elemento · NFE4-C5DD91E1AEA0

`<vICMSDeson>` Valor do ICMS próprio desonerado (vICMSDeson)

Informa o valor do ICMS próprio desonerado no item com CST 90.

Condicional

TDec_1302

Ocorrência 1–1

O que é

vICMSDeson integra o bloco opcional de desoneração própria e deve ser acompanhado por motDesICMS; indDeduzDeson informa se o valor é deduzido de vProd. A regra N12-90 pode exigir o bloco conforme a UF.

Quando usar

Preencha com motDesICMS quando houver desoneração própria comprovada.

Quando não usar

Não informe sem benefício aplicável, com valor zero para satisfazer regra ou no lugar de vICMSSTDeson.

Contrato XML

XPath: /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS90/vICMSDeson
Namespace: http://www.portalfiscal.inf.br/nfe
Layout: 4.00
Versão: PL_010e_v1.02
Repetível: Sim
Condicional no XSD: Sim
Tipo-base: string

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O schema oficial contém uma anotação estrutural para esta variante.

Exemplo XML

projecao_contextual

<vICMSDeson xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">1.00</vICMSDeson>

Trecho contextual de uma fixture sintética completa; não é um documento XML standalone.

Validado automaticamente com fontes oficiais. Lote bf060-local-main-local-20260810-v2 · validado em 10 de ago. de 2026 · publicado em 10 de ago. de 2026

Vigência editorialindeterminada

Última revisão02 de ago. de 2026

Responsável informadoredacao-assistida-fiscal-pro

Fontes e referências

Nota Técnica 2022.002 — Equiparação à exportação e outras alteraçõesPortal Nacional da NF-e · Seção 3.2, grupo N10 e seus campos, p. 7–9; uso opcional do CST 90 para operações com diferimento.
Manual de Orientação do Contribuinte 7.0 — Anexo I — Leiaute e Regras de Validação da NF-e/NFC-ePortal Nacional da NF-e · Grupo N10, campos N10 a N33b, p. 37–38; regras do ICMS por item, p. 99–113.
Nota Técnica 2019.001 v1.70Portal Nacional da NF-e · Regra N12-90 e exceções do CST 90 para a desoneração do ICMS, p. 17–20.
Schemas XML NF-e 010e v1.02 — NT 2025.002 v1.40, NT 2026.002 v1.00 e NT 2026.003 v1.00Portal Nacional da NF-e · PL_010e_v1.02/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, grupo ICMS90 e sequência, linhas 3360–3615.
Schemas XML NF-e 010d v1.03 — CNPJ Alfanumérico — NT 2026.004 v1.01Portal Nacional da NF-e · PL_010d_v1.03/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, grupo ICMS90 e sequência, linhas 3331–3586.