pFCPST no ICMSSN202: percentual do FCP na cobrança por ST

pFCPST é o percentual do Fundo de Combate à Pobreza retido por substituição tributária no grupo ICMSSN202. Integra uma sequência opcional com vBCFCPST e vFCPST; se a sequência for informada, os três elementos são necessários. O campo representa um percentual, não o valor em reais do FCP. Schemas NF-e/NFC-e PL 010f v1.04.

A estrutura compartilhada não libera CSOSN 202/203 na NFC-e: eles estão fora da relação de N12a-20, rejeição 383. MOC 7.0 — Anexo I, pp. 107–108.

XPath: /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMSSN202/pFCPST. O campo está no item det; para consultar XML com namespace, associe um prefixo a http://www.portalfiscal.inf.br/nfe. Sem nfeProc, o caminho começa em NFe.

A referência estrutural desta explicação é o PL 010f v1.04. A ficha do catálogo pode oferecer versões anteriores; confira a versão efetivamente usada no documento. As regras e suas condições de implantação não devem ser aplicadas retroativamente a todo XML histórico.

Por que pFCPST fica separado de pICMSST · Como representar e conferir o percentual · Zero aceito pelo XSD e rejeição 881 · Diagnóstico do item sem duplicar o FCP · XML sintético para conferir pFCPST · Documentação para confirmar pFCPST

Por que pFCPST fica separado de pICMSST

No mesmo item, pICMSST é a alíquota do ICMS-ST e pFCPST identifica a parcela do FCP. Não se deve transportar para esse par a composição de pST, campo de retenção anterior que inclui FCP. A descrição de N22 separa ICMS-ST e FCP, e N23b identifica o percentual específico do fundo. A existência do campo no leiaute não define se o produto está sujeito ao FCP. MOC 7.0 — Anexo I, N22/N23b, pp. 45–46 e 112.

Como representar e conferir o percentual

O tipo TDec_0302a04Opc admite até três dígitos inteiros e de duas a quatro casas decimais quando há fração; admite zero no XSD. Para 2%, o exemplo usa 2.0000, e não 0.02, 2% ou 2,00. Com base hipotética de R$ 1.400,00, 2% produzem R$ 28,00. Não existe faixa de incidência universal derivada desse tipo XML. Schemas NF-e/NFC-e PL 010f v1.04. No pattern desse tipo, zero com fração (0.00) é aceito, mas o literal inteiro 0 não; a anotação textual que diz não aceitar zero não corresponde integralmente ao pattern. Schemas NF-e/NFC-e PL 010f v1.04.

Zero aceito pelo XSD e rejeição 881

Na NF-e, N23b-10 associa a rejeição 881 ao percentual de FCP-ST informado igual a zero e orienta a não informar os campos para produtos não sujeitos à incidência. Isso não autoriza apagar um dado verdadeiro nem escolher uma alíquota positiva para passar na validação: confirme primeiro a incidência e corrija a geração do trio. N23b-20 descreve 875 e validação por UF do destinatário, aceitando também a UF de entrega nas condições descritas; o MOC marca essa regra como implementação futura. O texto documental não prova ativação atual em toda UF. MOC 7.0 — Anexo I, p. 112.

Diagnóstico do item sem duplicar o FCP

Localize o nItem indicado no retorno e compare o percentual confirmado para o produto, a base efetivamente usada e o trio enviado. Se a conta foi multiplicada por 2 em vez de 0,02, a falha é de unidade. Se o percentual já está embutido em pICMSST, revise a separação das parcelas na origem do cálculo. Havendo divergência normativa de percentual, reúna UF, data, produto e fundamento antes de alterar o parâmetro.

XML sintético para conferir pFCPST

Hipóteses exclusivamente didáticas: CSOSN 202, origem 0, modalidade MVA, base de ST e de FCP de R$ 1.400,00, ICMS-ST de 18%, dedução de R$ 120,00 e FCP de 2%. Assim, 1.400 × 18% − 120 = 132 e 1.400 × 2% = 28. O foco desta ficha é pFCPST=2.0000; os parâmetros não são sugestão para um produto real.

Fragmento parcial em relação à nota, com sequência verificada no Schemas NF-e/NFC-e PL 010f v1.04. Validade estrutural não comprova incidência nem autorização.

<ICMSSN202 xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <orig>0</orig>
  <CSOSN>202</CSOSN>
  <modBCST>4</modBCST>
  <pMVAST>40.0000</pMVAST>
  <vBCST>1400.00</vBCST>
  <pICMSST>18.0000</pICMSST>
  <vICMSST>132.00</vICMSST>
  <vBCFCPST>1400.00</vBCFCPST>
  <pFCPST>2.0000</pFCPST>
  <vFCPST>28.00</vFCPST>
</ICMSSN202>

Documentação para confirmar pFCPST

Para usar pFCPST na operação real, confirme os parâmetros citados nesta página com o responsável contábil, levando o documento do item, UF, data e fundamento aplicável. O exemplo esclarece a representação, sem definir incidência, enquadramento ou apuração.