elemento · NFE4-4350ADF6E40F

`<vFCPST>` Valor do FCP retido por substituição tributária (vFCPST)

Informa o valor monetário do FCP devido por substituição tributária.

Condicional

TDec_1302

Ocorrência 1–1

O que é

vFCPST encerra o trio opcional de FCP-ST. A regra N23d-10, aplicada a critério da UF, compara o valor com vBCFCPST, pFCPST e o FCP próprio; por isso não deve ser tratada como fórmula nacional universal.

Quando usar

Informe com vBCFCPST e pFCPST quando houver FCP-ST e o valor tiver sido apurado pela regra vigente da UF.

Quando não usar

Não informe isoladamente, não subtraia FCP próprio sem confirmar a regra da UF e não estime.

Contrato XML

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O schema oficial contém uma anotação estrutural para esta variante.

Exemplo XML

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<vFCPST xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">0.16</vFCPST>

Trecho contextual de uma fixture sintética completa; não é um documento XML standalone.

Validado automaticamente com fontes oficiais. Lote bf060-local-main-local-20260810-v2 · validado em 10 de ago. de 2026 · publicado em 10 de ago. de 2026

Vigência editorialindeterminada

Última revisão02 de ago. de 2026

Responsável informadoredacao-assistida-fiscal-pro

Fontes e referências

Manual de Orientação do Contribuinte 7.0 — Anexo I — Leiaute e Regras de Validação da NF-e/NFC-ePortal Nacional da NF-e · Grupo N03, campo N23d (vFCPST), p. 27; regra N23d-10, p. 114–115.
Nota Técnica 2016.002 — Alterações no leiaute da NF-e — versão 1.61Portal Nacional da NF-e · Inclusão do valor do FCP-ST no ICMS10, p. 24–25.
Schemas XML NF-e 010e v1.02 — NT 2025.002 v1.40, NT 2026.002 v1.00 e NT 2026.003 v1.00Portal Nacional da NF-e · PL_010e_v1.02/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, ICMS10/vFCPST no trio opcional, linhas 2240–2403.
Schemas XML NF-e 010d v1.03 — CNPJ Alfanumérico — NT 2026.004 v1.01Portal Nacional da NF-e · PL_010d_v1.03/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, ICMS10/vFCPST no trio opcional, linhas 2211–2374.