elemento · NFE4-8B8D1008FB00
<motDesICMS> Motivo da desoneração do ICMS próprio (motDesICMS)
Identifica o motivo oficial da desoneração própria informada no ICMS90.
Condicional
inline:xs:string
Ocorrência 1–1
O que é
motDesICMS pertence ao bloco opcional iniciado por vICMSDeson. No ICMS90, o leiaute documenta somente os motivos 3, 9 e 12; o motivo precisa refletir o benefício real.
Quando usar
Preencha junto de vICMSDeson com o motivo oficial comprovado.
Quando não usar
Não use motivo genérico, não informe isoladamente e não use código fora do domínio do ICMS90.
Contrato XML
- XPath
/nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS90/motDesICMS- Namespace
http://www.portalfiscal.inf.br/nfe- Layout
- 4.00
- Versão
- PL_010e_v1.02
- Repetível
- Sim
- Condicional no XSD
- Sim
- Tipo-base
string
- enumeration
12 - enumeration
3 - enumeration
9 - whiteSpace
preserve
O schema oficial contém uma anotação estrutural para esta variante.
Exemplo XML
projecao_contextual<motDesICMS xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">3</motDesICMS>Trecho contextual de uma fixture sintética completa; não é um documento XML standalone.
Validado automaticamente com fontes oficiais. Lote bf060-local-main-local-20260810-v2 · validado em 10 de ago. de 2026 · publicado em 10 de ago. de 2026
Vigência editorialindeterminada
Última revisão02 de ago. de 2026
Responsável informadoredacao-assistida-fiscal-pro
Fontes e referências
- Nota Técnica 2022.002 — Equiparação à exportação e outras alteraçõesPortal Nacional da NF-e · Seção 3.2, grupo N10 e seus campos, p. 7–9; uso opcional do CST 90 para operações com diferimento.
- Manual de Orientação do Contribuinte 7.0 — Anexo I — Leiaute e Regras de Validação da NF-e/NFC-ePortal Nacional da NF-e · Grupo N10, campos N10 a N33b, p. 37–38; regras do ICMS por item, p. 99–113.
- Nota Técnica 2019.001 v1.70Portal Nacional da NF-e · Regra N12-90 e exceções do CST 90 para a desoneração do ICMS, p. 17–20.
- Schemas XML NF-e 010e v1.02 — NT 2025.002 v1.40, NT 2026.002 v1.00 e NT 2026.003 v1.00Portal Nacional da NF-e · PL_010e_v1.02/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, grupo ICMS90 e sequência, linhas 3360–3615.
- Schemas XML NF-e 010d v1.03 — CNPJ Alfanumérico — NT 2026.004 v1.01Portal Nacional da NF-e · PL_010d_v1.03/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, grupo ICMS90 e sequência, linhas 3331–3586.