vICMSSTDeson no ICMS90: desoneração da ST

vICMSSTDeson informa o valor do ICMS por substituição tributária desonerado no item representado por ICMS90. Ele documenta a parcela de desoneração de ST e exige um motivo correspondente.

Caminho do item: /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS90/vICMSSTDeson. O namespace é http://www.portalfiscal.inf.br/nfe; sem o envelope processado, a navegação começa em NFe/infNFe.

Quando vICMSSTDeson aparece em ICMS90

No PL 010f, o campo e motDesICMSST formam uma sequência opcional própria, depois do bloco de desoneração do ICMS próprio. Se um deles abrir a sequência, ambos são necessários. Essa sequência não está estruturalmente subordinada ao bloco opcional modBCST/vBCST/pICMSST/vICMSST: trata-se de outra sequência no mesmo grupo ICMS90. NT 2022.002 — Equiparação à exportação e outras alterações, 1.30a, março/2026; Schemas XML NF-e — PL 010f.

Como conferir vICMSSTDeson e suas dependências

Os motivos aceitos nessa estrutura são 3, uso na agropecuária; 9, outros; 12, órgão de fomento e desenvolvimento agropecuário. A NT 2020.005 introduziu os campos de desoneração de ST, e a NT 2022.002 v1.30a apresenta seu contexto em ICMS90. O código 9 não dispensa fundamento: ele identifica uma categoria da tabela, sem criar benefício.

No XML, vICMSSTDeson usa o tipo monetário TDec_1302, sem símbolo de moeda ou separador de milhar. O exemplo usa ponto e duas casas decimais; mantenha a precisão da memória e o arredondamento aplicável à operação.

Exemplo de vICMSSTDeson no XML

O fragmento assume uma desoneração ST previamente apurada de R$ 30,00 e motivo 9. É uma demonstração estrutural: não presume preço, base, alíquota ou cálculo de benefício. Esses 30 não foram obtidos por simples diferença entre duas notas e não podem ser reproduzidos em outra operação.

Fragmento sintético, parcial em relação à nota inteira. Os parâmetros foram assumidos para a demonstração. Não contém assinatura ou protocolo e não é uma nota pronta para transmissão.

<ICMS90 xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <orig>0</orig><CST>90</CST>
  <vICMSSTDeson>30.00</vICMSSTDeson><motDesICMSST>9</motDesICMSST>
</ICMS90>

Diagnóstico de divergência em vICMSSTDeson

Para falha de schema, confira o nome exato da tag, a posição após as sequências anteriores e a presença de motDesICMSST. Para valor divergente, recupere a memória da desoneração de ST e o fundamento legal na UF e data da operação. Não aplique automaticamente a rejeição 934/N12-90: essa regra trata vICMSDeson/motDesICMS, da parcela própria.

Corrija a causa comprovada na origem dos dados e confira o XML regenerado; não edite XML assinado. Estrutura válida no XSD não comprova autorização pela SEFAZ.

Diferenças e limites de vICMSSTDeson

vICMSDeson e motDesICMS pertencem à desoneração própria. O indicador indDeduzDeson está nesse bloco próprio, não acompanha vICMSSTDeson. vICMSST é o valor retido por ST; vICMSSTDeson não deve substituí-lo nem ser somado ao total vST por semelhança de nome. Uma regra de totalização precisa identificar a parcela exata.

Confirme existência, alcance e forma de quantificar o benefício de ST, bem como motivo e exigências locais. Sem essa memória, a estrutura XML pode ser explicada, mas o valor tributário do caso não pode ser deduzido pelo artigo.

Fontes oficiais

• NT 2022.002 — Equiparação à exportação e outras alterações — 1.30a, março/2026; Resumo p. 4; grupo N10 p. 7–9; cronograma p. 3.
• NT 2020.005 — Criação e atualização de regras de validação — 1.21, outubro/2021; Alterações FCP e desoneração ST, seção 2; N17c-10; cronograma p. 4.
• Schemas XML NF-e — PL 010f — PL_010f_v1.04; ICMS90, linhas 3360–3615; ICMSSN201, linhas 3971–4105; tiposBasico_v4.00.xsd.
• MOC 7.0 — Anexo I — 7.00; Grupo N10, p. 37–38; N10e, p. 43–44; validações N, p. 99–113; totais, p. 120.