<pFCP> Percentual do Fundo de Combate à Pobreza no ICMS20 (pFCP)
Informa a alíquota do FCP aplicável ao item com ICMS20.
O que é
pFCP integra o trio opcional e atômico vBCFCP, pFCP e vFCP. Se não houver incidência, omita o bloco inteiro; não informe zero. A alíquota deve ser conferida na tabela vigente e na legislação da UF do emitente. O IT registra alterações temporais específicas, mas não cria percentual nacional e seus valores não devem ser congelados no conteúdo.
Quando usar
Informe com vBCFCP e vFCP somente quando houver incidência, depois de confirmar a alíquota vigente da UF para o item.
Quando não usar
Não informe zero, isoladamente, com tabela histórica ou copiando alíquota de outra UF ou período.
Contrato XML
- XPath
/nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS20/pFCP- Namespace
http://www.portalfiscal.inf.br/nfe- Layout
- 4.00
- Versão
- PL_010e_v1.02
- Repetível
- Sim
- Condicional no XSD
- Sim
- Tipo-base
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- pattern
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preserve
O schema oficial contém uma anotação estrutural para esta variante.
Exemplo XML
projecao_contextual<pFCP xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">2.00</pFCP>Trecho contextual de uma fixture sintética completa; não é um documento XML standalone.
Fontes e referências
- Manual de Orientação do Contribuinte 7.0 — Anexo I — Leiaute e Regras de Validação da NF-e/NFC-ePortal Nacional da NF-e · Grupo N04, campo N17b (pFCP), p. 28; regras N17b, p. 110.
- Nota Técnica 2016.002 — Alterações no leiaute da NF-e — versão 1.61Portal Nacional da NF-e · Inclusão e estrutura do trio de FCP no ICMS20.
- Informe Técnico 2023.004 — Alteração Tabela de FCPPortal Nacional da NF-e · Controle de versões e finalidade, p. 2; objetivo e alteração 02.4 da tabela de FCP, p. 3.
- Tabela de Alíquotas do Fundo de Combate à Pobreza — atualização de 25/02/2025Portal Nacional da NF-e · Aba FCP, tabela vigente por UF; consultar a legislação estadual e a data aplicável, sem congelar os percentuais no conteúdo.
- Schemas XML NF-e 010e v1.02 — NT 2025.002 v1.40, NT 2026.002 v1.00 e NT 2026.003 v1.00Portal Nacional da NF-e · PL_010e_v1.02/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, ICMS20/pFCP no trio opcional, linhas 2481–2603.
- Schemas XML NF-e 010d v1.03 — CNPJ Alfanumérico — NT 2026.004 v1.01Portal Nacional da NF-e · PL_010d_v1.03/NFe/leiauteNFe_v4.00.xsd, ICMS20/pFCP no trio opcional, linhas 2452–2574.