. Confira a operação e todas as parcelas.

Diagnóstico no caminho correto

Localize /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMSPart/vICMSST pelo item e namespace NF-e. Para erro de schema, confira presença, sequência e formato. Para 534, confira o total vST e os itens que o compõem. Para 610, confira a fórmula aplicável a vNF. Para divergência do item, reconstrua base, alíquota e abatimentos.

N17-20/528 verifica ICMS próprio, não fornece uma validação universal do cálculo ST. N23-10/806 do MOC p.112, sobre CEST, traz exceção quando ICMSPart está informado; não atribua automaticamente 806 a este grupo só porque há valor ST. ICMSPart é rejeitado na NFC-e por N12-50/741. Confirme com o responsável contábil os parâmetros materiais que faltarem, preservando XML autorizado e corrigindo a causa comprovada no cadastro, cálculo ou totalização.

Qual versão sustenta esta explicação

A estrutura e os exemplos foram conferidos no PL 010f v1.04. A ficha técnica pode oferecer outras versões selecionáveis. Compare o pacote escolhido e o efetivamente usado pelo emissor; uma declaração deste pacote não deve ser atribuída automaticamente a todo XML histórico. Datas de ativação de regras, quando indicadas, pertencem à validação específica e não comprovam a implantação de um pacote em cada autorizadora.