pMVAST no ICMSSN202: margem de valor adicionado e modalidade 4

pMVAST é o percentual da margem de valor adicionado utilizado na formação da base do ICMS-ST em ICMSSN202. O campo é opcional no XSD, mas regras específicas da NF-e relacionam sua presença à modalidade modBCST=4, que identifica MVA. Schemas NF-e/NFC-e PL 010f v1.04.

A estrutura compartilhada não libera CSOSN 202/203 na NFC-e: eles estão fora da relação de N12a-20, rejeição 383. MOC 7.0 — Anexo I, pp. 107–108.

XPath: /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMSSN202/pMVAST. O campo está no item det; para consultar XML com namespace, associe um prefixo a http://www.portalfiscal.inf.br/nfe. Sem nfeProc, o caminho começa em NFe.

A referência estrutural desta explicação é o PL 010f v1.04. A ficha do catálogo pode oferecer versões anteriores; confira a versão efetivamente usada no documento. As regras e suas condições de implantação não devem ser aplicadas retroativamente a todo XML histórico.

MVA não é percentual do imposto · Exemplo de formação da base sem parâmetros ocultos · As duas validações de presença: 932 e 933 · Conferência de integração e correção da origem · XML sintético para conferir pMVAST · Documentação para confirmar pMVAST

MVA não é percentual do imposto

modBCST escolhe o método de determinação da base, pMVAST informa a margem, pRedBCST informa eventual redução e pICMSST informa a alíquota do imposto. Uma margem de 40% não significa ICMS de 40%. A lista estrutural de modalidades aceita códigos de 0 a 6; a modalidade 4 é a que identifica MVA. Schemas NF-e/NFC-e PL 010f v1.04, declaração ICMSSN202.

Exemplo de formação da base sem parâmetros ocultos

Assuma um valor de partida de R$ 1.000,00 já composto com todas as parcelas que seriam aplicáveis à hipótese e nenhuma redução. Com MVA de 40%, o acréscimo é 1.000 × 40/100 = R$ 400,00 e a base demonstrativa chega a R$ 1.400,00. A demonstração isola a margem; não determina quais despesas, descontos, frete ou outros valores pertencem à base real nem define se a margem deve ser original ou ajustada. Esses parâmetros dependem da disciplina aplicável à operação.

As duas validações de presença: 932 e 933

N18-10, modelo 55, exige pMVAST quando modBCST=4 e associa a rejeição 932 à ausência. N18-20 associa 933 à informação de pMVAST quando modBCST é diferente de 4. As duas regras são facultativas, a critério da UF; a NT 2019.001 v1.70 conserva essa condição. Obrigatoriedade da regra na UF e obrigatoriedade estrutural no XSD são verificações diferentes. MOC 7.0 — Anexo I, p. 111; NT 2019.001 v1.70, p. 20.

Conferência de integração e correção da origem

O tipo é TDec_0302a04Opc: 40.0000 representa 40%. Na sequência, pMVAST vem após modBCST e antes de pRedBCST ou vBCST. Em 932, confira se o parâmetro MVA confirmado ficou perdido no mapeamento; em 933, confira se o emissor reaproveitou MVA de outra modalidade. Corrija a combinação confirmada, sem trocar modalidade para escapar da mensagem. Uma margem ajustada não deve ser derivada automaticamente apenas do fato de a operação ser interestadual. Schemas NF-e/NFC-e PL 010f v1.04. No pattern desse tipo, zero com fração (0.00) é aceito, mas o literal inteiro 0 não; a anotação textual que diz não aceitar zero não corresponde integralmente ao pattern. Schemas NF-e/NFC-e PL 010f v1.04.

XML sintético para conferir pMVAST

Exemplo sintético de modalidade 4, MVA de 40% e partida já composta de R$ 1.000,00, sem redução: vBCST=1400.00. A alíquota de 18%, a dedução de R$ 120,00 e o FCP de 2% são hipóteses adicionais independentes da margem.

Fragmento parcial em relação à nota, com sequência verificada no Schemas NF-e/NFC-e PL 010f v1.04. Validade estrutural não comprova incidência nem autorização.

<ICMSSN202 xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <orig>0</orig>
  <CSOSN>202</CSOSN>
  <modBCST>4</modBCST>
  <pMVAST>40.0000</pMVAST>
  <vBCST>1400.00</vBCST>
  <pICMSST>18.0000</pICMSST>
  <vICMSST>132.00</vICMSST>
  <vBCFCPST>1400.00</vBCFCPST>
  <pFCPST>2.0000</pFCPST>
  <vFCPST>28.00</vFCPST>
</ICMSSN202>

Documentação para confirmar pMVAST

Para usar pMVAST na operação real, confirme os parâmetros citados nesta página com o responsável contábil, levando o documento do item, UF, data e fundamento aplicável. O exemplo esclarece a representação, sem definir incidência, enquadramento ou apuração.