qBCMonoDif no ICMS53: quantidade diferida revogada

qBCMonoDif é um elemento legado de ICMS53, descrito originalmente como quantidade tributada diferida. Foi revogado na versão 1.20 da NT 2023.001. O PL 010f_v1.04 ainda conserva sua declaração opcional, por isso uma integração pode encontrá-lo no esquema sem que ele volte a ser a representação fiscal atual.

Caminho desta página: /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS53/qBCMonoDif. O prefixo nfeProc identifica o XML processado; no XML da NF-e antes do protocolo, o percurso começa em NFe. O campo pertence ao item det, não aos totais.

Neste artigo

• Qual mudança tornou a quantidade diferida um campo legado?
• O que sua presença no XSD permite concluir?
• Como o XML atual descreve o diferimento?
• Como fica um exemplo sem a tag revogada?
• Como investigar uma integração que ainda usa qBCMonoDif?

Qual mudança tornou a quantidade diferida um campo legado?

A versão 1.20 da NT 2023.001 revogou qBCMonoDif e adRemICMSDif e criou a representação com qBCMono, adRemICMS, vICMSMonoOp, pDif e vICMSMono; vICMSMonoDif continua representando a parcela diferida. A seção 2.6.2 da versão 1.60 registra a alteração; a tabela da p. 24 conserva os dois campos antigos tachados em vermelho.

O PL 010f_v1.04 ainda declara os campos antigos como opcionais. Portanto, um validador XSD pode aceitá-los sem demonstrar que seu uso está fiscalmente vigente. Ao ler XML legado, preserve documento, data e versão; ao ajustar um gerador, revise sua regra de mapeamento e use os dados reais para construir a representação atual. Não basta renomear tags nem apagar campos de um XML assinado. Fonte: NT 2023.001 v 1.60, p. 15 e p. 24; pacote oficial PL 010f, alternativa ICMS53.

O que sua presença no XSD permite concluir?

Permite concluir que o arquivo do esquema ainda reconhece o elemento em determinada posição e formato. Em ICMS53 ele vem depois de vICMSMono e antes de adRemICMSDif, com ocorrência 0–1. O tipo TDec_1104v admite até 11 dígitos inteiros e até 4 casas decimais, sem unidade escrita no texto.

Não permite concluir que o campo é exigido para emissão, que uma nota foi autorizada ou que a quantidade representa o volume comercial atual. Um catálogo pode exibir a tag por inventariar o XSD; um XML histórico pode registrá-la por usar leiaute antigo. Essas situações precisam ser identificadas antes de qualquer diagnóstico. Fonte: pacote oficial PL 010f, alternativa ICMS53; NT 2023.001 v 1.60, p. 24, campo tachado.

Como o XML atual descreve o diferimento?

A quantidade atual é qBCMono, na unidade legal do combustível. adRemICMS transforma quantidade em imposto da operação; pDif identifica o percentual diferido; vICMSMonoDif é a parcela monetária diferida; vICMSMono é o imposto próprio devido. A base física e o valor monetário não são a mesma grandeza.

Com 1.000 unidades fictícias e ad rem 1,5000, o imposto da operação é 1.500,00. Um percentual fictício de 40% produz 600,00 de imposto diferido e 900,00 devido. A representação atual mantém qBCMono=1000.0000; não pede informar 400 como nova quantidade apenas porque 40% foi diferido. Em 100%, a quantidade continua 1.000, o imposto diferido é 1.500,00 e o próprio devido 0,00. Fonte: NT 2023.001 v 1.60, p. 24.

Como fica um exemplo sem a tag revogada?

Trecho parcial atual, com parâmetros fictícios, sem validade como nota pronta:

<ICMS53 xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <orig>0</orig>
  <CST>53</CST>
  <qBCMono>1000.0000</qBCMono>
  <adRemICMS>1.5000</adRemICMS>
  <vICMSMonoOp>1500.00</vICMSMonoOp>
  <pDif>40.0000</pDif>
  <vICMSMonoDif>600.00</vICMSMonoDif>
  <vICMSMono>900.00</vICMSMono>
</ICMS53>

O campo revogado não foi usado. A origem 0 e o CST 53 são apenas o contexto assumido para demonstrar a sequência, sem classificar combustível real. A comparação técnica verifica quantidade, alíquota, percentual e parcelas; a validação XSD não substitui a confirmação do modelo e do produto.

Como investigar uma integração que ainda usa qBCMonoDif?

Localize a origem da ocorrência: arquivo histórico, tabela de catálogo, configuração do serializador ou XML novo. Preserve data, versão e item. Se estiver em novo XML, compare o mapeamento e a memória de cálculo com a representação atual; não copie automaticamente a quantidade legada para qBCMono sem conhecer seu significado histórico e sua unidade.

Para a rejeição 767 no modelo 55 com CST 53, a N37a-10 exige qBCMono. Ter qBCMonoDif não satisfaz essa exigência. Para diferença de total 700, confira a soma de qBCMono dos itens com o total próprio; a tag legada não substitui esses valores. Corrija o gerador ou cadastro que produziu a causa comprovada, sem alterar XML assinado e sem reemitir automaticamente documentos antigos.

A NT 2023.001 p. 6 registra a representação do diferimento parcial em homologação 20/04/2023 e produção 01/05/2023. Esses marcos não descrevem o estado de cada documento histórico. Confirme com o responsável contábil unidade legal, quantidade e percentual da operação; depois valide localmente a nova estrutura e as contas. Fontes: NT 2023.001 v 1.60, pp. 6, 36, 39.

Fontes oficiais

• Nota Técnica 2023.001 — Tributação monofásica sobre combustíveis — 1.60, junho/2025; pp. 6–7 cronograma; p. 15 seção 2.6.2; pp. 23–24 grupo N07a; pp. 34–39 validações.
• Schemas NF-e/NFC-e — Leiaute NF-e 4.00 — PL_010f_v1.04, catálogo publicado 31/08/2026; ICMS53 linhas 2953–3018; ICMS60 linhas 3019–3111; tipo Torig; sequência e minOccurs.
• Tipos básicos NF-e 4.00 — PL_010f_v1.04; TDec_1104v, TDec_1302, TDec_0302a04, TDec_0302a04Opc, TDec_0302a04Max100.

Leituras relacionadas

• adRemICMSDif em ICMS53 — /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS53/adRemICMSDif.
• qBCMono em ICMS53 — /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS53/qBCMono.
• pDif em ICMS53 — /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS53/pDif.
• ICMS53 em ICMS53 — /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS53.