vICMSST no ICMSSN202: valor da retenção de ICMS-ST

vICMSST informa em reais o ICMS retido por substituição tributária no ICMSSN202. É obrigatório após pICMSST. O grupo reúne CSOSN 202 e 203; não possui campos de crédito do Simples nem um campo vICMS de imposto próprio. Schemas NF-e/NFC-e PL 010f v1.04.

A estrutura compartilhada não libera CSOSN 202/203 na NFC-e: eles estão fora da relação de N12a-20, rejeição 383. MOC 7.0 — Anexo I, pp. 107–108.

XPath: /nfeProc/NFe/infNFe/det/imposto/ICMS/ICMSSN202/vICMSST. O campo está no item det; para consultar XML com namespace, associe um prefixo a http://www.portalfiscal.inf.br/nfe. Sem nfeProc, o caminho começa em NFe.

A referência estrutural desta explicação é o PL 010f v1.04. A ficha do catálogo pode oferecer versões anteriores; confira a versão efetivamente usada no documento. As regras e suas condições de implantação não devem ser aplicadas retroativamente a todo XML histórico.

Por que multiplicar a base pode não dar a retenção · Retenção atual, retenção anterior e FCP · Formato e total do imposto retido · Conferência antes de alterar o valor · XML sintético para conferir vICMSST · Documentação para confirmar vICMSST

Por que multiplicar a base pode não dar a retenção

Na hipótese didática de base de R$ 1.400,00 e alíquota de 18%, o montante bruto é R$ 252,00. Com uma dedução de R$ 120,00 previamente assumida e confirmada para a hipótese, a retenção é R$ 132,00. A demonstração explica a diferença entre produto bruto e valor retido; não estabelece que toda operação use essa dedução nem que ela seja obtida de uma tag vICMS dentro de ICMSSN202. É necessário preservar a memória de cálculo que fundamentou a parcela deduzida.

Retenção atual, retenção anterior e FCP

vICMSST representa a parcela de ST desta estrutura; vICMSSTRet, de ICMSSN500, informa retenção anterior. vFCPST identifica o FCP-ST separadamente. O fato de o fornecedor ter cobrado ST em aquisição anterior não autoriza somar aquele valor à nova retenção ou escolher o grupo desta operação. As descrições de cada família e a situação fiscal confirmada orientam o mapeamento. Schemas NF-e/NFC-e PL 010f v1.04; MOC 7.0 — Anexo I, N10f/N10g, pp. 45–47.

Formato e total do imposto retido

O tipo TDec_1302 admite inteiros ou duas casas decimais quando há fração; o exemplo usa 132.00. A soma dos campos N23 dos itens compõe ICMSTot/vST, cuja divergência é descrita em W06-10, rejeição 534, aplicação facultativa para modelos 55/65. FCP-ST tem total próprio, e a retenção anterior não se converte automaticamente em vST. MOC 7.0 — Anexo I, p. 120; Schemas NF-e/NFC-e PL 010f v1.04.

Conferência antes de alterar o valor

Reconstrua a base pelo método confirmado, aplique a alíquota de ST sem FCP, identifique a dedução documentada e confronte com o valor enviado no item. Depois confira a soma para vST. Se uma parcela de dedução estiver ausente, não a invente pelo resultado que deseja obter: localize a origem fiscal e a memória do emissor. Se a falha for de totalização, corrija a soma sem mudar valores verdadeiros dos itens.

XML sintético para conferir vICMSST

O cenário sintético assume base de R$ 1.400,00, alíquota de ST de 18%, dedução de R$ 120,00 e FCP separado de 2%. Assim, vICMSST=132.00 e vFCPST=28.00 representam parcelas distintas. Nenhuma dessas hipóteses escolhe parâmetros para a operação do leitor.

Fragmento parcial em relação à nota, com sequência verificada no Schemas NF-e/NFC-e PL 010f v1.04. Validade estrutural não comprova incidência nem autorização.

<ICMSSN202 xmlns="http://www.portalfiscal.inf.br/nfe">
  <orig>0</orig>
  <CSOSN>202</CSOSN>
  <modBCST>4</modBCST>
  <pMVAST>40.0000</pMVAST>
  <vBCST>1400.00</vBCST>
  <pICMSST>18.0000</pICMSST>
  <vICMSST>132.00</vICMSST>
  <vBCFCPST>1400.00</vBCFCPST>
  <pFCPST>2.0000</pFCPST>
  <vFCPST>28.00</vFCPST>
</ICMSSN202>

Documentação para confirmar vICMSST

Para usar vICMSST na operação real, confirme os parâmetros citados nesta página com o responsável contábil, levando o documento do item, UF, data e fundamento aplicável. O exemplo esclarece a representação, sem definir incidência, enquadramento ou apuração.