vFCPST no ICMSSN201: valor do fundo retido

vFCPST informa o valor do Fundo de Combate à Pobreza retido por substituição tributária no item com ICMSSN201. A parcela é representada separadamente do ICMS-ST e do crédito do Simples.

Caminho do item: /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMSSN201/vFCPST. O namespace é http://www.portalfiscal.inf.br/nfe; sem o envelope processado, a navegação começa em NFe/infNFe.

Quando vFCPST aparece em ICMSSN201

O PL 010f coloca o valor no trio opcional vBCFCPST, pFCPST, vFCPST. Quando esse trio é declarado, os três campos são exigidos. Ele fica depois de vICMSST e antes de pCredSN; escrever apenas o valor do fundo sem base e percentual não atende à estrutura. A incidência deve ser confirmada para a mercadoria/operação. MOC 7.0 — Anexo I, 7.00; Schemas XML NF-e — PL 010f.

Como conferir vFCPST e suas dependências

Para NF-e modelo 55 normal (finNFe=1), a regra N23d-10 compara vFCPST com vBCFCPST × pFCPST / 100 − vFCP, considerando ausentes como zero para essa validação e com aplicação a critério da UF. ICMSSN201 não contém vFCP próprio; nessa estrutura, a conferência do exemplo fica no produto da base pelo percentual. Isso não autoriza converter parâmetro desconhecido em zero nem criar vFCP dentro de ICMSSN201. Em cenário com base e alíquota específicas confirmadas, a conta do exemplo é o produto dessas grandezas. A base não precisa ser presumida igual à de ICMS-ST, e a alíquota do fundo não é somada a pICMSST. Uma redução da base do ICMS não significa automaticamente redução da base do FCP.

Na geração de vFCPST, preserve o tipo e a posição no grupo. Valores monetários usam ponto decimal e percentuais são números percentuais; a estrutura XSD não determina um arredondamento fiscal universal.

Exemplo de vFCPST no XML

Para a parcela de fundo deste item, foram assumidos base R$ 1.400,00 e percentual 2%; o resultado é 28. Se um segundo item da mesma nota tivesse FCP-ST de 14, o total ICMSTot/vFCPST correspondente aos dois seria 42. A conferência distingue, assim, cálculo do item e somatório da nota. Os demais campos do fragmento têm hipóteses próprias: ST de 132 decorre de 1.400×18%−120; crédito 20 decorre de valor elegível 1.000 a 2%. Não desconte esse crédito do fundo 28: o crédito do Simples não é FCP próprio.

Fragmento sintético, parcial em relação à nota inteira. Os parâmetros foram assumidos para a demonstração. Não contém assinatura ou protocolo e não é uma nota pronta para transmissão.

<ICMSSN201 xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <orig>0</orig><CSOSN>201</CSOSN>
  <modBCST>4</modBCST><pMVAST>40.00</pMVAST>
  <vBCST>1400.00</vBCST><pICMSST>18.00</pICMSST><vICMSST>132.00</vICMSST>
  <vBCFCPST>1400.00</vBCFCPST><pFCPST>2.00</pFCPST><vFCPST>28.00</vFCPST>
  <pCredSN>2.00</pCredSN><vCredICMSSN>20.00</vCredICMSSN>
</ICMSSN201>

Diagnóstico de divergência em vFCPST

Para erro 860, confira se o retorno e a regra se referem ao FCP-ST e se N23d-10 está aplicada na UF. Compare base, percentual e valor, sem modificar dados para forçar a conta. Para divergência no total, W06a-10, modelo 55, compara ICMSTot/vFCPST ao somatório dos valores de FCP-ST dos itens e se relaciona à rejeição 862. Uma soma correta de valores errados por item continua errada. Se não houver incidência, o grupo não deve ser usado apenas com percentual zero; N23b-10 trata essa situação com 881.

Corrija a causa comprovada na origem dos dados e confira o XML regenerado; não edite XML assinado. Estrutura válida no XSD não comprova autorização pela SEFAZ.

Diferenças e limites de vFCPST

vFCPSTRet em outros grupos é fundo retido anteriormente, enquanto vFCPST em 201 se refere à retenção desta operação. vFCP próprio não existe como filho de ICMSSN201. Regras de outras famílias que tenham essa tag precisam preservar seus próprios campos e condições.

Confirme incidência, base, alíquota e UF/data. Depois confira o cálculo por item e o somatório, sem usar crédito, ICMS-ST ou retenção anterior como substitutos do fundo.

Fontes oficiais

• MOC 7.0 — Anexo I — 7.00; Grupo N10, p. 37–38; N10e, p. 43–44; validações N, p. 99–113; totais, p. 120.
• Schemas XML NF-e — PL 010f — PL_010f_v1.04; ICMS90, linhas 3360–3615; ICMSSN201, linhas 3971–4105; tiposBasico_v4.00.xsd.
• Convênio s/nº de 1970 — tabelas de origem, CRT e CSOSN — Texto consolidado consultado em 14/10/2026; Anexo I Tabela A; Anexo III; Anexo III-A, código 201.