vICMSDeson no ICMS90: desoneração, motivo e dedução

vICMSDeson informa o valor do ICMS próprio desonerado no item com ICMS90. Ele precisa ser interpretado com motDesICMS, que identifica o motivo, e com indDeduzDeson, quando informado, que indica o efeito de dedução sobre o item e o total.

Caminho do item: /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS90/vICMSDeson. O namespace é http://www.portalfiscal.inf.br/nfe; sem o envelope processado, a navegação começa em NFe/infNFe.

Quando vICMSDeson aparece em ICMS90

O PL 010f organiza esses campos em uma sequência opcional: vICMSDeson e motDesICMS são obrigatórios dentro dela, e indDeduzDeson é opcional. Para ICMS90, os motivos enumerados são 3 (uso na agropecuária),9 (outros) e 12 (órgão de fomento e desenvolvimento agropecuário). Não transporte para esse XPath motivos aceitos apenas em outros grupos, como 7/Suframa. NT 2022.002 — Equiparação à exportação e outras alterações, 1.30a, março/2026; Schemas XML NF-e — PL 010f.

Como conferir vICMSDeson e suas dependências

Não há uma fórmula única de desoneração aplicável a qualquer CST 90. O valor precisa resultar da memória do benefício realmente aplicável. O indicador 0 significa que o valor desonerado não deduz do valor do item/total; 1 significa que deduz. A NT 2023.004 também documenta, na exceção da W16-10, que não se rejeita a ausência de subtração quando o indicador é 0 ou está ausente. Isso é uma regra de validação, não uma orientação para escolher livremente o efeito fiscal.

No XML, vICMSDeson usa o tipo monetário TDec_1302, sem símbolo de moeda ou separador de milhar. O exemplo usa ponto e duas casas decimais; mantenha a precisão da memória e o arredondamento aplicável à operação.

Exemplo de vICMSDeson no XML

O fragmento declara, por hipótese, R$ 18,00 de desoneração com motivo 9 e indicador 0. O valor 18 já foi assumido como apurado; não foi obtido aplicando 18% a uma venda e não define benefício. Se o mesmo valor documentado tivesse indicador 1, o efeito de dedução seria diferente, mas essa troca depende da regra real, não da preferência do emissor.

Fragmento sintético, parcial em relação à nota inteira. Os parâmetros foram assumidos para a demonstração. Não contém assinatura ou protocolo e não é uma nota pronta para transmissão.

<ICMS90 xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <orig>0</orig><CST>90</CST>
  <vICMSDeson>18.00</vICMSDeson><motDesICMS>9</motDesICMS><indDeduzDeson>0</indDeduzDeson>
</ICMS90>

Diagnóstico de divergência em vICMSDeson

A regra N12-90, rejeição 934, pode exigir valor e motivo para CST 90 conforme UF, modelo e CST. A NT 2019.001 v1.70 prevê exceção para devolução interestadual/exterior; devolução, ajuste e entrada também podem ter exceções a critério da UF. Para CST 90, a exceção 5 considera pRedBC=0 e pRedBCST=0; o trecho antigo que limitava a operação interna foi riscado nessa edição. Não presuma que campo ausente seja zero. O quadro por UF, p. 21–22, deve ser conferido para a operação; a regra não é uma exigência nacional irrestrita.

Corrija a causa comprovada na origem dos dados e confira o XML regenerado; não edite XML assinado. Estrutura válida no XSD não comprova autorização pela SEFAZ.

Diferenças e limites de vICMSDeson

Depois de conferir o motivo, compare o valor com a memória do benefício e ICMSTot/vICMSDeson: W04a-10 relaciona divergência no somatório à rejeição 795. vICMSSTDeson é desoneração da substituição tributária e tem motivo próprio; não some as duas parcelas indistintamente no total do ICMS próprio desonerado.

É preciso confirmar a existência do benefício, seu valor, motivo e efeito de dedução para UF/data/operação. Corrija a origem que divergir dos documentos; não altere reduções reais para entrar em uma exceção de rejeição.

Fontes oficiais

• NT 2022.002 — Equiparação à exportação e outras alterações — 1.30a, março/2026; Resumo p. 4; grupo N10 p. 7–9; cronograma p. 3.
• NT 2019.001 — Criação e atualização de regras de validação — 1.70; N12-90 p. 18; N18-10/N18-20 p. 20; aplicação por UF p. 21–22.
• NT 2023.004 — Informações de pagamentos e outros — 1.20, outubro/2024; indDeduzDeson no ICMS90 p. 11; W16-10 p. 15; cronogramas p. 3 e p. 6.
• MOC 7.0 — Anexo I — 7.00; Grupo N10, p. 37–38; N10e, p. 43–44; validações N, p. 99–113; totais, p. 120.
• Schemas XML NF-e — PL 010f — PL_010f_v1.04; ICMS90, linhas 3360–3615; ICMSSN201, linhas 3971–4105; tiposBasico_v4.00.xsd.