<pFCPST> Percentual do FCP retido por substituição tributária (pFCPST)
Informa o percentual do FCP aplicado à base sujeita à substituição tributária.
O que é
pFCPST integra o trio opcional vBCFCPST, pFCPST e vFCPST. A anotação do tipo o descreve como não zero, mas o pattern estrutural aceita 0.00; a regra de autorização N23b-10 rejeita percentual igual a zero. A validação estadual da alíquota descrita em N23b-20 permanece marcada no MOC como implementação futura e não deve ser tratada como regra nacional ativa.
Quando usar
Informe com vBCFCPST e vFCPST quando houver FCP-ST e a regra vigente da UF tiver sido confirmada.
Quando não usar
Não informe zero, isoladamente ou com alíquota presumida por analogia ao FCP próprio.
Contrato XML
- XPath
/nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS10/pFCPST- Namespace
http://www.portalfiscal.inf.br/nfe- Layout
- 4.00
- Versão
- PL_010e_v1.02
- Repetível
- Sim
- Condicional no XSD
- Sim
- Tipo-base
string
- pattern
0\.[0-9]{2,4}|[1-9]{1}[0-9]{0,2}(\.[0-9]{2,4})? - whiteSpace
preserve
O schema oficial contém uma anotação estrutural para esta variante.
Exemplo XML
projecao_contextual<pFCPST xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">2.00</pFCPST>Trecho contextual de uma fixture sintética completa; não é um documento XML standalone.
Fontes e referências
- Manual de Orientação do Contribuinte 7.0 — Anexo I — Leiaute e Regras de Validação da NF-e/NFC-ePortal Nacional da NF-e · Grupo N03, campo N23b (pFCPST), p. 27; regras N23b, p. 114.
- Nota Técnica 2016.002 — Alterações no leiaute da NF-e — versão 1.61Portal Nacional da NF-e · Inclusão e estrutura do FCP-ST no ICMS10, p. 24–25.
- Schemas XML NF-e 010e v1.02 — NT 2025.002 v1.40, NT 2026.002 v1.00 e NT 2026.003 v1.00Portal Nacional da NF-e · PL_010e_v1.02/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, ICMS10/pFCPST no trio opcional, linhas 2240–2403.
- Schemas XML NF-e 010d v1.03 — CNPJ Alfanumérico — NT 2026.004 v1.01Portal Nacional da NF-e · PL_010d_v1.03/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, ICMS10/pFCPST no trio opcional, linhas 2211–2374.