vBCFCPST no ICMS10: base do FCP-ST e dedução própria

vBCFCPST é o valor da base de cálculo do FCP retido por substituição tributária no item com ICMS10. Seu caminho é /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS10/vBCFCPST. O campo contém reais e serve ao cálculo de vFCPST com pFCPST; não é o valor do próprio fundo nem a base de uma retenção anterior.

Por que a base é informada separadamente

O trio vBCFCPST, pFCPST, vFCPST é uma sequência opcional. Quando informado, os três elementos são obrigatórios, depois de vICMSST e antes do par de desoneração de ST quando este existir. O MOC p. 28 documenta essa sequência. A base deve corresponder à formação fiscal do FCP-ST na operação, sem presumir igualdade com vBCST, vBC ou vBCFCP. MOC 7.0.

É possível que bases coincidam num cenário, mas isso precisa resultar da regra aplicável. Uma base única compartilhada em toda a integração pode esconder diferenças entre imposto próprio, retenção, FCP próprio e FCP-ST.

A base não explica sozinha o valor retido

A N23d-10 documenta, para NF-e modelo 55 normal (finNFe=1) com vFCPST informado e aplicação a critério da UF:

vFCPST = vBCFCPST × pFCPST / 100 − vFCP

O produto bruto é reduzido pelo FCP próprio do item. Campos ausentes são considerados zero nessa comparação, sem autorizar omissão de um valor realmente devido. A nota (*4) prevê arredondamento da multiplicação a duas casas e tolerância de R$ 0,01 para mais ou para menos na validação. MOC pp. 112 e 140.

Exemplo sintético com base de FCP-ST já definida em R$ 1.400,00, percentual de 2% e FCP próprio de R$ 20,00: o produto é R$ 28,00 e a retenção é R$ 8,00. Fragmento parcial interno de ICMS10, pressupondo o trio próprio anterior com R$ 20,00; não é NF-e para transmissão:

<vBCFCPST>1400.00</vBCFCPST>
<pFCPST>2.00</pFCPST>
<vFCPST>8.00</vFCPST>

Se a mesma base de R$ 1.400,00 e o mesmo percentual forem usados em outra hipótese sem FCP próprio comprovadamente incidente, a comparação considerará zero a deduzir e resultará em R$ 28,00. Isso não justifica reduzir artificialmente vBCFCPST para obter o mesmo valor de retenção; a diferença está na parcela própria, não necessariamente na base.

Não incidência, percentual e retenção anterior

A N23b-10/881 rejeita percentual de FCP-ST igual a zero e orienta não informar campos de FCP-ST para produtos não sujeitos à incidência. Base desconhecida não é não incidência: se o fundo é devido e falta sua formação, é necessário obter o parâmetro, sem preencher zeros por padrão.

A N23b-20/875 descreve uma validação percentual por UF do destinatário e também entrega diferente de EX, mas está marcada como implementação futura no MOC. Não use esse texto como prova de que a autorizadora executa hoje a regra em todos os ambientes. A definição fiscal da base e do percentual continua necessária.

vBCFCPSTRet trata base de FCP retido anteriormente em outros grupos. vBCFCPST nesta página pertence à retenção atual em ICMS10. Um valor do XML de compra não deve ser copiado para a saída atual sem confirmar a operação e o grupo correto.

Como investigar a rejeição 860

Identifique nItem, finalidade e regra de FCP associada ao retorno. Compare base específica, percentual em porcentagem, produto arredondado, FCP próprio e valor líquido de ST. Depois, confira a memória fiscal da base: componentes, produto, UFs, data e fundamento que a produziram. A 860 não comprova, sozinha, que o erro está em vBCFCPST; pode estar no percentual, no valor próprio deduzido ou na conversão de unidade.

No XML, o tipo monetário do PL 010f v1.04 aceita representação em centavos, como 1400.00, sem vírgula, separador de milhar ou símbolo de moeda. Validar o formato não confirma incidência nem composição.

O responsável contábil precisa confirmar base, percentual e incidência com documentos, regime, operação, destinação, UFs e data. Corrija a origem comprovada do erro e confira o XML regenerado, mantendo separados FCP próprio e FCP-ST. Não edite XML assinado nem ajuste a base para compensar uma parcela incorreta.

Grupo completo para conferir a sequência

O exemplo abaixo dá contexto estrutural aos campos estudados. É sintético e parcial em relação à NF-e; não é documento pronto para transmissão. Assume origem e parâmetros previamente definidos, base própria de R$ 1.000,00 a 12% e retenção por diferença na hipótese explicada: base de ST de R$ 1.400,00 a 18%, menos R$ 120,00 próprios, resulta em R$ 132,00. Os números são premissas de demonstração, não recomendações de tributação. O FCP próprio usa base de R$ 1.000,00 a 2%, com resultado de R$ 20,00. O FCP-ST usa base de R$ 1.400,00 a 2%, menos R$ 20,00 próprios, resultando em R$ 8,00.

<ICMS10 xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <orig>0</orig>
  <CST>10</CST>
  <modBC>3</modBC>
  <vBC>1000.00</vBC>
  <pICMS>12.00</pICMS>
  <vICMS>120.00</vICMS>
  <vBCFCP>1000.00</vBCFCP>
  <pFCP>2.00</pFCP>
  <vFCP>20.00</vFCP>
  <modBCST>4</modBCST>
  <pMVAST>40.00</pMVAST>
  <vBCST>1400.00</vBCST>
  <pICMSST>18.00</pICMSST>
  <vICMSST>132.00</vICMSST>
  <vBCFCPST>1400.00</vBCFCPST>
  <pFCPST>2.00</pFCPST>
  <vFCPST>8.00</vFCPST>
</ICMS10>

Aprofundamento no mesmo contexto

A página do grupo ICMS10 reúne os campos próprios, de ST, de FCP e de desoneração e suas dependências.