orig no ICMS53: origem da mercadoria e códigos de 0 a 8

orig em ICMS53 informa a origem fiscal da mercadoria em um dígito. É um dado separado do CST 53 e dos parâmetros do diferimento. Não representa a UF de procedência da mistura, o país do fornecedor ou um percentual do imposto.

Caminho desta página: /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS53/orig. O prefixo nfeProc identifica o XML processado; no XML da NF-e antes do protocolo, o percurso começa em NFe. O campo pertence ao item det, não aos totais.

Neste artigo

• Quais códigos de origem existem neste grupo?
• orig é a mesma informação que origComb?
• Como orig aparece no XML e no código combinado?
• A origem muda o cálculo do diferimento?
• O que conferir se a origem está ausente ou incorreta?

Quais códigos de origem existem neste grupo?

Essas descrições explicam o domínio. O código de uma mercadoria real depende da documentação de origem, composição, importação e processos aplicáveis. Comprar de fornecedor brasileiro não demonstra, sozinho, origem nacional; a emissão interna também não altera a origem fiscal.

Fonte: NT 2023.001 v 1.60, p. 23; enumerações 0–8 em Torig dopacote oficial PL 010f. A descrição integral do manual é necessária: comentários resumidos do XSD não devem suprimir exceções ou alterar os limites de conteúdo importado.

orig é a mesma informação que origComb?

Não. ICMS53/orig identifica origem fiscal da mercadoria tributada. prod/comb/origComb detalha a origem do combustível em contexto próprio e pode conter indicadores, UF e percentuais de composição/procedência. Um campo não substitui o outro e seus códigos não devem ser convertidos por semelhança de nome.

Também não confunda orig com enderEmit/UF, enderDest/UF, código ANP ou CST. Essas informações respondem a perguntas distintas. A troca de empresa emitente ou endereço não autoriza reclassificar a origem do produto. Fonte: NT 2023.001 v 1.60, grupos LA e N07a, pp. 18–20 e 23.

Como orig aparece no XML e no código combinado?

No PL 010f, orig usa Torig, com uma enumeração de 0 a 8, e vem antes de CST. É obrigatório na sequência ICMS53. O fragmento é apenas demonstração estrutural com origem 0 fictícia:

<ICMS53 xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <orig>0</orig>
  <CST>53</CST>
  <qBCMono>1000.0000</qBCMono>
  <adRemICMS>1.5000</adRemICMS>
  <vICMSMonoOp>1500.00</vICMSMonoOp>
  <pDif>40.0000</pDif>
  <vICMSMonoDif>600.00</vICMSMonoDif>
  <vICMSMono>900.00</vICMSMono>
</ICMS53>

Se um sistema mostra 053 como código combinado, verifique o contrato: no XML há orig=0 e CST=53, em tags separadas. Não grave 053 nem a palavra Nacional na tag orig, e não grave 0 como CST. Um leitor com namespace precisa associar o URI da NF-e ao prefixo do XPath. Fonte: pacote oficial PL 010f, ICMS53 e Torig.

A origem muda o cálculo do diferimento?

A fórmula do grupo usa quantidade, alíquota ad rem e percentual de diferimento: esses campos não são calculados a partir do número da origem. No exemplo, a operação é 1.000×1,5000=1.500,00, a parcela diferida a 40% é 600,00 e o devido 900,00. Não multiplique esses valores por orig nem suponha que origem 0 determine ad rem ou pDif.

A origem pode integrar a avaliação fiscal da operação, mas esse passo exige documentação e decisão correspondente. O artigo explica como preservar o código já confirmado e como conferir as parcelas resultantes; não decide a classificação da mercadoria. Fonte: NT 2023.001 v 1.60, p. 24.

O que conferir se a origem está ausente ou incorreta?

Compare o cadastro fiscal do item com documentos de aquisição/importação e a origem definida para aquela mercadoria. Depois confira a serialização: o valor pode estar presente no cadastro e faltar no XML por erro de mapeamento. A ausência de orig no ICMS53 também viola a sequência obrigatória do PL 010f; não substitua ausência por 0 para satisfazer o esquema.

A N11-10 daNT 2024.001 v 1.20, p. 12, descreve exigência de origem para CRT diferente de 4 e usa o código 966. A NT 2023.001 também conserva o código 966 em uma regra histórica, N45-10, de valor monofásico retido anteriormente; essa linha está integralmente tachada e revogada na p. 38, não sendo uma validação vigente. Por isso, um número isolado não identifica a causa: use mensagem completa, item e regra. A exceção do CRT 4 nessa validação não remove a obrigatoriedade estrutural de orig dentro de ICMS53 nem escolhe o regime do leitor.

Após confirmar a origem correta com o responsável contábil, corrija sua fonte e gere outro XML de teste. Preserve o documento original e confira modelo, unidade e parâmetros sem alterá-los por consequência indevida. A admissibilidade do CST 53 no modelo 55 continua sujeita ao contexto; em NFC-e 65, N12-30 não admite 53.

Fontes oficiais

• Nota Técnica 2023.001 — Tributação monofásica sobre combustíveis — 1.60, junho/2025; pp. 6–7 cronograma; p. 15 seção 2.6.2; pp. 23–24 grupo N07a; pp. 34–39 validações.
• Schemas NF-e/NFC-e — Leiaute NF-e 4.00 — PL_010f_v1.04, catálogo publicado 31/08/2026; ICMS53 linhas 2953–3018; ICMS60 linhas 3019–3111; tipo Torig; sequência e minOccurs.
• Nota Técnica 2024.001 — CRT=4 e Denegação — 1.20, agosto/2024; p. 12 N12-20, N12-44, N11-10; prevalece a regra completa sobre resumo p. 5.

Leituras relacionadas

• CST em ICMS53 — /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS53/CST.
• ICMS53 em ICMS53 — /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS53.
• qBCMono em ICMS53 — /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMS53/qBCMono.